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Para realizar grandes sonhos necessitamos[[[ Grandes sonhos! [Hans Seyle]
Aperfeiçoando-nos construímos 1 ümelhor
Excelentíssimo Senhor Presidente
do Senado Federal.
SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DE BORJA, brasileiro, casado, professor de
Direito na UFRGS e PUC/RS, residente à rua Marquês do
Pombal, nº 1589, Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS, portador do título eleitoral
nº 398407704/85, da 2ª Zona Eleitoral, 36ª Seção, do Estado do Rio Grande do
Sul, vem, com fundamento nos arts. 1º, II, e 5º,
XXXIV, alinea “a”, da Constituição Federal, especialmente os artigos 39 “usque” 73, da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, e com base
nas provas estampadas nas manchetes garrafais da
imprensa, oferecer contra, NELSON JOBIM, Ministro Presidente do Supremo Tribunal
Federal,
Denúncia
por
crimes de responsabilidade, previstos nos arts. 95, §
único, inciso III, da Constituição Federal, combinado com os arts. 39, nos seus incisos 1, 3 e 5 e ainda 41 “usque” 73 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, como a
seguir exposto, para o fim de ser decretada a perda do cargo
e sua inabilitação temporal para o exercício da função pública.
Exórdio
A ÉTICA JURÍDICA E O IMPÉRIO DA LEIJuiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos
Estados Unidos
“A ética
jurídica está intimamente ligada à independência do pode[FGB1]r
judiciário, e é difícil falar de uma coisa sem falar da outra. “ “A lei é uma
promessa. A promessa é a neutralidade. Se a promessa não for cumprida, se não
houver neutralidade na aplicação, na administração, na interpretação da lei,
a lei, como a conhecemos, deixa de existir.” “A independência
do judiciário está intimamente ligada à neutralidade.” O Conceito de Ética Jurídica “Uma coisa
intimamente ligada à independência do judiciário é o conceito de ética
jurídica como um todo. Significa que estamos suficientemente preocupados para
assegurar que o judiciário tenha, de fato, reputação, integridade e
neutralidade, em tudo que faz. A ética jurídica -- bem como a independência
do judiciário -- lida com as
aparências e com a realidade. Se a aparência, se a percepção de injustiça
existe, nuvens ameaçadoras pairam sobre o judiciário.” A Luta pela Neutralidade “Os juízes, como
parte do seu código pessoal e profissional, precisam evitar os conflitos de interesse. Alguns de vocês podem ter famílias envolvidas com a
agricultura, ou negócios, ou indústria. Isso afeta a sua mentalidade? Isso
afeta a sua atitude? Vocês são de uma determinada região do
país, e isso afeta a maneira pela qual vocês vão tomar uma decisão
sobre um caso? Todas essas coisas exercem uma influência sobre a sua
perspectiva.” “Mas o segredo
de ser um juiz com um alto padrão de ética, é que você nunca pára de se
explorar. Sou juiz há mais de 20 anos, e fico surpreso ao ver com que
freqüência eu tenho que voltar ao começo e perguntar:
"Estou sendo controlado por alguma tendência oculta, alguma
predisposição, alguma predileção, algum preconceito que nem eu mesmo posso
perceber? Qual é a força que está me influenciando para que eu decida sobre o
caso dessa forma, em particular?" Preciso
examinar minhas próprias origens e minha posição intelectual para me
assegurar de que estou sendo justo.” “A luta pela
neutralidade, a luta pela justiça, na mente de um juiz, nunca termina. “ Os Cânones da Ética “Existem, no
entanto, algumas normas básicas para uma audiência eqüitativa. Primeiro, você
não pode ter um interesse financeiro ou
pessoal no caso que está julgando. Isso parece bastante simples, mas e se
