Página em permanente construção*
Para realizar grandes sonhos necessitamos[[[ Grandes sonhos! [Hans Seyle]
Aperfeiçoando-nos construímos 1 ümelhor
Advocacia Pública
O desconhecimento sobre “qual a atividade dos
procuradores ?” ou “qual a importância de
seu trabalho ?” lembrada pelo Jornalista Lazier Martins num dos graves momentos da crise, em 2001 é aporia afastada em apenas 249 caracteres (contando
espaços em branco):
Advogados da legalidade
Em
juízo defendem interesses do Estado que podem não ser os mesmos do Governo
CONSULTORES
JURÍDICOS que evitam ilegalidades lesivas poupando
recursos em pareceres e informações vedando contratos ou atos da
administração
Entender
sua função torna óbvio porque interessa aos
corruptos acabar com a qualificação dos
membros da PGE
Há quatro tipos distintos
de Procuradores do Estado do RS e seus interesses não são os mesmos. Veja-os clicando aqui N
Desde a década de setenta a
carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul apresentava mesmas
vantagens e ônus das carreiras da Magistratura e Ministério Público mas em
meados da década de noventa iniciou o “desmanche” da PGE - veja detalhes clicando
aqui N
Os procuradores não receberam
reposições inflacionárias e foram desaparelhados na estrutura de trabalho e
equipes de apoio. Perderam não apenas
padrão de vida e prestígio, mas foram sobrecarregados de trabalho: A quantidade
de processos decuplicou. Mais da metade dos procuradores abandou
a carreira. Registramos a
história na esperança de reverter conscientizar e encontrar novos caminhos.
Desde
1999 50% dos procuradores do Estado do RGS abandonaram
a carreira – veja detalhes clicando aqui N
Também pudera... Não há
atrativos para essa carreira como demonstra o quadro comparativo abaixo:
COMPARATIVO da REMUNERAÇÃO dos
MAGISTRADOS,
PROMOTORES de JUSTIÇA e PROCURADORES do ESTADO
Em R$ ó Até 1994 os valores eram idênticos:
Carreira/Classe Procurador Promotor Juiz de Direito
do Estado de
Justiça
Classe Inicial 5.273.76 10.297,12 10.297,12
Classe Intermediária 5.603,37 10.940,69 10.940,69
Classe Final 5.932,96 11.584,27 11.584,27
Classe
Superior 6.592,20*** 12.871,43** 12.871,43*
***Procurador Classe Superior **Procurador
de Justiça *Desembargador
Diferença no
vencimento em início de 1994 = 0 % Zero
Diferença no
vencimento em início de 2004 @ 95,25% Dobro
Há mais de dez anos Procuradores
do Estado, Juízes e Promotores em início de carreira auferiam por ano o equivalente a 50.000 dólares,
já considerados os descontos de imposto de renda e previdência. Magistratura e o
Ministério Público tiveram perdas de cerca de ¼ no poder aquisitivo, compensados
com diversos mecanismos. Mas nada é comparado aos
procuradores do Estado cujo vencimento teve uma perda. Nominalmente, no valor do vencimento, os procuradores
recebem a metade. Mas o seu contracheque é um terço, porque há muitas
diferenças entre as carreiras.
Dia 1.º de fevereiro de
2005, os Procuradores do Estado do RS “comemoraram”,
com tristeza, o transcurso do décimo ano sem qualquer reposição de
perdas inflacionárias nos vencimentos, ampliando o aviltamento e gerando uma
situação incompatível com a dignidade da função. Veja clicando aqui N a
comparação entre os vencimentos dos procuradores do Estado em todo país, no
qual o Rio Grande do Sul ocupa a vergonhosa lanterna, a pior posição, por assegurar a pior remuneração
aos integrantes da sua carreira. Não dá mais.
Os procuradores precisam
fazer alguma coisa para complementar sua renda...
Para poder pagar as contas
essenciais. Porque o supérfluo foi cortado há muito tempo...
Com o não se pretende que
eles passem a vender roupas, lanches, ou bilhetes de loteria... Só lhes resta
Advogar - que é o que sabem fazer de melhor !
