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Para rea= lizar grandes sonhos [ nec= essitamos grandes sonhos. [Han= s Seyle]

= O PGD-Mestrado em Direito da UFRGS, = mais tarde ampliado para abranger Doutorado, deve sua criação e elevado destaque ao inolvidável Prof. Dr. Clóvis Veríssimo do C= outo e Silva, a cuja figura invulgar rendemos nossa partic= ular e sincera homenagem porque sem sua exigência e inspiraçã= ;o não haveria o mais modesto vestígio de luminosidade em nossa trilha acadêmica.

= Em maio de 1992, o ilustre jurisconsulto deix= ou órfã a Cadeira 42 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Em respeito ao Mestre e como um parcial resgate das <= span class=3DSpellE>impublicáveis interca&cce= dil;ões, escrevemos quando de seu passamento:

Academia de Letras Jurídicas<= /b>

Luiz Ro= berto Nuñesos PADilla

Trabalho publicado= originalmente em= 1992 na coluna de nossa criação “Ipsis Litteris”, “in” Jorna= l da OAB/RS, edição de setembro de 1992,= reproduzido no Jornal do Comércio <= /i>de Porto Alegre, segunda-feira, 6 de setembro de 1993, p.15 do 2º Caderno.=

Sob a presidência de J.M Othon= Sidou,      a ABLJ, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, completou quinze anos, renovando o compromisso de aprimor= ar o direito e a Língua Nacional, instrumento do jurista = (veja “Ipsis<= /span> Literis”, Jornal da OAB, j= un/92 clique aqui)= .     O “Dicionário Jurídico” da ABLJ (ed. Forense) demonstra esse cuidado= para conhecer um pouco da história e estrutura da ABLJ basta folhear a Re= vista de Processo, vol. 56, p. 208:23, que Mauro Cappelletti classificou como “publicazioni periodiche <= span class=3DSpellE>piú importantiR= 21; (Reprorio= diche 62/5). Composta de 50 cadeiras, a ABLJ possui interessante sistema de eleição com v= oto por correspondência.

Desde 1992 vagou uma das seis cadeiras ocupadas por gaúchos.   Clóvis do Couto e Silva oc= upava Cadeira nº 42.    Professor Catedr&aacut= e;tico e ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, coordenava o Curso de Pós-Graduação quando faleceu dia 21 de maio.     Possuía <= /span>not= ável domínio dos direitos material e processual.   Deixou vasta literatura.   Lecionou na Universidade de = Paris, conquistando a platéia com palestras e discursos, até mesmo de improviso, em inglês, francês, italiano e alemão.    Recebeu as mais altas condecorações e atribuições, dentre as quais a = de redigir toda parte de Família do projeto de Código Civil em tramitação [nota: em tramitação na época da redaçã= o, 1992, mas aprovado em 2002 incorporando substanciais trabalhos do Professor Clóvis entre eles o not&aac= ute;vel art.187. A respeito desse novo dispositivo, veja os excelentes trabalhos realizado na UFRGS a respeito clicando aqui ó]. Tarefa difícil, preencher essa vaga!

Segue o currículo do gran Mestre, incompleto porque se = trata do texto originalmente utilizado na criação do PGD-Ufrgs na década de oitenta.     O Professor Clóvis nunca se preocupou em atualizá-lo e como seus disc&iac= ute;pulos não pretendem revisar o trabalho do Mestre, foi ficando assim, incompleto.    O Mestre não cogitava abandonar sua busca pelo aperfeiçoamento jurídico qu= e o transformaram num jurista completo, conhecedor do direito material e processual,   e aplicado no domínio= da linguagem.    E n&at= ilde;o precisava de apresentação.    Era conhecido e respei= tado nos meios jurídicos e sempre dos primeiros – senão o primeiro nome lembr= ado para tarefas mais nobres e de maior relevância.      Seu invulgar saber o equiparou ao juri= sta pátrio mais conhecido, o Emb= aixador Pontes de Miranda,    de quem se tornou o mais dileto interlocutor e confidente.     Após a mo= rte, ambas viúvas continuaram amigas e se visitando, não obstante os quase 2 mil quilômetros de distância entre as residências.   Ilustra o conceito episódios como o de um Desembargador, um dos maiores processualistas gaúchos, dezenas de livros publicados... Após obter seu grau = de Mestre na PUC veio, humildemente, até a UFRGS junto aos bachar&eacut= e;is inscrever-se na seleção para admissão no Mestrado... Indagado porque pretendia freqüentar o curso porque já possuía título de Mestre, pontificou:   “Morar na mesma cidade que o professor Clóvis e não ser seu aluno é um desperdício.”    Outros juristas de nomeada seguiram = seu exemplo.
I – Dados Pessoais

