Direito Desportivo

Disciplina criada na Faculdade de Direito da UFRGS

Conforme proposta do Professor Padilla de 17.9.1995

1º. semestre de 2012:   Sábados, das 8:30 as 11:40 horas:

Sala 24 multimídia da Faculdade de Economia

Prédio ao lado da Faculdade de Direito, UFRGS

Monitor Acadêmico:   Bacharel   Antônio Augusto Bonatto Barcellos

Diplomado em curso superior?     Matricule-se como aluno especial na UFRGS:

http://www.ufrgs.br/prograd/aluno/aluno-especial-1

ou em http://www.ufrgs.br/prograd/aluno/aluno/ selecionando “Aluno Especial”

 

Atenção: A inscrição de DIPLOMADO acontece exclusivamente pela Internet e....

O período de matrícula é rápido:

Em geral, há apenas dois dias, no final da primeira semana do semestre!

 

Acadêmico de outra Faculdade? Matricule-se como aluno especial na UFRGS.

Protocole seu pedido, com os documentos indicados em:

http://www.prograd.ufrgs.br/aluno/mobilidade-estudantil-1/ingresso-de-discente-visitante

 

 

Plano de aprendizado para o 1º semestre letivo de 2012:

Atenção:    Tudo o que está sublinhado contém um link (é só clicar nele) para acessar o material didático:

1ª semana, 10 de março: Apresentação da disciplina, do professor e do plano de estudo. Introdução: aos 4 planos de atuação humana; à lei “geral” do esporte e normas usadas em Direito Desportivo; às fontes de consulta e à bibliografia. Princípios de Direito Desportivo: Principiologia da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação do Sistema Desportivo.

Estudo dirigido extraclasse:  Leitura: A deformação dos pés de obra, "Do dom à profissão: uma etnografia do futebol de espetáculo a partir da formação de jogadores no Brasil e na França", Damo, Arlei Sander, Ufrgs-Lume, 2005.

2ª semana, 17 de março: Introdução ao Estatuto do Torcedor, à responsabilidade no desporto e aos contratos profissionais; Com a presença do especialista Carlos Eduardo Licks Flores.

Estudos dirigidos extraclasse: Assistir para debater:Quem somos nós?Solicite empréstimo do DVD ao Professor; ou http://youtu.be/_U6KE0EIzh4

Leitura:  “Uma Breve História do Mundo”. BLAINEY, Geoffrey. Ed Fundamento, ISBN 8588350777.

3ª semana, 24 de março: Jogos Olímpicos e os Comitês Internacional, nacionais e continentais. Sistema Olímpico e Para-Olímpico. Introdução à Legislação e Direito Desportivo no Rio Grande do Sul. Universíade 1963, o maior evento esportivo realizado ao sul do Equador até os Jogos de Sidney-2000. Ceme/Esef e memória do esporte. Introdução à complexa diversidade do plano do esporte. Com a colaboração do mestre e jornalista Rodrigo Koch.

Estudo dirigido extraclasse: Analisar o papel do esporte na sociedade.

4ª semana,  31 de março: Os jogos com bola, a origem do Futebol. Introdução ao plano das crenças e valores. Emoção e idolatria no esporte e os exemplos do Futebol. Conflitos com meio ambiente, como na Arena Gremista. Com a presença do especialista Antonio Augusto Thadeu Bandeira.

Estudo dirigido extraclasse: Analisar o instrumento de trabalho do Plano Jurídico.

7 de abril, feriado, Páscoa.

Estudo dirigido extraclasse: Leitura Português para convencer Comunicação e persuasão em Direito”. MORENO, Cláudio e MARTINS, Túlio. Ed Atica, ISBN 8508106082

5ª semana, 14 de abril: Processo Disciplinar Desportivo: Direito material x direito processual desportivo; Comportamento e infração disciplinar; Regime disciplinar do desporte, com a presença do especialista Alexandre Marques Borba.

Estudo dirigido extraclasse: Analisar a evolução do Direito Disciplinar.

21 de abril, feriado, Tiradentes.

Estudo dirigido extraclasse: Escapar das confusões entre plano dos fatos e o das crenças e valores.

7ª semana, 28 de abril: Polarização entre o Futebol e o Movimento Olímpico e a 2ª atividade mais praticada e que mais cresce no planeta: Lutas. Competitividade, crenças e valores (6ª Onda de Desenvolvimento Tecnológico,  da Criação ou imaginação, construir “realidade”).  Antropologia do Esporte e Valores Esportivos com o professor doutor Alberto de Oliveira Monteiro.