A idéia é pegar poucos
processos, podem escolher o que vão fazer, porque volume de trabalho já tem...
Pois é..
Colocar em baixo do braço um
processo, e ir à luta para, numa única ou poucas causas, tirar essa diferença
de remuneração que já é BRUTAL entre o que os Estado pagava, e o necessário a
manter com dignidade uma família classe média com filhos em escolas privadas...
Aliás, que o Estado pagava,
porque a partir de 27 de fevereiro de 2004, a fim de obstaculizar as pautas de
reivindicações de reposições salariais, o Governo do Estado habilmente passou a
propalar que não dispunha dinheiro sequer para pagar os vencimentos, pelos “valorezinhos” mixas atuais, e depositou
apenas mil reais na conta de cada um !
Compreenda a inconstitucionalidade da vedação clicando aqui N
Conheça a origem da tese de exercer advocacia artesanalmente como
alternativa para manter a qualidade da função e preservar os interesses
públicos clicando aqui N
Como evitar que o direito seja usado como instrumento de dominação ? Clique aqui N
A crise na PGE em 2003 Entendendo a crise na PGE Espaço Vital Virtual 25 de
junho de 2003 clique aqui N
As DELIBERAÇÕES das ASSEMBLÉIAS-GERAIS da Apergs
Associação dos Procuradores do Estado do RGS demonstram o agravamento da crise após
2001. Veja-as clicando aqui N
Começando a virar o jogo em abril de
2002
Dentre
os mecanismos empregados no desmanche,
em 2001 a administração estadual começou a bloquear as comunicações
entre os Procuradores. A Internet era
fundamental na mobilização porque metade dos procuradores ativos espalha-se
pelo interior. Em abril de
2002, "CASUALMENTE" na semana
mais importante da história recente dos Procuradores do Estado
do RS, a rede de
comunicações parou.
Era impossível enviar e-mails. Mas... E as necessárias comunicações -
mobilizando os Colegas, especialmente os do interior ?
Na assembléia geral que aconteceria
na sexta-feira daquela
semana estava em pauta decidir se, PELA
PRIMEIRA VEZ, ajuizariam,
ou não, uma ação contra o Estado. Percebendo a intenção malévola no bloqueio, passamos uma
madrugada de trabalho criando e configurando um Grupo "pge.rs.@grupos.com.br" com todos e-mails de procuradores
em atividade e aposentados.
Repleta de procuradores do
interior mobilizados através do "pge.rs.@grupos.com.br", a Assembléia ocorrida dias depois decidiu mudar a
postura,
e começar uma luta
judicial pelos interesses
da categoria. Os procuradores colheram os frutos dessa postura aguerrida
e, após a decisão judicial, o erro na implantação da URV em 1994 foi
corrigida, e incorporada aos
vencimentos, e as diferenças atrasadas
pagas em 40 parcelas. Depois,
começou a ser paga a indenização pelo trabalho em prol das pessoas jurídicas de
direito privado da administração indireta...Tudo em decorrência das ações judiciais decididas naquela
assembléia-geral de abril de 2002...
Mediante esforço próprio (mais cabelos
brancos e madrugadas em claro) mantivemos atualizada a relação
de e-mails ao longo de muito tempo. Criar o grupo "pge.rs.@grupos.com.br" foi a atitude adequada como LEGÍTIMA DEFESA contra a administração que pretendia impedir ou dificultar a mobilização da categoria.
Com relação ao nosso e-mail o bloqueio perdurou durante toda aquela
administração, e só foi retirado no último mês após formal reclamação após
comprovar o bloqueio pelo envio de diversas mensagens a lista oficial
("procuradores@listas.pge.rs.gov.br") com cópia (oculta) a diversas
pessoas (integrantes da rede) que receberam apenas as cópias,
que chegavam ao seu destino, sem que houvesse a circulação no
Grupo. Para afastar qualquer
dúvida, "inventamos" um e-mail fictício, e enviamos.
Circulou... Quer dizer, só não circulava se constasse como remetente o
nosso e-mail, que estava bloqueado... Quem entende um mínimo de informática
sabe que bloqueios, assim, não são obra do acaso...