Nome: Clóvis Veríssimo do Couto e Silva

Nascimento: 06 de setembro de 1930, Porto Alegre

Estado Civil: casado

Curso Secundário: Colégio Anchieta, 1947

Profiss&atild= e;o:    Advogado – Formad= o pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1953

Professor Universitário – Professor Catedrático de Direito Civil = da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por conc= urso de títulos e provas e Professor Titular do Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

II – Títulos Acadêmicos

1962        &= nbsp; Professor convidado de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católic= a, onde lecionou durante três anos a cadeira de Obrigações= .

1966        &= nbsp; Professor catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tendo sido aprovado no concurso para a cátedra com a tese “A Obrigação como Processo”.

1972/73       Chefe= do Departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito = da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Professor titular da Cadeira de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da Escola Oswaldo Vergara da O= AB/RS.

1981  &nb= sp;        Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Fede= ral do Rio Grande do Sul, nomeado pela Portaria n° 044 de 14 de janeiro de = 1981 do Ministério da Educação e Cultura até 1984.

1982        &= nbsp; Professor titular-convidado da cadeira de “Teoria Geral do Direito” do cu= rso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná= ;, Curitiba.

1984        &= nbsp; Coordenador do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1984/86       Membr= o do Conselho Federal de Educação.

1986        &= nbsp; Professor convidado da Universidade de Florença – maio.

1986        &= nbsp; Professor convidado da Faculdade de Externado (Bogotá) – Dezembro.<= /o:p>

1988        &= nbsp; Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de S= aint-Maur (Paris XII) fevereiro e março.

1989        &= nbsp; Professor visitante da Universidade de Saint-Maur (Paris = XII), maio.

III – Títulos Profissionais=

Presidente do Instituto dos advogados do Rio Grande do Sul no biênio 1962/1964;<= o:p>

Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.<= /o:p>

IV – Participações em comissões

1.      Comiss&a= tilde;o no Ministério da Justiça

Membro da Comissão de Elaboração e Revisão do Código Civil, do Ministério da Justiça (1969);

Autor do Ante-Projeto de Direito de Família, que integra o Projeto do Código Civil Brasileiro (Projeto de Lei n° 634/75);

Autor do Projeto de Lei sobre Juízo Arbitral do Ministério da Justiça (D.O U. de 14 de julho de 1988), atualmente no Congresso Nacional.

2.      Principa= is Comissões de Concurso

Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), em 1968;

Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Livre Docência de Direi= to Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do = Sul, em maio de 1968;

Presidência da Comissão Examinadora do Concurso de Livre Docência de Direi= to Processual Civil na Faculdade de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em dezembro de 1977.<= o:p>

V – Obras Publicadas

1.      Livros

“A Obrigação como Processo”. 1964, tese para o concurso de títulos e provas para o cargo de professor catedrático de Dir= eito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2ª edição em 1976, pela Editora Bushatsky, São Paulo;

“Comentário ao Código de Processo Civil”, vol. XII, Tomo I, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, em outubro de 1977;

“Comentários ao Código de Processo Civil”, Vol. XII, Tomo II, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1982.

