Direito Desportivo* disciplina criada na Faculdade de Direito UFRGS Profº PADilla

Direito Desportivo

Disciplina criada na Faculdade de Direito da UFRGS

Conforme proposta do Professor Padilla de 17.9.1995

2ª semestre de 2011

3ªs e 4ªs feiras das 11:30 as 13 horas

Sala 16 da Faculdade de Economia

Ao lado da Faculdade de Direito, UFRGS

If you can’t see the Babylon translation box, use this link for translation or this one for dictionary

Primazia em Direito Desportivo reconhecida internacionalmente:

http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/ddesportodisciplinas.html

De Curriculo Prof. Padilla

Justilex destaca primazia da UFRGS em Direito Desportivo

Prof. Padilla criador do Direito Desportivo from Sports Law.

Em breve, novas Disciplinas: "Direito Desportivo Disciplinar" e "Direito Desportivo Contratual".

Tendo por objeto aspectos específicos do Direito Desportivo, cuja complexidade e extensão impedem de ser atendidos na disciplina de "Direito Desportivo". A implantação, em abordagem transdisciplinar, colocou nossa Faculdade em destaque no cenário mundial e, nos dez anos de funcionamento, o interesse social e a importância econômica do esporte cresceram, assim como se tornou muito mais complexa a disciplina legal das interseções entre esporte, direito e valores sociais. Além disto, o tema tem sua relevância amplificada porque nosso país está se transformando na capital mundial do esporte, que é o maior acontecimento social. O Brasil será sede, entre outros grandes eventos relevantes, continentais e mundiais, neste ano de 2011, os Jogos Militares Mundiais. Ilustra a grandiosidade desse evento, entre outros aspectos, milhares de pessoas incorporadas, como os atletas, integrados no posto de sargento.

No esporte mais praticado e importante, o futebol, onde será a próxima Copa do Mundo, em 2014...

Em 2016, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

A seguir o modelo do protocolo de 1960, também podemos ser a sede, em 2017, do "SportAccord Combat Games", atual denominação dos Jogos Olímpicos Marciais, nascidos em Beijing, em 2010.

A sucessão de eventos, em um único país, é singular na história contemporânea. Até então, ocorrera uma distribuição de eventos por distintos recantos do mundo. A focalização coloca nosso país na vanguarda do desporto.

Independente do que está acontecendo e ainda por vir, a Justiça Desportiva cresceu em complexidade, apresentando dois graus de jurisdição estruturados e um Processo Desportivo repleto de peculiaridades que se renovam constantemente, num dinamismo superior ao do "direito comum". A demanda por profissionais qualificados é crescente porque sem um direito disciplinar não é possível o desporto, como demonstramos em www.padilla.adv.br/desportivo/disciplinar/

Devido a sua extensão e complexidade, demanda uma carga horária mínima de 60 horas, a ser focado na disciplina "Direito Desportivo Disciplinar" com 4 créditos, e requisito "Direito Desportivo (Dir2007)".

"Direito Desportivo Contratual" terá a mesma carga horária de 60 horas, 4 créditos, e também com o requisito de "Direito Desportivo (Dir2007)". Abordará os contratos desportivos, na Lei Brasileira e regramentos internacionais, e as harmonizações de sistemas jurídicos. Hoje, independente da Profissionalização do Desporto, há a profissionalização dos atletas, ampliada pela lei, em vigor desde 18.3.2011. Ademais, as regras das federações internacionais vigoram no Brasil automaticamente, face às peculiaridades do Direito Desportivo, antes mesmo de serem traduzidas e independentemente de qualquer ato do poder público que os acolha; Direitos de personalidade, de arena e de imagem; Realidade negocial esportiva: agenciamento; representação; cessão de direitos econômicos futuros advindos da aquisição dos direitos federativos; intermediação; bolsa auxílio; parceria; patrocínio. Enfim, a matéria é extensa, e há grande interesse em seu estudo.

Ambas disciplinas contribuirão para o conceito de excelência acadêmica e o destaque conquistado por nossa Faculdade, e podem ser implementadas a partir do próximo semestre.

