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Advocacia   Pública

O desconhecimento sobre qual a atividade dos procuradores ?”  ou qual a importância de seu trabalho ?”  lembrada pelo Jornalista Lazier Martins num dos graves momentos da crise, em 2001 é aporia afastada em apenas 249 caracteres (contando espaços em branco):

Advogados da legalidade

Em juízo defendem interesses do Estado que podem não ser os mesmos do Governo

CONSULTORES JURÍDICOS que evitam ilegalidades lesivas poupando recursos em pareceres e informações vedando contratos ou atos da administração

Entender sua função torna óbvio porque interessa aos corruptos acabar com a qualificação dos membros da PGE

quatro tipos distintos de Procuradores do Estado do RS e seus interesses não são os mesmos.  Veja-os clicando aqui N

Desde a década de setenta a carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul apresentava mesmas vantagens e ônus das carreiras da Magistratura e Ministério Público mas em meados da década de noventa iniciou o “desmanche” da PGE - veja detalhes clicando aqui N

Os procuradores não receberam reposições inflacionárias e foram desaparelhados na estrutura de trabalho e equipes de apoio.   Perderam não apenas padrão de vida e prestígio, mas foram sobrecarregados de trabalho: A quantidade de processos decuplicou.    Mais da metade dos procuradores abandou a carreira.      Registramos a história na esperança de reverter conscientizar e encontrar novos caminhos.     Desde 1999  50% dos procuradores do Estado do RGS abandonaram a carreira – veja detalhes clicando aqui N Também pudera...    Não há atrativos para essa carreira como demonstra o quadro comparativo abaixo:

COMPARATIVO da REMUNERAÇÃO dos MAGISTRADOS,
PROMOTORES de JUSTIÇA e PROCURADORES do ESTADO

Em R$ ó Até 1994 os valores eram idênticos:

       Carreira/Classe               Procurador                           Promotor                             Juiz de Direito

                                                                                        do Estado                         de Justiça                                

Classe  Inicial                        5.273.76                              10.297,12                                            10.297,12

Classe  Intermediária             5.603,37                              10.940,69                                            10.940,69

Classe  Final                          5.932,96                              11.584,27                                            11.584,27

Classe  Superior                   6.592,20***                         12.871,43**                        12.871,43*

***Procurador Classe Superior       **Procurador de Justiça             *Desembargador

Diferença no vencimento em início de 1994 = 0    % Zero

Diferença no vencimento em início de 2004 @ 95,25% Dobro

mais de dez anos Procuradores do Estado, Juízes e Promotores em início de carreira auferiam por ano o equivalente a 50.000 dólares, já considerados os descontos de imposto de renda e previdência.    Magistratura e o Ministério Público tiveram perdas de cerca de ¼ no poder aquisitivo, compensados com diversos mecanismos. Mas nada é comparado aos procuradores do Estado cujo vencimento teve uma perda. Nominalmente,  no valor do vencimento, os procuradores recebem a metade. Mas o seu contracheque é um terço, porque há muitas diferenças entre as carreiras.

Dia 1.º de fevereiro de 2005, os Procuradores do Estado do RS “comemoraram”, com tristeza, o transcurso do décimo ano sem qualquer reposição de perdas inflacionárias nos vencimentos, ampliando o aviltamento e gerando uma situação incompatível com a dignidade da função.  Veja clicando aqui N a comparação entre os vencimentos dos procuradores do Estado em todo país, no qual o Rio Grande do Sul ocupa a vergonhosa lanterna,  a pior posição, por assegurar a pior remuneração aos integrantes da sua carreira. Não dá mais.

Os procuradores precisam fazer alguma coisa para complementar sua renda...

Para poder pagar as contas essenciais. Porque o supérfluo foi cortado há muito tempo...

Com o não se pretende que eles passem a vender roupas, lanches, ou bilhetes de loteria... Só lhes resta Advogar - que é o que sabem fazer de melhor !

A idéia é pegar poucos processos, podem escolher o que vão fazer, porque volume de trabalho já tem...

Pois é..

Colocar em baixo do braço um processo, e ir à luta para, numa única ou poucas causas, tirar essa diferença de remuneração que já é BRUTAL entre o que os Estado pagava, e o necessário a manter com dignidade uma família classe média com filhos em escolas privadas...

Aliás, que o Estado pagava, porque a partir de 27 de fevereiro de 2004, a fim de obstaculizar as pautas de reivindicações de reposições salariais, o Governo do Estado habilmente passou a propalar que não dispunha dinheiro sequer para pagar os vencimentos, pelos “valorezinhos” mixas atuais, e depositou apenas mil reais na conta de cada um !

