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Conceito de Direito Desportivo:

Embora de prática aparentemente caótica e desordenada, imprescindível ao esporte definir quem ganha, ou perde. Estruturado sobre regras de competição, incorporadas por estatutos e regimentos de entidades, regulamentos como os de dopping, transferência de atletas, etc., normas de prevenção e punição à violência, Código de Justiça Desportiva, atividade alguma congrega tanta intimidade com o Direito!    Sem regra, não há desporto:    O esporte é uma distorção da realidade, criada pelas regras.

Como conceituar o esporte?     Abater um animal, para se alimentar, é ato da vida real, que praticamos há milhões de anos. Quando, contudo, há abundância de alimentos, de outras fontes, “regras” de espaço, tempo e modo definem critérios para atribuir uma crença de vitória cria-se uma competição, impulsionada pelo ganho emocional. Isso é uma distorção da vida real. Nasce o Esporte, atividade física onde regras criam uma distorção da realidade voltada ao ganho emocional de quem participa e/ou assiste.

Os 4 pilares da paz social:

Em sociedade, humanos transitam por diferentes planos. A vida em sociedade depende do que costumamos chamar de paz social, estruturada sobre 4 planos de atuação humana: Atuamos no plano dos fatos; no plano dos valores/crenças; no plano do direito; e no plano do esporte. Este último, é o principal mecanismo da descarga tensional (Freud, “O mal-estar na Civilização”; Jung, “Obras completas”). Apesar de distintos, há áreas de interseção entre os planos, facilitando a passagem desapercebida, de um para outro plano. Dessa peculiaridade, aproveitam-se os manipuladores para aliciar crenças. Individual e  coletivamente. Para compreender como disseminam crenças, e manipulam o processo de pensamento e de comunicação, clique aqui.

A vida “civilizada” subtrai, do cotidiano, a competitividade permanente, inerente à vida, a qual é uma competição:  Há 4 bilhões de anos, os seres vivos competem por alimento e espaço. Espaço? Sim, esse conceito inclui segurança e assegura a sobrevivência: Nada externo poderá nos afetar se mantiver "espaço" livre de perigos.  Alimento e espaço eram os "prêmios" da competição iniciada há 4 bilhões de anos. Há 2,5 bilhões de anos, a competição da vida foi incrementada pela reprodução sexuada, que acelerou a evolução com diferenciadas formas de procriação, incrementando a competição com mais um prêmio, o acasalamento. Há 500 milhões de anos,  iniciou um aumento de indivíduos e da competitividade, ampliando a diversificação de espécies. Resultado dessa competição, há 40 milhões de anos surgem os ancestrais dos atuais seres, primatas e cetáceos...

O esporte é uma distorção da realidade, criada pelas regras. Sem regra, não há desporto. Direito Desportivo é o ramo do conhecimento que trata das relações entre o esporte e os demais três planos de atuação humana.

Os 4 planos de atuação humana:

Nascemos no plano dos fatos, há milhões de anos, competíamos por alimento, espaço/segurança e procriação. Engatinhávamos, há 7.000.000 anos, até a quebra de paradigma, e passar a andar ereto. A nova perspectiva, muda tudo, evoluindo, até que, há cerca de 2,6 milhão de anos, começamos a desenvolver habilidades, desencadeando a percepção do plano das crenças/valores – que nos permite transformar a realidade, até desencadearmos a 1ª onda tecnológica de intensas mudanças, o domínio do fogo. Houve intensas mudanças comportamentais, mudando a forma de viver.

Desde o início do uso do fogo, precisamos mais de um milhão de anos para evoluirmos do sapiens arcaico (±500 mil anos), neandertal (± 170mil anos), ao sapiens (± 40 mil anos), que desenvolveu a 2ª onda de tecnologia, agropecuária (± 8 mil anos). Então, passamos a viver aglomerados, acelerando a evolução.

Em alguns milhares de anos surge a 3ª onda tecnológica, a da industrialização, e ai as mudanças começaram a ser cada vez mais rápidas. Passam a viver empilhados, criando um ambiente propício a redescoberta dos sistemas desportivos como mecanismo de equilíbrio social. A partir da industrialização, o sistema desportivo tornou-se indispensável ao equilíbrio e ecologia da sociedade.

Notou a redução, geométrica, no tempo de desenvolvimento da tecnologia? Foram necessários 4 bilhões de anos, do primeiro ser vivo, até a 1ªonda/fogo.

Para a onda seguinte, o intervalo reduziu-se a “apenas” um milhão de anos. Na passagem seguinte, caiu para alguns milhares de anos: Cerca de 6.000 anos separam a 2ªonda/agricultura e a 3ªonda/industrialização. Desta, para a 4ªonda/informatização, foram só dois séculos e, algumas décadas depois, iniciou a 5ªonda/informatização, ainda em curso, espalhando-se, enquanto superpõe-se a 6ªonda/imaginação.