Aluno de outra Faculdade, matrícula na UFRGS em Direito Desportivo:

procure o Decordi Departamento de Controle e Registro Discente com os documentos indicados em:

http://www.prograd.ufrgs.br/aluno/mobilidade-estudantil-1/ingresso-de-discente-visitante

Professor LUiZ Roberto Nuñes PADilla

Especialista em Direito Processual e em

Direito Desportivo

Plano de ensino e Blog

Currículo Lattes

Porque ser professor?

Artes Marciais

2ª atividade mais praticada no mundo

Teoria Geral dos Processos

Livros e pesquisas jurídicas &

Prática de Processo

Clóvis do Couto e Silva, Athos e outros grandes mestres da histórica e secular Faculdade de Direito da UFRGS.

O Trabalho, na voz de Tôni Luna em primorosa tradução de Mansour Chalitta “O Profeta” de Khalil Gibran.

História do Futebol. Jogos Olímpicos.

Artes Marciais a 2ª atividade mais praticada no mundo.

Idolatria no Esporte - compare-a à idolatria na política.

O Trabalho: Khalil Gibran na voz de Tôni Luna e primorosa tradução de “O Profeta” por Mansour Chalitta.

Proposta, em 17.9.1995, criando a disciplina.

Revista Justilex destaca primazia da UFRGS.

Compare ao Plano de Ensino de 2010

*Sports Law* all over the World: Centros de ensino com a Disciplina:
Língua Portuguesa Direito Desportivo (L. R. N. Padilla, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre) Direito do Desporto (J. M. Meirim, U. Nova de Lisboa)	Língua Italiana Diritto della concorrenza e Sport (S. Vezzoso, U. Trento) Diritto Sportivo (R. Caprioli, U. Nápoles 'Federico II') Diritto Sportivo (G. Facci, U. Bolonha)
Língua Espanhola Cátedra de Derecho del Deporte (U. Abierta Interamericana, Buenos Aires) Responsabilidad jurídica en el ámbito de la actividad física y el deporte (M. Díaz y García Conlledo et al., U. Leão) Derecho Deportivo (V. Cazurro Barahona, U. Europea Miguel de Cervantes – Valhadolide)
	Língua Inglesa Racing Industry Law and Regulation (H. Opie & J. Bourke, U. Melbourne) Sports Law (R. Rollo, U. of Western Sydney) Sports Law: Entities and Governance (H. Opie & M. Speed, U. Melbourne) Law and Sports (J. A. Scanlan, U. Indiana - Bloomington) Sports Law (W. B. Carter, George Washington U.) Sports Law (D. G. Gibbens, U. Oklahoma - Norman) Sports Law & Sports & Entertainment Law (E. Quinn, Barry U. & U. Toledo) Sports Law (M. Yarbrough, U. North Carolina) Tourism & Recreation Law (N. Oppenheim, Fort Lewis C. - Durango)
Língua Alemã Lehrstuhl für Sportrecht (B. Pfister, P. Heermann & S. Götze, U. Bayreuth)

Plano de Ensino na UFRGS no 1º semestre letivo de 2011:

Sábados 8:45 h. sala 14 da Faculdade de Economia, prédio ao lado da Faculdade de Direito, UFRGS.

No plano de ensino abaixo, cada trecho em cor azul é um link para as informações:

1ª semana, 12 de março: 1. Apresentação da disciplina, do professor e deste plano de estudo. 2. Noções gerais sobre o papel do esporte na sociedade. 3. A lei “geral” do esporte e demais normas do Direito Desportivo, fontes de consulta e bibliografia.

2ª semana, 19 de março: Introdução ao Estatuto do Torcedor, à responsabilidade no desporto e aos contratos profissionais com a presença do especialista Carlos Eduardo Licks Flores.

3ª semana, 26 de março: Sistema Olímpico: Universíade 1963, o maior evento esportivo realizado ao sul do Equador. Ceme/Esef e memória do esporte. Introdução à complexa diversidade dos Jogos Olímpico. Com a presença do mestre jornalista Rodrigo Koch.

4ª semana, 2 de abril: Processo Disciplinar Desportivo: Direito material x direito processual desportivo; Comportamento e infração disciplinar; Regime disciplinar do desporte, com a presença do especialista Alexandre Marques Borba.

Ponto extraclasse: O instrumento de trabalho do plano jurídico, a linguagem.