Estudo dirigido extraclasse: Analisar o potencial educador das Artes Marciais

8ª semana,  5 de maio: Peculiar necessidade da atividade desportiva, a arbitragem; Situação "profissional" dos árbitros de futebol no Brasil e em outros países; Noções gerais sobre julgamento de árbitros na Justiça Desportiva; Responsabilidade civil do árbitro por erro; Estatuto do Torcedor e demandas judiciais envolvendo árbitros; Comentários sobre Direito de Arena e de Imagem; com a presença do especialista Ademar Pedro Scheffler.

Estudo dirigido extraclasse: Leitura: “Invasão de Campo, Adidas Puma e os bastidores do esporte moderno”,  Smit, Barbara;.  Ed. Jorge Zahar, 2007, ISBN 9788571109513.

9ª semana, 12 de maio: Fontes normativas do Direito Desportivo; Lei “geral” do esporte. Direito Penal Desportivo” e o Estatuto do Torcedor. Competição, Teoria dos Jogos de John Nash. Carreira, crenças e valores. Com a presença do Professor Leonardo Machado Cusato.

Estudo dirigido extraclasse: Competitividade, Processo de pensamento, de comunicação.

10ª semana,  19 de maio:  A 2ª atividade mais praticada e a que mais cresce, as Lutas e Artes Marciais. Tao, Taijiquan, origem, evolução e a prática atual, na China e no mundo (colaboração do prof. Elio Lee). Superposição de Sistemas, Federal, Estadual e Municipal, gestão do esporte na administração pública e a interferência de interesses na organização. CREF e CONFEF. Artes Marciais criadas no Brasil, como a Capoeira e o Jiu Jitsu. Regulamentação das lutas, dança e Yoga; SINDIPLAM/RS, Sindicato dos Profissionais de Lutas, Artes Marciais e Defesa Pessoal. Com a presença do Professor  Helio Riche Bandeira.

Estudo dirigido extraclasse: Comparar a idolatria no esporte à a criação de falsas lideranças na política.

11ª semana, 26 de maio: Profissionalização do Desporto, contratos desportivos, na Lei Brasileira e na Fifa. Direitos de personalidade, de arena e de imagem, e relações do Direito Desportivo com outros ramos do Direito como o Autoral, Comercial, Tributário. Realidade negocial desportiva: agenciamento; representação; cessão de direitos econômicos futuros advindos da aquisição dos direitos federativos; intermediação; bolsa auxílio; parceria; patrocínio; Com a presença do especialista Décio Neuhaus.

Estudo dirigido extraclasse: O conflito entre a Constituição Federal e a lei “geral” do esporte.

12ª semana,  2 de junho: História do desporto e nascimento do Direito Desportivo no mundo. Associações desportivas internacionais, nacionais e continentais. História da Legislação e do Direito Desportivo no Brasil: Aparente democracia; o conflito entre a competitividade e os interesses econômico-político. Conflito entre Assembléias Gerais e Conselhos Deliberativos nas associações sócio-desportivas brasileiras, pós Constituição Federal de 1988;  Com a presença do especialista Antonio Carlos Azambuja.

Atividade coletiva extraclasse 12 às 18 h. Seminário sobre os Jogos de Paris, a quebra do paradigma e os 4 tipos de atleta.

Estudo dirigido extraclasse: Analisar os 4 tipos de motivação do esforço, e seus efeitos no plano do esporte.

7 de junho, feriado, Corpus Christi.

14ª semana,  16 de junho: Os 3 tipos de regime jurídico das entidades de gestão do desporto, no mundo. Natureza jurídica do art. 217  §§ 1º e 2º da Constituição Federal. Conceitos de esporte, desporto. Distinção entre os Princípios usados no Direito Desportivo daqueles próprios deste ramo e a autonomia do Direito Desportivo. Importância social das relações de trabalho e contratos no desporto. Conceito de Direito Desportivo. Processo de pensamento e transdisciplinaridade nos quatro planos de atuação humana, ao longo das seis ondas de desenvolvimento tecnológico. Relações do Direito e o esporte nos 4 planos de atuação humana. Em videoconferência, da Universidade do Chile, com o Prof. Dr. João Bernardes Rocha Filho.