Isto foi contemporâneo à "carta
aberta" - enviada com cópia ao todos Procuradores - na qual tivemos (uma vez mais) a coragem de escrever as verdades que muitos queriam dizer. Pouco depois, no
jantar de celebração do aniversário da Apergs na Associação Leopoldina Juvenil - após
questionar porque enviara "aquela
carta" e ser confrontado com
a pergunta sobre o que deveria fazer a respeito das irregularidades
e discriminações que apontamos em nossa missiva o destinatário prometeu
responder. A "resposta" ocorreu mediante um
processo insidioso: Fritura e ampliação do assédio, que valeram mais cabelos brancos... Sobrecarga de processos (nosso volume de atribuições chegou a ser superior ao dobro de
outros Colegas de Equipe de Defesa); corte de estagiário - o contrato não
foi renovado sem que outro nos fosse assegurado. Tivemos que
pagar do nosso bolso o estagiário para continuar dispondo de auxilio. Passaram a proibi-lo de entrar na PGE para
nos ajudar ! Bem, paramos por aqui
porque a lista de perseguições é longa, e só aborrece lembrar.
Apenas o registro:
A criação do "pge.rs.@grupos.com.br" permitiu à categoria manter-se mobilizada.
Muitos não sabem da missa nem onde ficava
a igreja.
Novos procuradores, e os que, na época,
ainda
não usavam correio eletrônico.
Evidentemente que deveria
ser credor de reconhecimento esse esforço pessoal em defesa da categoria, que custou horas de sono, lazer, etc., além de virar alvo de perseguições dos
detentores do poder.
Mas a Diretoria da Apergs de 2004 e 2005 NADA
FEZ quando fomos injustamente perseguidos mediante
um processo administrativo escancaradamente forjado para punir
e, indo de encontro aos Estatutos da
entidade, recusaram um
advogado para impetrar um mandado de segurança.
Sem apoio, contra o
voto do próprio Relator, fomos
punidos com 60 dias de
suspensão, constituindo-se
em bestial desdita face esforços assegurando tantas vitórias ao
interesse público que seu relato tornaria esta pagina fastidiosa.
Desde
sua criação em abril de 2002 até março de 2004, a lista de Internet dos
procuradores do Estado do RGS www.grupos.com.br/grupos/pge.rs
contabilizou 2050 mensagens e 21.632 visitas acessíveis apenas aos procuradores cadastrados. As mensagens
podem ser localizadas pelo endereço INDICE - pesquisas por palavras chave no
assunto, ou por remetente, ou por data. Para acessar o índice clique aqui N ou copie
para seu navegador o endereço http://www.grupos.com.br/group/pge.rs/Messages.html
Posteriormente,
criamos uma lista de Internet para os Procuradores do Estado de todo
pais www.grupos.com.br/grupos/anape para tratar de temas
nacionais.
Se és procurador,
e ainda não estás nesses Grupos
Envie um e-mail para
ou assinar-anape@grupos.com.br
Conheça Grupos de Intercâmbio inclusive
dos Procuradores Gaúchos
ou dos procuradores em de todos
Estados, ou banco de dados de teses
dos 29 Congressos já realizados. Desde a
década de oitenta criamos listas temáticas na Internet desde de ex-alunos
da UFRGS até de associações e grupos como o de atualização processual.
Após o atentado contra as torres gêmeas de
11 de setembro de 2001 criamos Misticismo &
Ciencia cuja página e "newsletter" em maio de 2004 contabilizou mais de 1,7 Bilhões de
visitas-acessos.
Ética ? "O
Direito é muito maior do que a Lei e seu objetivo deve ser sempre a realização
da Justiça." Saiba + clicando aqui N
Porque é difícil ser ético? Entenda clicando aqui R
Como aprimorar a cultura e a Educação
? Clique aqui
N
Entre os
fatores que desencadearam a crise política, profissional,
econômica e institucional onde nosso país afunda está o mau comportamento
de quem devia dar o bom exemplo.
