Direito Desportivo* disciplina criada na Faculdade de Direito da UFRGS Páginas em permanente construção* como nós !
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Desportivo Em que consiste ser professor? Dicas
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de Auxílio aos Necessitados
Reportagem da edição nº38 da Revista Justilex destacou o
pioneirismo em criar* e ministrar a
disciplina de Direito Desportivo no Brasil. Através deste
trabalho, a Faculdade de Direito da UFRGS detém a primazia em todos países de língua Portuguesa. É, conforme registrou a Escola Superior
de Tecnologia e Gestão de Beja (ESTIG), pertencente ao Instituto
Politécnico de Beja, Portugal, o local onde, há mais tempo, e em todo o
mundo, é oferecido o currículo abrangente:
|
Língua Portuguesa |
Tourism &
Recreation Law (N. Oppenheim, Fort Lewis C. - |
|
Direito
Desportivo (L. R. N. Padilla, Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
Porto Alegre) |
Língua
Espanhola |
|
Língua
Inglesa |
Responsabilidad
jurídica en el ámbito
de la actividad física y el deporte (M. Díaz
y García Conlledo et al., U. Leão) |
|
Sports Law (R. Rollo, |
Língua Alemã |
|
Law and Sports (J. A. Scanlan, U. Indiana - |
Lehrstuhl für Sportrecht (B. Pfister, P. Heermann & S. Götze, U. |
|
Sports Law (W. B. Carter, |
Língua Italiana |
|
Sports Law (D. G. Gibbens, U. |
Diritto Sportivo (R. Caprioli, U. Nápoles
'Federico II') |
|
Sports Law & Sports & Entertainment Law (E. Quinn, Barry U. & U. |
Diritto Sportivo (G. Facci, U. Bolonha) |
|
Sports Law (M. Yarbrough, U. |
. |
Acima, listagem disponibilizada no ano anterior.
Abaixo, relação atual com novos cursos colhida em:
http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/ddesportodisciplinas.html
|
Língua Portuguesa |
Língua Espanhola |
|
(L. R. Nuñesos Padilla, U. Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre) |
(V. Cazurro Barahona, U. Europea Miguel de Cervantes - Valhadolide) |
|
Direito do Desporto (J. M. Meirim, U. Nova de Lisboa) |
Responsabilidad jurídica
en el ámbito de la actividad física y el deporte (M. Díaz y García Conlledo et al., U. Leão) |
|
Língua Inglesa |
Língua Alemã |
|
Law and Sports (J. A. Scanlan,
U. Indiana - |
Lehrstuhl für Sportrecht
(B. Pfister, P. Heermann & S. Götze, U. |
|
Sports Law (W. B. Carter, |
Língua Italiana |
|
Sports Law (D. G. Gibbens,
U. |
Diritto della
concorrenza e Sport (S. Vezzoso, U. Trento) |
|
Sports Law (M. Yarbrough,
U. |
Diritto sportivo (R. Caprioli, U. Nápoles 'Federico II') |
|
. |
Diritto sportivo (G. Facci, U. Bolonha) |
* Proposta, em
Do contrato e da relação de Trabalho
na inspirada análise de
Gibran Khalil Gibran sobre
o Trabalho em “O
Profeta”
Tradução
primorosa de Mansour Chalitta e interpretação de Tôni Luna
clique aqui –
Ou copie para seu
navegador o endereço: www.padilla.adv.br/desportivo/trabalho.mp3
Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de
Direito
Departamento
de Direito Privado e Processo Civil
Dados de identificação da Disciplina: Direito Desportivo - DIR 02.007
Pré-requisito(s):
Não há pré-requisitos. Originalmente (confira na proposta
de 1995 clicando aqui à P) foi recomendada a exigência de pré-requisitos. No
Curso de Direito, o pré-requisito seria
Direito Civil I parte geral (Dir
02.205) e Teoria Geral do Processo (DIR
02.236) e aos estudantes dos demais cursos da Universidade Federal o
pré-requisito seria Instituições de Direito (DIR
02.204) ou Instituições de Direito Privado e Legislação
Comercial (DIR 02.203). Na correria da
implantação, no final do século passado, a burocracia da Universidade omitiu o
registro e os estudantes tiveram a matrícula oferecida desde o primeiro
semestre. Foi uma experiência interessante: O contato com essa disciplina, de
conteúdo multifário, caracterizada pela grande versatilidade, e pelo tratamento
dinâmico do direito, propiciou aos alunos tantos benefícios no aprendizado que
decidimos manter a formatação livre. Paralelamente, essa condição democratizou
o ensino, propiciando facilidades de acesso ao ensino público: Os alunos de
outras instituições de ensino podem matricular-se como assistentes – numa
procura que aumenta a cada semestre.