A velocidade das mudanças cresceu exponencialmente. O equipamento corporal não consegue acompanhar o frenesi de mudanças tecnológicas. O ambiente mudou, e continua mudando. Desde o início da civilização, há milhares de anos, o esporte mostrou-se importante mecanismo para a paz social. Contemporaneamente, tornou-se essencial. O sistema desportivo é um dos mais importantes componentes da sociedade contemporânea. É essencial ao equilíbrio, e indispensável à paz social, sem a qual riqueza alguma poderia ser produzida.

Há milhões de anos, começamos a perceber que acreditar é o 1º passo para realizar. Dominamos o fogo, a 1ª tecnologia, desenvolvendo a noção de VALOR. Entenda melhor crenças e valores, no processo de pensamento clicando aqui.

A fisiologia não acompanhou o acelerado ritmo de mudança na forma de viver da 2ª tecnologia revolucionária, da agricultura. Aglomerados, compartilhando espaço, o suprimento de alimentos permitiu mais tempo para mais idéias.

O plano do esporte prepara o do Direito:

A competitividade é inerente à vida, em todos 4 bilhões de anos de evolução: Está em cada célula. Contudo, a complexa socialização e divisão de tarefas, sufocou-a. A necessidade de competição, em conflito com a maneira de viver, estimulou a adaptação, criatividade. A inteligência é uma adaptação.” (Piaget, La naissance de l’intelligence chez l’enfant, p. 10) Para ganho emocional e descarga da competitividade, desenvolvemos o Plano do Esporte, como uma especial distorção da realidade para dar vazão à necessidade fisiológica de competição. Há registros arqueológicos de atividades esportivas, como competições de arco e flecha, na China, há mais de 20 mil anos, assim como de lutas esportivas, de forma que o Plano do Esporte antecedeu ao do direito, o que é compreensível.

Brincar de lutar, é um comportamento observado em diversos de diferentes espécies. Não é estranho que adultos acessem tal recurso para extravasar competitividade represada pela vida em sociedade. Ademais, o Plano do Esporte desenvolve o raciocínio abstrato: Acreditar em regras, distorcer a realidade, dar valor à vitória, atribuir pontos, preordenar comportamentos, criar regras sobre as regras, preparou o posterior desenvolvimento do Plano do Direito, fruto de outra necessidade, de paz social, dirimindo e prevenindo conflitos.

O conflito de interesses é conseqüência de diferentes crenças sobre fatos e/ou valores. No Plano do Direito as regras procuram resolver problemas entre os Planos dos Fatos e o Plano das Crenças/Valores. As regras de direito são instrumentos para prevenir ou solucionar diferentes crenças sobre valores e/ou fatos.

A partir da onda da agricultura, vivíamos aglomerados. Com a sociedade industrial, passamos a viver empilhados, multiplicando a tensão, e o represamento da competitividade, ampliando a necessidade do esporte, que vai se diversificando, em sincronia com o desenvolvimento da tecnologia e da sociedade. Há tremendo incremento no valor econômico do esporte. Desencadeia-se toda uma

Nasce o Direito Desportivo, ramo novo, fruto da necessidade de harmonizar os 4 planos de atuação humana.

O esporte é uma distorção da realidade, criada por regras, para ganho emocional e descarga da competitividade. Sem regra, não há desporto. Direito Desportivo é o ramo do conhecimento que trata das relações entre o esporte e os demais três planos de atuação humana.

Desporto é espécie do gênero Esporte:

Podemos diferenciar esporte e desporto? Desporto, é um esporte qualificado por regras rígidas, previamente definidas, em complexidade proporcional ao tipo de atividade física realizada naquela modalidade de distorção da realidade, concebidas sobre a experiência prévia e informadas pelo ganho emocional de quem participa, e/ou de quem assiste.

A atividade esportiva é lúdica. Há flexibilidade nas regras, que tanto podem ser alteradas no meio da atividade, como sequer serem consideradas, porque o principal objetivo é o ganho emocional de quem participa.

A desportiva, é revestida de rigidez nas regras, e prescinde de um quadro de árbitros que dirige, interpreta e aplica regras que definem o ganhador.

Caixa de texto: O desporto profissional é um paradoxo:  As mais importantes disputas envolvem atletas que auferem milhões de salários e outras bonificações. Dispõe do que há de mais moderno - e caro! - em medicina, nutrição e preparação física. Contudo, os que dirigem a modalidade, tanto na entidade de administração(federações), quando nas de prática(clubes), dedicam-se pela paixão ao esporte. Esse amadorismo contamina os TJD, Tribunais de Justiça Desportiva, cujos auditores não possuem vínculo nem recebem salários.
O quadro de árbitro é híbrido. O juiz possui, na disputa,  uma posição semelhante ao do magistrado na condução do processo judicial:   Está investido de um poder-dever de atuar com dignidade, observando, e fazendo cumprir às regras. Deve punir os infratores, e tudo registrar na súmula, documento oficial da competição. As infrações disciplinares anotadas pelo árbitro são o principal instrumento de trabalho da Justiça Desportiva!
Contudo, não desfrutam de garantias financeiras. São meros prestadores de serviços eventuais, sem vínculo empregatício na modalidade onde, não obstante, exercem uma indispensável função. Recebem por arbitragem, sem garantias da relação de emprego, muito menos de irredutibilidade de vencimentos dos membros do Poder Judiciário. Conheça um causo de engraçado amadorismo clicando aqui.