Em Colaboração

Weltwirtschaftsordnung: Die Christliche Alternative zum Marxismus, editada pela Union de Fribourg-Institut Internacional das Sciences Sociales et Politiques, vol. 32 da Coleção Politeia, publicada em Bonn, 1983;

Estudos de Direito Civil brasileiro e português (I Jornada Luso-Brasileira de Direito Civil), Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1980;=

Filosofia del Derecho Y Filos= ofia Economica Y Politica, Memoria del X Congresso M= undial Ordinario de Filosofia del Derecho Y Filosofia Social (vol. VII), Universidade Nacional Autonoma de México, Méxi= co, 1982.

2. Artigos

Teoria da Causa no Direito Privado, Revista Jurídica n° 8, Porto Alegre, 1954;

Negócios Jurídicos e Negócios Jurídicos de Disposição, Revista do Grêmio Literário Tobias Barreto, Porto Alegre, 1955;

Fontes e Ideologia do Princípio da Supremacia da Constituição, Revista Jurídica, Porto Alegre, 1959;

Dever de indenizar, Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça= do Rio Grande do Sul, vol. VI, Porto Alegre, 1967;<= o:p>

Dívida particular dos cônjuges<= /span>, Revista Jurídica, Rio de Janeiro, 1970;

Direito Patrimonial de Família, Revista da Faculdade de Direito de Porto Ale= gre (vol. 1°, 1°, N. S.), Porto Alegre, 1972;

A natureza jurídicas dos contratos Cogentes = e dos Incentivos Fiscais, Revista Jurídica, Rio de Janeiro, 1972;

A Fundamentação Jurídica no Mercado de Capitais, Revista= do Ministério Público do Rio Grande do Sul, vol. 1°, Porto Alegre, 1973;

Temas Atuais do AnteProjeto do Código Civil (palestra proferida no Institu= to dos Advogados de São Paulo) Publicada na Revista de Instituto dos Advogados dio Rio Grande do= Sul, edição comemorativa do cinqüentenário do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1977;

Direito Material e Processual em Tema de Prova, Revista de Proc= esso, vol. 13, 1979, São Paulo;

As Idéias Fundamentais da Constituição de 1891, Revista de Direito Público, vol. 55/56, 1980;

Direito Patrimonial de Família no Projeto do Código Civil e no Direit= o Civil português, Revista de Direito e Justiça, vol. 1, 1980, Lisboa;=

O Seguro no Brasil e a situação das companhias seguradoras, Rev= ista dos Tribunais, vol. 589, São Paulo, 1984, e Revista Ajuris, vol. 33, Porto Alegre, 1985;

Teoria das Ações em Pontes de Miranda, Revista de Informação Legislativa, ano 25, n° 100, 1988;<= /span>

O Princípio da Boa-Fé e as condições gerais dos negócios, in “Condi&cc= edil;ões Gerais dos Contratos Bancários e a Ordem Pública Econômica”, Coleção Anais Jurídicos 1, Curitiba, 1988;

O Direito Brasileiro em Perspectiva Histórica e Visão do Futuro, Revista dos Tribunais, n° 628, São Paulo, 1988;

Cessão de Créditos, Revista dos Tribunais, vol. 638, São Paulo, 1988= ;

A Teoria de Base do Negócio Jurídico, Revista dos Tribunais, vo= l. 655, São Paulo, 1990;

O Planejamento na Economia Brasileira, Revista dos Tribunais, vol. 659, São Paulo, 1990;

O Juízo Arbitral no Direito Brasileiro, Revista dos Tribunais, vol. 62= 0, São Paulo, 1987, e Revista de Informação Legislativa, = vol. 98, Brasília, 1988;

Grupos de Sociedades, Revista dos Tribunais, vol. 647, São Paulo, 1989;

Teoria das Ações em Pontes de Miranda, Revista Ajuris, vol. 43, Porto Alegre, 1988, e Revista de Informaç&atild= e;o Legislativa, vol. 100, Brasília, 1988;

Tutela Preventiva, verbete, in Digesto do Processo, vo= l. V, Rio de Janeiro, 1988.

3. Trabalhos para a Feitura do Projeto de Código Civil

(Projeto de Lei n° 634/75)

-    =       Princípios para a reforma do Direito de Família;

-    =       Observações à Parte Geral;

-    =       Observações ao Direito das Obrigações;

-    =       Hipoteca no Direito Comparado, publicado na Revista da Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, vol. 3, 1973;

-    =       Regulamentação dos Grupos Econômicos.