um membro da sua família tiver ações de uma empresa ou alguns dos seus amigos
tiverem dito a você que eles esperam que o caso apresente um determinado
resultado? Trata-se de um conflito de interesses e é preciso que você
resista.” “Permitam que eu leia os sete cânones da
ética. Esses preceitos são princípios dos quais ninguém poderia discordar. “
“Alguns desses
cânones, incluindo a divulgação de informações, refletem a posição oficial do
judiciário dos Estados Unidos... em garantir
a aparência de neutralidade..” |
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[1] - Conferência do Juiz Anthony Kennedy, da Suprema Côrte dos Estados Unidos – Setembro de 1999 - http://usinfo.state.gov/journals/itdhr/0999/ijdp/kennedy.htm |
IMPEACHMENT
O
processo de impeachment oriundo do sistema anglo-saxão é um remédio
constitucional que visa o controle dos órgãos superiores do Estado. O bloco de
constitucionalidade histórico do Brasil, desde a instauração da República, em
1891, tem mantido, em todas as constituições, de forma indene a este instituto
que reproduz, em essência, o brocardo que justifica a origem do poder, seja,
todo poder emana do Povo e em seu nome é
exercido. Baseado nesta premissa maior é atribuído a todo o cidadão brasileiro,
devidamente alistado, preenchidos os requisitos de capacidade, a legitimatio ad causam. Da mesma forma que o
instituto do Habeas Corpus, também de
origem anglo-saxã, não exige para o exercício do
direito a legitimatio
ad processum, de forma similar, o instituto da
responsabilização política, não exige do cidadão o pré-requisito de inscrição
nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. É, em suma, um instrumento lídimo
da veraz democracia que se exerce, desta maneira, diretamente. Dando a qualquer
um do Povo legitimidade, para nos termos da lei, exercer seu direito de
cidadania. A este processo de responsabilização política estão sujeitos o
Presidente da República, o Vice-Presidente, os Ministros de Estado, os
Ministros Comandantes das Forças Armadas, os Ministros do Supremo Tribunal
Federal, o Procurador Geral da República e o Advogado-Geral da União, a nível
federal.
O processo de impeachment dos
Ministros do Supremo Tribunal Federal é regido pela Constituição Federal, em seu
artigo 52, inciso II, e pela Lei 1079, de 10 de abril de 1950, que em seu art.
39 e incisos dispõe, in verbis:
art 39 – São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo
Tribunal Federal:
1 – alterar por qualquer forma, exceto
por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
2 – proferir julgamento quando por lei,
seja suspeito na causa;
3 – exercer atividade político-partidária;
4 – ser patentemente desidioso no
cumprimento dos deveres do cargo;
5 – proceder do modo incompatível com a
honra, dignidade e decoro de suas funções.
A competência originária para
julgamento da denúncia é do Senado Federal conforme reza o art. 52, inciso II, corroborado pela Lei 1079 de 1950, que no seu
art. 41, diz:
41 - É permitido a todo cidadão denunciar,
perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o
Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem
(artigos 39 e 40).
Carlos Maximiliano, em
Comentários à Constituição de 1946, justifica a decisão do Legislador
Constituinte, ao determinar a competência do Senado em razão de que “conferir
tal competência ao próprio Tribunal importaria burlar a providência
constitucional. O espírito do texto consiste exatamente em atribuir a um poder
estranho o direito de castigar os juízes que incorrem em crime funcional.
Poderia a Corte Suprema evitar a condenação, não dando andamento ao processo.