Exemplo não é a melhor, mas a única forma de ensinar. A prática da ética é difícil. Requer sejamos realmente humanos superando nossas limitações animais. A corrupção
é uma das piores pragas atrapalhando a ética. Veja a
história da corrupção clicando aqui R
Mas a corrupção só cresceu devido à
proliferação de psicopatas
entre as lideranças. Veja porque isto aconteceu, e como nos
proteger clicando aqui N
Ética profissional é a
relacionada com determinada atividade.
Examine o Código de Ética Profissional
do Advogado clicando aqui
ó Veja
a complicada relação advogado x cliente clicando aqui …ó
Existe ética na Política ? Clique aqui ó
Conheça o Processo Eleitoral e o Estelionato Político (em pdf, Adobe
Acrobat Reader) clicando
aqui
ž Leia o interessante trabalho do Professor Telmo Candiota, da Faculdade de Direito da UFRGS clicando aqui ó. Conheça os fundamentos do pedido de Impeachment do Ministro formulado pelo Prof. Sérgio Borja clique aqui
ó ou copie para seu
navegador www.padilla.adv.br/etica/impeach
Podemos ter ética no Brasil ? clique aquièÿ
Vamos
fomentar à ética ?
clique aquièÿ
Ética é eficazmente transmitida em exemplos da vida real. Conheça-os
clicando aqui N
A prática da ética é difícil. Entenda porque clicando aqui é
O exemplo não é a
melhor forma de ensinar, mas a única.
Ética é eficazmente transmitida em exemplos da vida real. Conheça
alguns clicando aqui é
Praticar ética é difícil. Exige sermos humanos superando limitações animais. Entenda como e porque clicando aqui é.
Sócrates e Confucio
precursores da ética clique aqui þ”
Observe as manipulações e FALTA de ÉTICA na PROPOSTA de
“DESARMAMENTO” de
2005 clicando aqui N ou copie para
seu navegador www.padilla.adv.br/etica/desarmamento
Centenas de Teses
Jurídicas novidades toda
semana clique aqui ó
Histórica Faculdade de Direito da UFRGS e sua importância clique aqui ó
Orientação aos alunos
+ Programa das Disciplinas clique aqui ó
Juristas completos: Exemplo de Athos clique aqui û e Clóvis clique aqui û
* * *
Conheça nossas páginas, e alguns dos enfoques da Sabedoria
è Sabedoria aplicada
à elaboração das decisões judiciais clique aqui &
è Sabedoria
no Princípio Universal da Evolução clique aqui ó
è Sabedoria
na Ética à clique aqui F J
è Sabedoria
na fusão do espiritual + material clique aqui ÿ
è Sabedoria
em sermos Mestres e Discípulos uns dos outros clique aqui ó
è Sabedoria
no reencontro do Místico e Ciência clique aqui ÿ
è Sabedoria
no caminho da perfeição na simplicidade Shibumi clique aqui ÿ
è Sabedoria
na evolução cultural clique aqui þ
è Sabedoria
no uso da Linguagem, instrumento do Jurista clique aqui ó
è Sabedoria
no Princípio da Dualidade os opostos complementares clique aqui 
História do Futebol e Idolatria no desporto clique aqui 
Novo ramo o Direito
Desportivo clique aqui ó
Ligações entre místico e desportivo clique aqui
ó
Filosofia e prática
das Artes Marciais
clique aqui C
Meditar e perguntar clique aqui ó Aprenda mais e melhor clique aqui ó
Viver mais e melhor
com saúde e bom humor clique aqui ƒ
Lutando pela dignidade na Advocacia Pública clique aqui
Desenvolvimento Místico clique aqui ó
Apometria clique aqui è
Teses Jurídicas novidades semanais clique aqui ü
Visitante
nº 
*Aperfeiçoando e construindo 1
Mundo Melhor este saite está em permanente construção no domínio próprio desde 14 de dezembro de 2003 quando nossas
páginas somavam
136.706.382 visitas. Em meados de 2005 nossos Grupos Temáticos ultrapassavam
50 BILHõES de visitas!
Conheça-os clicando aqui ó
Contate o professor
Luiz Roberto Nuñesos PADilla
ó
luizrobertonunesos@padilla.adv.br
Apresentação
do Professor Padilla clique aqui 