Compreenda a inconstitucionalidade da vedação clicando aqui N

 

Conheça a origem da tese de exercer advocacia artesanalmente como alternativa para manter a qualidade da função e preservar os interesses públicos clicando aqui N

Como evitar que o direito seja usado como instrumento de dominação ?  Clique aqui N

A crise na PGE em 2003 Entendendo a crise na PGE Espaço Vital Virtual 25 de junho de 2003 clique aqui N

As DELIBERAÇÕES das ASSEMBLÉIAS-GERAIS da Apergs Associação dos Procuradores do Estado do RGS demonstram o agravamento da crise após 2001. Veja-as clicando aqui N

 

Começando a virar o jogo em abril de 2002

Dentre os mecanismos empregados no desmanche,  em 2001 a administração estadual começou a bloquear as comunicações entre os Procuradores.     A Internet era fundamental na mobilização porque metade dos procuradores ativos espalha-se pelo interior.   Em abril de 2002, "CASUALMENTE" na semana mais importante da história recente dos Procuradores do Estado do RS, a rede de comunicações parou.

Era impossível enviar e-mails.     Mas... E as necessárias comunicações - mobilizando os Colegas, especialmente os do interior ?

Na assembléia geral que aconteceria na sexta-feira daquela semana estava em pauta decidir se,   PELA PRIMEIRA VEZ,  ajuizariam, ou não, uma ação contra o Estado. Percebendo a intenção malévola no bloqueio, passamos uma madrugada de trabalho criando e configurando um Grupo "pge.rs.@grupos.com.br" com todos e-mails de procuradores em atividade e aposentados.

Repleta de procuradores do interior mobilizados através do "pge.rs.@grupos.com.br",  a Assembléia ocorrida dias depois decidiu mudar a postura,  e começar uma luta judicial pelos interesses da categoria.   Os procuradores colheram os frutos dessa postura aguerrida e, após a decisão judicial,   o erro na implantação da URV em 1994 foi corrigida,  e incorporada aos vencimentos,   e as diferenças atrasadas pagas em 40 parcelas.    Depois, começou a ser paga a indenização pelo trabalho em prol das pessoas jurídicas de direito privado da administração indireta...Tudo em decorrência das ações judiciais decididas naquela assembléia-geral de abril de 2002...

Mediante esforço próprio (mais cabelos brancos e madrugadas em claro) mantivemos atualizada a relação de e-mails ao longo de muito tempo. Criar o grupo "pge.rs.@grupos.com.br" foi a atitude adequada como LEGÍTIMA DEFESA contra a administração que pretendia impedir ou dificultar a mobilização da categoria.

Com relação ao nosso e-mail o bloqueio perdurou durante toda aquela administração, e só foi retirado no último mês após formal reclamação após comprovar o bloqueio pelo envio de diversas mensagens a lista oficial ("procuradores@listas.pge.rs.gov.br") com cópia (oculta) a diversas pessoas (integrantes da rede) que receberam apenas as cópias,  que chegavam ao seu destino,  sem que houvesse a circulação no Grupo.  Para afastar qualquer dúvida,  "inventamos" um e-mail fictício, e enviamos.  Circulou... Quer dizer,  só não circulava se constasse como remetente o nosso e-mail, que estava bloqueado... Quem entende um mínimo de informática sabe que bloqueios, assim, não são obra do acaso...

Isto foi contemporâneo à "carta aberta" - enviada com cópia ao todos Procuradores - na qual tivemos (uma vez mais)  a coragem de escrever as verdades que muitos queriam dizer.       Pouco depois,     no jantar de celebração do aniversário da Apergs na Associação Leopoldina Juvenil - após questionar porque enviara "aquela carta" e ser confrontado com a pergunta sobre o que deveria fazer a respeito das irregularidades e discriminações que apontamos em nossa missiva o destinatário prometeu responder   A "resposta" ocorreu mediante um processo insidioso:   Fritura e ampliação do assédio,   que valeram mais cabelos brancos...   Sobrecarga de processos (nosso volume de atribuições chegou a ser superior ao dobro de outros Colegas de Equipe de Defesa); corte de estagiário - o contrato não foi renovado sem que outro nos fosse assegurado.  Tivemos que pagar do nosso bolso o estagiário para continuar dispondo de auxilio.   Passaram a proibi-lo de entrar na PGE para nos ajudar !  Bem, paramos por aqui porque a lista de perseguições é longa, e só aborrece lembrar.

Apenas o registro:

A criação do  "pge.rs.@grupos.com.br"  permitiu à categoria manter-se mobilizada.