Estes trabalhos foram quase na totalidade= publicados pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Feder= al, Brasília, 1973

4. Publicações no Exterior

Direito Patrimonial de Família no Projeto do Código Civil e no Direito Civil português, Revista de Direito e Justiça, vol. 1, Lisboa, 1980;

Legal Order and Economics, publicado em memoris<= /span> del X Congresso Mundial Ordinário de Filosofia= del Derecho Y Filosofia S= ocial, vol. XII, da Universidade Nacional Autonoma de México, México, 1982;

Marktwirtschaft in Entwicklungsländern (Economia de Mercad= o em Países de Desenvolvimento), editado pela “Union de Fribourg”, Instit= ut International des <= span class=3DSpellE>Sciences Sociales et Politiques, constante = no vol. 32, da Coleção Politeia, tendo o = volume o título Christliche Alternative zum Marxismus, publ= icado e Bonn, 1983; publicado em espanhol= sob título El Orden Económico Internacional – La Alternativa Cristiana al Marxismo, in: Editorial Herder Barcelona, 1985; e publicado em francês sob o título Léconomie de marchédans le pays en voi de développement in: Les Petites Affiches, v= ols. 102 e 103, setembro de 1984, Paris.

Para uma História de Conceitos no Direito Civil e no Processo Civil, in Boletim da Universidade de Coimbra, 1983; publicado em francês sob o título Contribution = à une Histoires des <= span class=3DSpellE>concepts dans le Droit Civil et dans la Procedure Civile, in Quaderni Fiorentini per la Storia del Persiero Giuridico Moderno, vol. 14, Florença, 1985.

Internationalisation de nouvelles refléx= ion à propos de l´= ;institution d´une forme de socie= té en nom personnel et à responsabilité limitée, em colaboração co= m O Juízo Arbitral no Direito Comparado, Brasília, a convite da Universidade de Brasilia, maio de 1982;

Palestras

A Função Social da Faculdade de Direito, Brasília, junho= de 1982;

A influência do Constitucionalismo inglês do século XVII e= do Constitucionalismo americano na Constituição de 1891, Brasília, agosto de 1982;

O divórcio no Projeto do Código Civil, palestra proferida no congresso LusoBrasileiro, a convite da Sociedade Luso-Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro, setembro de 1983;

A teoria do tipo no Direito Penal, Porto Alegre, novembro de 1983;=

A Teoria dos Atos Jurídicos no Esboço de Teixeira de Freitas, a convite da Universidade de Brasília, Brasília, dezembro de 19= 83;

A Teoria da Empresa, Goiânia, abril de 1985;

Contratos Atípicos, Salvador, maio de 1985;

A Venda Internacional, segundo a convenção de Viena de 1980, eo problema jurídico dos = Containers, Salvador, maio de1985;

A Teoria das Ações em Pontes de Miranda, Belém do Pará, 1988;

Aspectos do direito brasileiro e português no século XIX e XX, Gabinete= Português de Leitura, Rio de Janeiro, 1990.

2. No Exterior

Legal Order and Economics, proferida no X Congresso Mundial Ordinário de Filosofia del Derecho Y Filosofia Social, México, 1981;

O Prof. Jean Guyénot, publicado em ´Les Pe= tites Affiches`, Paris, 1986;

L´Arbitrage en Droit Civil Bréssilien, publicado na = Revue Internationale de Droit Comparé, Journées<= /span>, 1986, Paris;

Principes Generaux de la Responsabilité Civile en Droit Brésilien et Français,= curso feito na Université de Saint-Maur (paris XII, Paris, 1988);

Le Droit Civil Brésilien: Apperçu Historique= et Perspectives d´Avenir, artigo in “Quadrni Fiorentini”, vol= . 18, Florença, Itália, 1990;

Les Groupes de Société= s, artigo, in “Révue Internationale de Droit Comparé”, Journées, Paris, 1989;=

Pontes de Miranda, artigo, in “Quaderni Fiorentini”, vol. 18, Florença, Itália, 1990.