5ª semana, 9 de abril: Peculiar necessidade da atividade desportiva, a arbitragem; Situação "profissional" dos árbitros de futebol no Brasil e em outros países; Noções gerais sobre julgamento de árbitros na Justiça Desportiva; Responsabilidade civil do árbitro por erro; Estatuto do Torcedor e demandas judiciais envolvendo árbitros; Comentários sobre Direito de Arena e de Imagem, com a presença do especialista Ademar Pedro Scheffler.

Ponto extraclasse: Quebrar paradigmas; reconstruir a realidade: 6ª Onda Tecnológica, da Imaginação: Quem somos nós?

6ª semana, 16 de abril: Os jogos com bola, a origem do Futebol. Introdução ao plano das crenças e valores. Emoção e idolatria no esporte: Entendendo os exemplos do Futebol. Com a presença do especialista Antonio Augusto Thadeu Bandeira.

Ponto extraclasse: Perceber o plano das crenças e valores.

7ª semana, 30 de abril: Competitividade, crenças e valores. Dualidade de percepção. Polarização entre o Futebol, o Movimento Olímpico e a 2ª atividade mais praticada, e a que mais cresce no planeta: Capoeira, esportes de luta e Artes Marciais. Com a presença do mestre professor Helio Riche Bandeira.

Ponto extraclasse: Peculiaridades da percepção: Up time e Shibumi, ultrapassar o conhecimento e alcançar a perfeição da simplicidade. Potencial educador das Artes Marciais

8ª semana, 7 de maio: Os Anéis venceram a Cruz? Comitês Olímpicos: Internacional, nacionais e continentais. Jogos Olímpicos. Competições modernas; Sistema Olímpico e Para-Olímpico. Legislação e Direito Desportivo no Rio Grande do Sul.

9ª semana, 14 de maio: Fontes normativas do Direito Desportivo e a lei “geral” do esporte. “Direito Penal Desportivo” e o Estatuto do Torcedor. Competição e a Teoria dos Jogos. Crenças e valores. Com a presença do Prof. Dr. Leonardo Machado Cusato.

Ponto extraclasse: Competitividade, Processo de pensamento, de comunicação, e aliciamento.

10ª semana, 21 de maio: Superposição de sistemas: Federal, Estadual e Municipal. Gestão do desporto na administração pública. Realidade econômico-financeira nacional e sua interferência na estrutura e organização de clubes, academias e demais entidades. CREF e CONFEF. Artes Marciais criadas no Brasil. Capoeira. Jiu Jitsu. Regulamentação das lutas, dança e Yoga; Sindiplam, Sindicato dos Profissionais de Lutas e Artes Marciais. Tao Taijiquan, origem, evolução e a prática atual, na China e no mundo, com o professor Elio Lee.

11ª semana, 28 de maio: Profissionalização do Desporto, contratos desportivos, na Lei Brasileira e na Fifa. Direitos de personalidade, de arena e de imagem, e relações do Direito Desportivo com outros ramos do Direito como o Autoral, Comercial, Tributário. Realidade negocial esportiva: agenciamento; representação; cessão de direitos econômicos futuros advindos da aquisição dos direitos federativos; intermediação; bolsa auxílio; parceria; patrocínio. Com a presença do especialista Décio Neuhaus.

12ª semana, 4 de junho: História do desporto e nascimento do Direito Desportivo no mundo. Associações desportivas internacionais, nacionais e continentais. História da Legislação e do Direito Desportivo no Brasil. As 3 concepções mundiais para natureza e regime jurídico das entidades do desporto de alto rendimento. Princípios de Direito Desportivo e a principiologia da Constituição da República Federativa do Brasil e das regras da legislação referentes ao sistema desportivo. Aparente democracia e o conflito com os interesses econômicos. Natureza jurídica dos §§ 1º e 2º do art.217 da Constituição Federal.

4 de junho ponto extraclasse, filme e seminário, sábado, das 12 às 18 horas; local combinado: Jogos de Paris e o novo paradigma. Os 4 tipos de motivação do esforço.

13ª semana, 11 de junho: As 6 ondas de desenvolvimento da tecnologia e do processo de pensamento: Transdisciplinariedade dos quatro planos de atuação humana ao longo das seis ondas de desenvolvimento tecnológico. Relações entre o Direito e o Desporto e os 4 planos de atuação humana. Com a presença do Prof. Dr. João Bernardes Rocha Filho.