De alto rendimento é o desporto realizado com rigidez nas regras, que nunca serão alteradas no meio da atividade, porque o principal objetivo é o ganho emocional de quem assiste. Desporto de alto rendimento divide-se em profissional e amador.

A lei brasileira utiliza uma qualificação imperfeita. Qualifica como não amador aquele onde falta contrato de trabalho profissional, como atleta, entre este, e uma pessoa jurídica empregadora. Tecnicamente, uma pessoa física não pode empregar atleta. O defeito está em ignorar as modalidades, organizadas profissionalmente, onde os atletas firmam contratos de trabalho para exercerem outras funções, embora, de fato, trabalhem como atletas. Atletas de vôlei, basquete, e outros desportos de alto rendimento, possuem contratos de trabalho com seus clubes, ou entidades patrocinadoras ou apoiadoras, dos quais “empregados” para outras funções, distintas das que, efetivamente, desempenham.

O Direito Disciplinar Desportivo e o respectivo Processo Disciplinar Desportivo são indispensáveis ao desporto de alto rendimento. Ao punir os infratores, estimulam o respeito às regras. Para conhecê-los, e à evolução das suas regras,  clique aqui.

Cláusula Pétrea do Direito Desportivo na Constituição Federal. Conheça-a, e seus efeitos, clicando aqui

Complete os 4 planos de atuação humana, com a compreensão do  processo de pensamento clicando aqui.

Para realizar grandes sonhos necessitamos  [ [ [ Grandes sonhos! [Hans Seyle]

 

 

 

 

Professor LUiZ Roberto Nuñes PADilla

Especialista em Processo e Direito Desportivo

Linhas de Pesquisa:

1 MMM       uM Mundo Muito Melhor:

Para realizar grandes sonhos

[Hans Seyle] necessitamos grandes sonhos!

Presidente do TJD-FGK, STJD-CBMTT e SINDIPLAM-RS

1 Direito Desportivo

2 Teoria Geral dos Processos

3 Práticas de Processo

4 Transdisciplineridade, outras teses e publicações

Martial Arts are a healthy sport. It´s good for the body, mind, spirit. It teachs how to be a much better person.
Meanwhile it has one of the best regulations of tournament.
Although is a fighting sport, the competitions has few casualties.

Em que consiste ser professor?

Clóvis e Athos exemplos dos grandes Mestres da Faculdade de Direito da Ufrgs

Construa 1 MMM   uM Mundo Muito Melhor:                                      O Movimento ACORDAR consiste no despertar do torpor instalado pela acultura da superficialidade egocêntrica. Paradoxos, valores invertidos e sobrecarga de informações irrelevantes, incompletas e distorcidas entorpecem: Os sociopatolobistas querem impor uma vida imediatista, alheia as conseqüências: Ressuscitaram o pior hábito da decadência do Império Romano, Carpe dien.  O medo de não haver futuro alicia uma atitude antiecológica de viver até o esgotamento. A maioria das pessoas bem intencionadas é anulada sendo jogadas, umas contra as outras, enquanto são bombardeadas com falsas crenças como "felicidade é um direito!" ou "já nascemos prontos!". Valha-nos o Prof. Dr. Mário Cortella, orientando e braço direito, por 17 anos, até o falecimento do 46 vezes doutor Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira, Lei 12.612/2012.

Bom humor ecológico é Empowerment:   ajuda a vivermos mais e melhor!

 Piadas discriminatórias, bullying para destruir cultura e manipular uns contra outros!

Exemplo:  Difamar a cultura gaúcha facilita padronizar o consumo.

Não acredite,  teste!

Bilhões em jogo Futebol atividade física mais praticada no Mundo

Jogos Olímpicos

Paradoxo das Artes Marciais a 2ª atividade + praticada e a que + cresce.

 

Crianças e adolescentes com necessidades especiais ajude a Kinder

 

Saúde:    Cuidado com a “indústria da doença” .

Seja a mudança que quer ver no Mundo! (Gandhi) visitante nº Contador Site em permanente construção,  Aperfeiçoe-se e construa 1 Mundo Melhor. Em 14.12.2003 os trabalhos precursores deste site registravam 136706382 visitas. Em 2005, os news somavam + de 50 BILHõES de acessos quando o provedor Grupos.com desativou o contador automático.

Contato com o Professor Luiz Roberto Nuñesos PADilla   e-mail e MSN:    luizrobertonunesos@padilla.adv.br

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