Estudo dirigido extraclasse: Analisar efeitos, na qualidade de vida - Satóri-Nirvana-Shibumi - ao variar a posição perceptual - dualidade opostos complementares: up time-zen, ressignificação Tao à Ultimar todas as leituras e análises ainda pendentes.

23 de junho: 1ª prova sistêmica, para avaliação do aproveitamento.

15ª semana,  30 de junho: Seminário de auto-avaliação, aperfeiçoamento e revisão.

7 de julho:  2ª prova sistêmica, recuperação da auto-avaliação, e divulgação dos resultados.

 

Primazia em Direito Desportivo reconhecida internacionalmente:

http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/ddesportodisciplinas.html

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Justilex destaca primazia da UFRGS em Direito Desportivo

Prof. Padilla criador do Direito Desportivo from Sports Law.

Propomos criar novas Disciplinas: "Direito Desportivo Disciplinar" e "Direito Desportivo Contratual".

Tendo por objeto aspectos específicos do Direito Desportivo, cuja complexidade e extensão impedem de ser atendidos em sequência. A implantação, em abordagem transdisciplinar, colocou nossa Faculdade em destaque no cenário mundial e, nos dez anos de funcionamento, o interesse social e a importância econômica do esporte cresceram, assim como se tornou muito mais complexa a disciplina legal das interseções entre esporte, direito e valores sociais.  Além disto, o tema tem sua relevância amplificada porque nosso país está se transformando na capital mundial do esporte, que é o maior acontecimento social. O Brasil será sede, entre outros grandes eventos relevantes, continentais e mundiais, neste ano de 2011, os Jogos Militares Mundiais. Ilustra a grandiosidade desse evento, entre outros aspectos, milhares de pessoas incorporadas, como os atletas, integrados no posto de sargento.

No esporte mais praticado e importante, o futebol, onde será a próxima Copa do Mundo, em 2014...

Em 2016, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

A seguir o modelo do protocolo de 1960, também podemos ser a sede, em 2017, do "SportAccord Combat Games", atual denominação dos Jogos Olímpicos Marciais, nascidos em Beijing, em 2010.

A sucessão de eventos, em um único país, é singular na história contemporânea. Até então, ocorrera uma distribuição de eventos por distintos recantos do mundo. A focalização coloca nosso país na vanguarda do desporto.

Independente do que está acontecendo e ainda por vir, a Justiça Desportiva cresceu em complexidade, apresentando dois graus de jurisdição estruturados e um Processo Desportivo repleto de peculiaridades que se renovam constantemente, num dinamismo superior ao do "direito comum". A demanda por profissionais qualificados é crescente porque sem um direito disciplinar não é possível o desporto, como demonstramos em www.padilla.adv.br/desportivo/disciplinar/

Devido a sua extensão e complexidade, demanda uma carga horária mínima de 60 horas, a ser focado na disciplina "Direito Desportivo Disciplinarcom 4 créditos, e requisito "Direito Desportivo (Dir2007)".

 "Direito Desportivo Contratual" terá a mesma carga horária de 60 horas, 4 créditos, e também com o requisito de "Direito Desportivo (Dir2007)". Abordará os contratos desportivos, na Lei Brasileira e regramentos internacionais, e as harmonizações de sistemas jurídicos. Hoje, independente da Profissionalização do Desporto, há a profissionalização dos atletas, ampliada pela lei, em vigor desde 18.3.2011. Ademais, as regras das federações internacionais vigoram no Brasil automaticamente, face às peculiaridades do Direito Desportivo, antes mesmo de serem traduzidas e independentemente de qualquer ato do poder público que os acolha; Direitos de personalidade, de arena e de imagem; Realidade negocial esportiva: agenciamento; representação; cessão de direitos econômicos futuros advindos da aquisição dos direitos federativos; intermediação; bolsa auxílio; parceria; patrocínio. Enfim, a matéria é extensa, e há grande interesse em seu estudo.

 Ambas disciplinas contribuirão para o conceito de excelência acadêmica e o destaque conquistado por nossa Faculdade, e podem ser implementadas a partir do próximo semestre.

Do ensino, a arte de aprender e de ensinar

Gibran Khalil Gibran “O Profeta”  traduz Mansour Chalitta interpreta Tôni Luna www.padilla.adv.br/prof/ensino.mp3

Professor LUiZ Roberto Nuñes PADilla

Especialista em Direito Processual e em

Direito Desportivo

Currículo Lattes   

Porque ser professor?