Muitos não sabem da missa nem onde ficava a igreja.   Novos procuradores, e os que, na época,  ainda  não usavam correio eletrônico.

Evidentemente que deveria ser credor de reconhecimento esse esforço pessoal em defesa da categoria  que custou horas de sono, lazer, etc.,  além de virar alvo de perseguições dos detentores do poder.

Mas a  Diretoria da Apergs de 2004 e 2005 NADA FEZ quando fomos injustamente perseguidos mediante um processo administrativo escancaradamente forjado para punir e,       indo de encontro aos Estatutos da entidade,    recusaram um advogado para impetrar um mandado de segurança.

Sem apoio,  contra o voto do próprio Relator  fomos punidos com 60 dias de suspensão,  constituindo-se em bestial desdita face esforços assegurando tantas vitórias ao interesse público que seu relato tornaria esta pagina fastidiosa.

Mas...  O que deveria esperar ?  A gentalha crucificou Cristo porque pregava o amor veja mais clicando aqui N e  5 séculos antes,      Sócrates sofreu a morte dos assassinos porque (que maluco !) também pregava a fraternidade veja mais clicando aqui N

Desde sua criação em abril de 2002 até março de 2004, a lista de Internet dos procuradores do Estado do RGS www.grupos.com.br/grupos/pge.rs contabilizou 2050 mensagens e 21.632 visitas acessíveis apenas aos procuradores cadastrados. As mensagens podem ser localizadas pelo endereço INDICE - pesquisas por palavras chave no assunto, ou por remetente, ou por data. Para acessar o índice clique aqui N ou copie para seu navegador o endereço http://www.grupos.com.br/group/pge.rs/Messages.html

Posteriormente,   criamos uma lista de Internet para os Procuradores do Estado de todo pais www.grupos.com.br/grupos/anape para tratar de temas nacionais.

Se és procurador,  e ainda não estás nesses Grupos

Envie um e-mail para

assinar-pge.rs@grupos.com.br

ou assinar-anape@grupos.com.br

 

Conheça Grupos de Intercâmbio inclusive dos Procuradores Gaúchos ou dos procuradores em de todos Estados, ou banco de dados de teses dos 29 Congressos já realizados.   Desde a década de oitenta criamos listas temáticas na Internet desde de ex-alunos da UFRGS até de associações e grupos como o de atualização processual. Após o atentado contra as torres gêmeas de 11 de setembro de 2001 criamos Misticismo & Ciencia cuja página e "newsletter" em maio de 2004 contabilizou mais de 1,7 Bilhões de visitas-acessos.

 

Ética ? "O Direito é muito maior do que a Lei e seu objetivo deve ser sempre a realização da Justiça."  Saiba + clicando aqui N

Porque é difícil ser ético?   Entenda clicando aqui R

Como aprimorar a cultura e a Educação ? Clique aqui N

Entre os fatores que desencadearam a crise política, profissional, econômica e institucional onde nosso país afunda está o mau comportamento de quem devia dar o bom exemplo.    Exemplo não é a melhor, mas a única forma de ensinar.      A prática da ética é difícil.     Requer sejamos realmente humanos superando nossas limitações animais.    A corrupção é uma das piores pragas atrapalhando a ética. Veja a história da corrupção clicando aqui R

Mas a corrupção só cresceu devido à proliferação de psicopatas entre as lideranças. Veja porque isto aconteceu, e como nos proteger clicando aqui N

Ética profissional é a relacionada com determinada atividade.     Examine o Código de Ética Profissional do Advogado  clicando aqui ó       Veja a complicada relação advogado x cliente clicando aqui ó

Existe ética na Política ? Clique aqui ó

Conheça o Processo Eleitoral e o Estelionato Político (em pdf, Adobe Acrobat Reader) clicando aqui ž Leia o interessante trabalho do Professor Telmo Candiota, da Faculdade de Direito da UFRGS clicando aqui ó.     Conheça os fundamentos do pedido de Impeachment do Ministro formulado pelo Prof. Sérgio Borja clique aqui ó ou copie para seu navegador www.padilla.adv.br/etica/impeach

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O exemplo não é a melhor forma de ensinar,    mas a única.  Ética é eficazmente transmitida em exemplos da vida real. Conheça alguns clicando aqui é

Praticar ética é difícil. Exige sermos humanos superando limitações animais. Entenda como e porque clicando aqui é.

Sócrates e Confucio precursores da ética clique aqui þ

Observe as manipulações e FALTA de ÉTICA na PROPOSTA de

“DESARMAMENTO” de 2005 clicando aqui N ou copie para seu navegador www.padilla.adv.br/etica/desarmamento

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