Demais, não é raro ser a falta cometida pela maioria do Tribunal, invadindo
sistematicamente atribuições dos outros poderes, como aconteceu tantas vezes,
ou decidindo por paixão e acinte, conforme sucedeu nos Estados Unidos, sob a
Presidência de Abrahão Lincoln, e também no Brasil em
várias ocasiões.”[FGB2]
No mesmo diapasão, Aurelino
Leal em Teoria e Prática da Constituição Brasileira diz que para Story, que examinou em longas páginas dos seus preciosos Commentaries o poder de impeachment foi
sabiamente conferido ao Senado; para Rawle, nenhum
tribunal se encontrará mais próprio para exercer essa jurisdição peculiar do
que o Senado; para Tucker, se o Senado não é o melhor
Tribunal para julgamento de impeachment a história não há provado que
outro teria sido superior ao mesmo.[FGB3]
Castro Nunes, em sua obra
Teoria e Prática do Poder Judiciário diz que: “ Assim é que independe de
declaração da procedência da acusação pela Câmara dos Deputados, formalidade
que se deve entender restrita ao impeachment do Presidente da República
e dos ministros de Estado nos crimes conexos...Reduz-se, portanto, o impeachment
aplicado aos juízes do Tribunal Supremo ao processo e julgamento destes por uma
Corte não Judiciária, que é o Conselho Federal (Senado na Constituição de 1937 – grifo meu)[FGB4]
Ora, o Presidente do Supremo
Tribunal Federal, Sr.Nelson Jobim, conforme manchetes
garrafais estampadas na grande imprensa do Rio Grande
do Sul e nacional, vide publicações anexas do Jornal Zero Hora, datadas de 21
de setembro de 2005, pág.14, sob o título Fernando
Gabeira; matéria datada de 22 de setembro de 2005, pág. 7,
sob o título Magistrados atacam posição de Jobim; Cartas Publicadas na
Revista Veja do dia 26 de outubro de 2005, páginas 32 e 33; matéria publicada
em ZH, de 24 de novembro, sob os títulos Decisão do STF irrita deputados e
ainda O sobrevivente, em página 6; matéria de ZH, sob o título Nelson Jobim
deve ficar fora da prévia do PMDB, na data de 24 de novembro de 2005, à fl. 8;
matéria publicada em ZH, fl. 6 do dia 26 de novembro de 2005, sob o título
Jobim exige consenso no PMDB e finalmente matéria publicada no Correio do Povo
de 27 de novembro de 2005, sob o título Presidente do STF reage contra críticas
e faz alerta à Câmara, na capa do jornal (Documentos anexos – 1 – 2 – 3 – 4 – 5
– 6 – 7 – 8 ), conforme afirmações ali publicadas, incidiu, nas penas cominadas
em quase todos os incisos excetuando-se de ser tipificada sua conduta somente
com relação ao inciso 4, vejamos;
DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA
Pontes de Miranda, em
seus Comentários a Constituição de 1967, referindo o mesmo inciso que regula o
atinente as vedações aos juízes pronuncia-se no
sentido que: “O juiz, desde que não esteja filiado a partidos, ou não tenha atividade político-partidária,
não infringe o princípio. Não constitui atividade político-partidária
dirigir diários que discutam assuntos políticos e intervenham na vida política,
desde que tais diários não sejam órgãos de determinado partido ou de
determinados partidos. Foi o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral, a 17 de
julho de 1934: “O que se veda aos juízes, no art. 66 da Constituição é o
exercício de atividade político-partidária. Essa
proibição, porém, só se refere a ação direta em favor de um partido e só assim
alcança o juiz por ser de se supor que não terá a isenção de ânimo necessária
para decidir questões submetidas a seu julgamento, em que estejam envolvidas
agremiações partidárias”.[FGB5]
O Dr. Ricardo Albuquerque da Silva, em sua
tese Intervenção do Ministério Público nas Políticas Públicas, refere o
seguinte:
“Determina o art. 128, §5o , II, e, da Constituição
Federal que é vedado aos membros do Ministério Público exercer atividade político-partidária, salvo exceções previstas na lei. Dessa
forma, nossa Lei Maior ainda não torna absoluta a vedação de atividade político-partidária aos membros do Ministério Público,
embora estabeleça de modo diverso quanto aos membros do Poder Judiciário (arts. 95, parágrafo único, III).”
“Vale
ressaltar, como leciona o Professor Mazzilli[1], que ao juiz e ao promotor, como cidadãos, não
se proíbe tenham opinião político-partidária, mas não
lhes é permitida a filiação a partidos políticos, bem como, pertencer a órgãos
de direção partidária, exercer qualquer
ação direta em favor de um partido, ou mesmo participar de suas campanhas.