Presidente do TJD-FGK, STJD-CBMTT e SINDIPLAM-RS

Artes  Marciais

2ª atividade mais praticada no mundo

Teoria Geral dos Processos

Transdisciplinaridade, teses e publicações

Prática de Processo

Clóvis do Couto e Silva,       Athos e outros grandes mestres da histórica e secular Faculdade de Direito da UFRGS.

 

O Trabalho, na voz de Tôni Luna em primorosa tradução de Mansour Chalitta O Profetade Khalil Gibran.

História do Futebol.                     Jogos Olímpicos.

Lutas e Artes  Marciais a 2ª atividade mais praticada no mundo.

Idolatria no esporte          compare-a à idolatria na política.

O Trabalho: Khalil Gibran na voz de Tôni Luna e primorosa tradução de “O Profeta” por Mansour Chalitta. 

Proposta, em 17.9.1995, criadora da disciplina.

Revista Justilex destacando a primazia da UFRGS.

 Plano de Ensino 2010... 2011

  Sports Law  all over the World:          Centros de ensino com a Disciplina:

    Língua    Portuguesa      

Direito Desportivo (L. R. N. Padilla,

 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre)

Direito do Desporto (J. M. Meirim, U. Nova de Lisboa)

   Língua     Italiana      

Diritto della concorrenza e Sport (S. Vezzoso, U. Trento)

Diritto Sportivo (R. Caprioli, U. Nápoles 'Federico II')

Diritto Sportivo (G. Facci, U. Bolonha)

   Língua   Espanhola     

Cátedra de Derecho del Deporte (U. Abierta Interamericana, Buenos Aires)

Responsabilidad jurídica en el ámbito de la actividad física y el deporte

(M. Díaz y García Conlledo et al., U. Leão)

Derecho Deportivo

(V. Cazurro Barahona, U. Europea Miguel de Cervantes – Valhadolide)

   Língua    Inglesa    

          

Racing Industry Law and Regulation (H. Opie & J. Bourke, U. Melbourne)

Sports Law (R. Rollo, U. of Western Sydney)

Sports Law: Entities and Governance (H. Opie & M. Speed, U. Melbourne) 

Law and Sports (J. A. Scanlan, U. Indiana - Bloomington)

Sports Law (W. B. Carter, George Washington U.)

Sports Law (D. G. Gibbens, U. Oklahoma - Norman)

Sports Law & Sports & Entertainment Law (E. Quinn, Barry U. & U. Toledo)

Sports Law (M. Yarbrough, U.  North Carolina)

Tourism & Recreation Law (N. Oppenheim, Fort Lewis C. - Durango)

    Língua    Alemã    

Lehrstuhl für Sportrecht (B. Pfister, P. Heermann & S. Götze, U. Bayreuth)

1

Podemos construir   1þüMMM:    1 Mundo Muito Melhor.

Vivendo mais e melhor com...      Saúde:     O que a indústria da doença oculta de nós?

Recupere o livre arbítrio:       Processo de Pensamento,                 como é manipulado?

 

       

  Ética  rara?                         Justiça injusta?    Plano de ensino e Blog

Shibumi:  encontrar a perfeição na simplicidade.

Sabedoria na ciência espiritual.      Sabedoria quântica da  Dualidade  opostos complementares.    Apometria.     Passe e bem estar espiritual.

Vença as armadilhas espalhadas pela Internet.

I Love my petsõ        Sabedoria Princípio universal evolução

Visitante nº Contador no domínio iniciado em 14.12.2003 quando as páginas em variados sites somavam 136.706.382 visitas.

Em 2005, os Grupos Temáticos passaram 50 bilhões de acessos. Saite em permanente construção, como nós!

Construir e viver em 1 MMM: Um Mundo Muito Melhor.

Sabedoria é ultrapassar o conhecimento e atingir a simplicidade:

Assédio moral, para sufocar o combate contra a corrupção e o desmanche da advocacia pública.

Para realizar grandes sonhos necessitamos [[[grandes sonhos!  Hans Seyle

Ecologia e empowerment:  O bom humor aprimora o pensamento e potencializa o trabalho:

Porque difamam a Cultura Gaúcha?

Não nascemos prontos: àß

 

Contato com o Professor LUiZ Roberto Nuñes PADilla e-mail e MSN: luizrobertonunesos@padilla.adv.br

Telefone +55 51( 92.5494.00claro 9981.1923tim 96549400vivo 85207954oi DIR 2 Departamento de Direito Privado e Processo Civil (2+55 51 33.08.3322

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