Carga
horária inicial de 2 (dois) créditos foi ampliada a partir do segundo semestre
de 2004 para 04 (quatro) créditos devido ao conteúdo de informações.
Cursos: Ciências Jurídicas e Sócias 058-00,
158-00 noturno; 160-00, 260-00 diurno
Plano
de ensino:
Introdução à importância e abrangência do Direito Desportivo. Sociedade,
Direito e Desporto. Liderança.
Objetivos do Olimpismo; o resgate nos Jogos Modernos. Comitês Olímpicos,
nacionais, continentais, Internacional. Para Olimpismo.
O “renascimento desportivo” e a idolatria roubando o lugar da liderança.
Principiologia do Direito Desportivo na CF [Constituição da República Federativa do Brasil]. Natureza jurídica da exigência de prévio esgotamento das
instâncias da justiça desportiva para ajuizamento de ação perante a justiça
comum (art.217, §§ 1º e 2º CF).
História do desporto e do Direito Desportivo brasileiro e gaúcho.
Direito Material x Direito Processual Desportivo. Tribunais de Justiça
Desportiva.
Fontes normativas do desporte. Legislação desportiva infraconstitucional e
os sistemas: Federal, Estadual e Municipal. Bases e princípios do direito
desportivo. Regras e competições.
Estatuto do Torcedor e o “Direito Penal Desportivo”.
Natureza e regime jurídico das entidades no desporto profissional. Regime
jurídico do desportista de alto rendimento. Nova realidade do futebol nacional
e mundial - elementos estruturais e organizacionais de entidades e Clubes.
Realidade econômico-financeira do Futebol – introdução às questões contratuais,
Lei Pelé e modificações, patrocínios.
Natureza e regime jurídico das entidades no desporte amador. Associações
desportivas, nacionais e internacionais. Peculiaridades de cada atividade
desportiva e de sua regulamentação.
Análise da organização e estrutura do desporte. Gestão do desporte na
administração pública.
Responsabilidade no desporte.
Análise comportamental da infração disciplinar. Regime disciplinar do desporte.
Procedimentos no desporte. Processos Disciplinares Desportivos. Processo
perante a Justiça Desportiva: procedimento e prazos.
Relações com o Direito Civil, Autoral, Comercial, e demais ramos do
direito.
Relações de trabalho e os contratos no desporte.
Importância, abrangência e autonomia.
AVALIAÇÃO: Avaliação individual dos alunos aferida em conceito
resultante de provas conjugadas à avaliação prática considerando como critério
subsidiário de aferição do conceito final a freqüência às aulas ministradas e
atividades práticas e trabalhos realizados, observância às regras de
convivência didática e social com colegas e professores. Das provas pelo menos
uma será escrita. Poder-se-á adotar, para estimular a fixação dos conteúdos, a
valoração da apresentação de breve relato dos temas abordados na aula anterior,
no início da aula seguinte, efetuada por alunos sorteados ou designados por
outros critérios que assegurem a alternância.
Revista Justilex importância + Abrangência do Direito Desportivo clique aqui $
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a saúde física e
saiba
o que a indústria da doença
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O que pensas a
respeito do BAIRRISMO contra nosso
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chaves do Código de da Vinci clique aqui
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Professor Padilla, 1 “samurai gaúcho“ no século XXI, clique aqui[ Lutando pela
dignidade na Advocacia Pública clique aqui We Love our pets clique aqui õ Espanha, Origens, Família
PADilla clique aqui ü |
História do Futebol e Idolatria no esporte
clique aqui ó Novo ramo o Direito Desportivo clique aqui ó Ligações entre místico
e desportivo clique
aqui
ó Filosofia e prática das Artes Marciais clique aqui
C Meditar e perguntar clique aqui
ó Aprenda mais e melhor clique aqui ó |
|
Alguns dos muitos enfoques da Sabedoria clique aqui i: |
è
Sabedoria aplicada à elaboração das decisões
judiciais clique aqui & |
|
è Sabedoria no Princípio Universal da Evolução
clique aqui N |
è Sabedoria
na Ética à clique aqui F J |
|
è Sabedoria
na fusão do espiritual + material clique aqui ÿ |
è Sabedoria
em sermos Mestres e Discípulos uns dos outros clique aqui N |
|
è Sabedoria no reencontro do Místico
e Ciência clique aqui ÿ |
è Sabedoria
no caminho da perfeição
na simplicidade Shibumi clique aqui
J
|
|
è
Sabedoria na evolução cultural clique aqui þ |
è Sabedoria
no uso
da Linguagem, instrumento do Jurista clique aqui N |
|
è Sabedoria
Quântica da Dualidade opostos complementares clique aqui [ |
Desenvolvimento Místico clique aqui ó Apometria clique aqui è Passe Espiritualista clique aquiÿ |
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