Devendo também abster-se de fundar partido político ou
de praticar qualquer ato de propaganda ou de adesão pública a programas de
qualquer corrente ou partido político, bem como eximir-se de promover ou
participar de desfiles, passeatas, comícios e reuniões de partidos políticos, ou de exercer ou até mesmo
concorrer aos cargos eletivos correspondentes, pois, para tanto, não se
dispensa a militância político-partidária.”
Não é outro o entendimento de André Macedo de Oliveira[FGB7]
Professor da Universidade de Brasília e do IESB. Membro do programa de
mestrado em Direito e Estado da Faculdade de Direito da UnB: http://www.tjdf.gov.br/imprensa/Artigosinternet/Ataqueàjustiça.htm.
“As pesquisas e os estudos das relações entre o
Judiciário e a política, entre o Judiciário e outros poderes vêm crescendo no
cenário da ciência política, da sociologia e, sobretudo, do direito. Nesse
contexto, encontra-se em evidência o seguinte problema: os juízes são
independentes em suas decisões?
“A
Carta da República de 1988 veda a dedicação à atividade político-partidária
aos magistrados. Chamando atenção para essa atividade dos julgadores, o
desembargador Mário Machado nos mostra que ‘‘o que se veda é o exercício de
atividade político-partidária’’. E prossegue Machado:
‘‘Com razão, porque as ligações entre os magistrados e os partidos políticos,
seus representantes e membros colocariam em perigo a independência e a
imparcialidade do Poder Judiciário. Seria realmente impensável cogitar de
juízes filiados a partidos políticos, julgando ações populares, mandados de
segurança, ações civis públicas etc., envolvendo adversários e simpatizantes na
política. A vedação constitucional não significa que os magistrados estejam
impedidos de desenvolver na sociedade e nas relações com os demais poderes do
Estado uma atuação política, mas que tal atividade se deve endereçar à garantia
do exercício da cidadania, à afirmação da independência do poder, como
instrumento de defesa da legalidade e dos direitos humanos e à difusão da
posição dos juízes em relação a temas concernentes à sua atuação e papel no
contexto social e no Judiciário, sempre sem interferir na luta político-partidária’’ (Ataque à Justiça do Distrito
Federal: razões e interesses.)” http://www.tjdf.gov.br/imprensa/Artigosinternet/Ataqueàjustiça.htm.
SF PET 14 2005 DE
15/12/2005
Ementa: Requer a instauração de processo
contra o Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal, por
crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1050,
com fundamento em matéria jornalística que especifica.
Outros Números: SF PET 00014 2005
Autor: EXTERNO - Sérgio Augusto Pereira de
Borja
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educação, enfim, nada, ainda extorque o trabalhador com uma
carga desumana de impostos como
poderemos pretender que um cidadão
comum, lutando pela sobrevivência, seja ético para, com seu exemplo, ensinar seus filhos ? Para examinar o caráter desumano da carga de
impostos, clique aqui é
A ética não pode ser dissociada da coragem.
Necessita coragem ser
ético, não seguir o bando.
Como Confúcio na China, meio milênio antes de cristo na Europa Sócrates foi precursor da ética clique aqui þ”
Falar em Cristo suscita controvérsias mas nem o maior
dos céticos duvida que algo muito extraordinário ocorreu na antiga Galiléia mudando
o curso da história universal sem uso da força militar ou do poder
econômico. Embora o Cristianismo esteja
impregnado de valores tomados de empréstimo das anteriores religiões orientais,
em especial do Zoroastrismo persa, suas verdades são fortes porque
resistiram e se multiplicaram em dois milênios. Aliás, grande parte (senão
todo) conhecimento da civilização humana tem sua fonte na primeira comunidade a
desenvolver a agricultura e, com alimentos abundantes, dispor de tempo e cada
vez mais recursos para descobrir e desenvolver tecnologias e fomentar o saber.
Observe o infográfico comparando a evolução da civilização através de
várias culturas clicando aqui
%.
Reviva a evolução do conhecimento clicando aquiü.
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ensinar, mas a única.
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da vida real.
Para conhecer alguns clique aqui é
A prática da ética é difícil. Requer sejamos realmente humanos superando nossas limitações animais
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Sócrates e Confucio precursores
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