5. Verbetes em enciclopédias:

Lançamento por Homologação, Enciclopédia Saraiva do Direito, vol.= 47, São Paulo, 1980;

Tutela Preventiva, Digesto de Processo, Editora Forens= e, 1988.

VI – Conferências=

1.      No Brasil

O Princípio da Boa-Fé no Direito Brasileiro e Português, proferida na I Jornada Luso-Brasileira de Direito Civil, Porto Alegre, junh= o de 1979;

O Erro no Direito Brasileiro e Português, II Jornada Luso-Brasileira de Direito Civil, setembro de 1990;

As Idéias Fundamentais da Constituição de 1891, Joã= ;o Pessoa, Paraíba, novembro de 1980;

Market Economy in Developping Countries, a convite da Union de Fribourg, Internationales Institut Für Sozial und Politkwissenschaftehr, do Institut für Gesellschaftswssenschaften Walberberg e ainda de Hans Martin Schleyer Stift= ung, outubro de 1982, Roma;

Contribuição para a História dos Conceitos no Direito Civil, novembro de 1982, Lisboa;

O Regime do Seguro no Brasil e a situação das Companhias Seguradoras, Buenos Aires, junho de 1984;

O Juízo Arbitral no Direito Brasileiro, na Faculdade Externado de Colombia, dezembro de 1986, Bogotá;=

La Responsabilité Civile, Université de Paris XII (Curso), 1988;

Responsabilidade Civil Alternativa e Cumulativa, Universidade de Buenos Aires, abril de 1989= ;

Princípios de la Responsabilidad Civil, Faculdade de Derecho de Buenos Aires;

Conditions de viabilité du Traité d´Assun&cced= il;ão – Rosário, 1991;

Aspectos del Juicio Arbitral= – Buenos Ayres; 1991;

Contrato de “Engineering”, Universidade Católica do Porto – Portugal, novembro de 1991.

VII – Viagens de Estudos

Viagens de Estudos a Universidades Estrangeiras período de 1959 a 1989, com entrevistas com Reitores, Diretores e Professores:

1.      Europa=

Universidade de Tübingen;

Universidade de München;

Universidade de Heidelberg;

Universidade de Estocolmo;

Universidade de Amsterdam;

Universidade de Roma;

Instituto Europeu, Florença;

Universidade de Paris, Sorbonne;

London School of Economics;=

Universidade Complutense de Madrid;

Universidade de Lisboa;

Universidade Católica de Lisboa;

Universidade de Coimbra;

2.      Estados Unidos

New York University;

Fordham University;

University of California;

3.      Amér= ica Latina

Universidade de Buenos Aires;

Universidade de Santiago do Chile;

Universidade Nacional del Uruguay;

Universidade Nacional Autonoma del Mexico.

VII – Participações em Academias Sociedades e Institutos Jurídicos

1.      No Brasil

Academia Brasileira de Letras Jurídicas – Rio de Janeiro. Membro efetiv= o e fundador, sendo titular da Cadeira n° 33 cujo patrono é o Conselheiro Lafayette R. Pereira;

Sociedade Luso-Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro;

Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, São Paulo;

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, ex-presidente e Membro do Conselho Superior;

Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro;

2.      No Exterior=

Société de Législation Comp= arée, Paris;

Institut de Droit des Affaires, Aix-en-Provence= ;

Membro da Academia Portuguesa de História, Lisboa.

IX – Distinções Nacionais e Estrangeiras

Medalha do Mérito Judiciário da Associação dos Magistra= dos brasileiros;

Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de comendador;=

Medalha de prata da Universidade de Florença, concedida pelo seu Conselho Universitário;

Medalha de Bronze da “Universitá degli Studi de Venezia”, concedida pelo Reitor, prof. Feliciano Benvenutti;

Chevalier dans L´Ordre = des Palmes Académiques, por Decreto do Primeiro Ministro da França, datado de 28 de julho de 198= 8.

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