Página em permanente construção*

Para realizar grandes sonhos necessitamos[[[ Grandes sonhos! [Hans Seyle]

Aperfeiçoando-nos construímos 1 ümelhor

Advocacia   Pública

A origem da tese de exercer advocacia artesanalmente como alternativa para manter a qualidade da função e preservar os interesses públicos adotada em quase todas Procuradorias de Estado do país.  Os textos aqui consolidados são das mensagens que circularam a partir de 1997  entre os procuradores do Estado do Rio Grande do Sul,  os quais em 1º de fevereiro de 2005 completarão 10 anos sem quaisquer reposições de perdas inflacionárias e com “vencimentozinhos” destituídos de poder aquisitivos incapazes de propiciar vida digna a uma família com filhos em idade escolar e que pretenda estudar:

 

 

1º Mensagem em 1997:

  Chega hora de chutar o balde - magistrados - que já recebiam o dobro, em média, ganham + 10% “

 

 

Prezados Colegas - Caríssima Presidente

 Dirigido, na época, à Dra. Helena Maria Silva Coelho. Presidente da Apergs (Associação dos Procuradores do Estado do RGS) ao tempo da elaboração, envio e circulação desta mensagem em maio de 1997, posteriormente foi Procuradora-Geral do Estado (2003-2006)

 

A propósito da contínua redução no poder aquisitivo de nossos vencimentozinhos,  beirando o inaceitável...

 

Exercemos funções e estamos incumbidos de responsabilidades consideráveis. Todo dia, nosso trabalho representa milhões de reais para os cofres públicos mas, em contrapartida, como dizia Chico Anísio,  o salário óóóóóhhhhhh...

 

Hoje, recebi notícias de um ex-colega de escola que foi tentar a vida na Flórida.

 

Depois de trabalhar e estudar, hoje está feliz da vida.  Começou num restaurante, encarregado de cuidar de máquinas e lavar os pratos. Recebia 1.600 dólares  mensais por seis horas de trabalho e poderia ter outro emprego, como muita gente faz, onde ganharia outros 1.600 (dólares = R$ 2.800), mas preferiu estudar. Com os descontos - o líquido do seu primeiro salário praticamente equipara-se ao vencimento líquido atual do procurador do Estado classe inicial, pouco mais de R$ 3 mil.      E a vida dele foi muito mais barata... Os alimentos mais variados, de melhor qualidade, ele comprou um Toyota Corola usado por menos de dez mil dólares, e financiou um imóvel a perder de vista com juros razoáveis...

 

É claro que nosso amigo as vezes tem que lavar uns pratos, mas trabalhava apenas seis horas por dia, ao final do expediente podia cuidar da vida levar pilhas de trabalho para casa,     e sem jamais enfrentar quaisquer dos estresses do nosso dia a dia, cheio de prazos, cobranças, e uma carga interminável de serviço...

 

Não estou,   aqui,   a proselitar uma nova onde de migração para os "esteites", ou qualquer outro lugar onde o trabalho seja melhor valorizado,       apenas estou INTRODUZINDO o assunto principal.

 

Digerida esta salada,                      vamos ao PRATO QUENTE:

 


 

Todos jornais de hoje divulgam que o governo estadual enfrentou sua primeira derrota política - com a derrubada do veto ao aumento de 27,5% para 37,5% da verba de representação do Judiciário, MP e Tribunal de Contas.

 

O Governo estadual hostiliza o aumento porque,    em outubro de 1998, os 1.140 magistrados gaúchos ganhavam  média de R$ 10.503 (Correio do Povo, 12-5-99, capa - a matéria está também na capa dos demais jornais, mas é só no CP que vem expresso esse dado, essa informação, fornecida pelo Governo)

 

Perguntar-se-ia,   porque pertinente:

 

Qual o vencimento médio dos procuradores do Estado em atividade ?

 

A metade disto ? Sim, porque a maioria dos procuradores é classe inicial, recebendo R$ 4.800 bruto...

 

Há considerável diferença entre nós, procuradores,     e a magistratura e MP.

 

Não sei se todos colegas se deram conta :

 

Não se trata apenas das reposições inflacionárias que eles tiveram em 4 anos...

 

 

Mas os magistrados desfrutam de 2 meses de férias anuais.

                equivale dizer

 

Cada seis juízes,         um está de férias,    ganhando adicional de 1/3,  e outro está substituindo,   ganhando 1/3 também...

 

Sobram 4 juízes em 6, ou 2/3 da magistratura, que está atuando como juiz supervisor nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - quase toda comarca tem,  em média, mais de um... - com acréscimos...

 

Há também acréscimo - se não me engano, de 20%, por atuar na Turma Recursal do Juizado Especial Cível, ou Criminal...  Há diversas, separadas por região.

 

Há mais o acréscimo da atuação eleitoral,  como todos sabem...

 

 

Ao fim e ao cabo,      os magistrados ganham, em média, o dobro que nós ==> acrescidos de 1/3... + e agora com mais 10%...

 

Particularmente,     acho até pouco o que a magistratura recebe.

 

É inegável a importância de sua atividade e sempre defendo ma remuneração adequada.

 

Acredito que seria justo ganharem mais...

 

Mas,   nós,    procuradores, estamos os legítimos e literais coitadinhos,    sim, observe a etimologia desta palavra... 'Tamos f...

 

Para ficar no meu exemplo:     Pertenço à classe final (alô Corregedoria, quando vão abrir promoções para classe superior na PDPE ? Ao final dos anos noventa, fomos promovidos à classe superior e deveríamos receber o mesmo que um Desembargador do TJRGS.  Lego engano.  Nosso contracheque não chega a um terço,    recebo R$ 5.400 bruto, acrescidos de 5% por mais de 5 anos de serviço público.     Descontos, noves fora, sobram pouco mais de R$ 3.400 que,      desculpem-me,   não dá para viver adequadamente e criar filhos.          Será preciso dizer quanto custa um colégio bom?          Deveria dizer que não colocando nossos filhos em bons colégios eles terão dificuldades no futuro ?

 

 

Graças a Deus e ao exercício da advocacia por dez anos antes de ingressar nesta PGE,      tenho outras fontes de sustento - não tanto a Faculdade, que paga relativamente pouco mas sempre ajuda - mas a bendita demora na Justiça porque ainda há processos que ajuizei na década de oitenta, muito antes de pensar em entrar na PGE e que,  volta e meia,  vem algum dinheiro extra dos colegas que hoje os impulsionam como retribuição por meu trabalho,     dinheiro que tem permitido me manter...    Mas dentro em breve, quando esta fonte de receita acabar,     como viver dignamente ?

 

Uma das alternativas que temos discutido é "liberar" os procuradores para exercer a advocacia privada.

 

Quando recebíamos o mesmo que os juízes,   quatro anos atrás, até era compreensível a proibição do exercício da advocacia privada porque,   mutatis mutandis,    seria um desrespeito à magistratura se nós,    recebendo vencimentos idênticos aos Juízes e promotores,       ainda pudéssemos aumentar nossos rendimentos com advocacia privada.

 

 

Nesse contexto,     ninguém argüiu a inconstitucionalidade da vedação ao exercício da advocacia.

Sim, a vedação é duplamente inconstitucional.

 

Há uma inconstitucionalidade imprópria porque a Constituição Federal de 1998 alterou a competência para legislar, e fixou como COMPETÊNCIA PRIVATIVA da União Federal dispor sobre profissões regulamentadas.

 

Em 1994,    depois de nossa Constituição Estadual,     a União Federal legislou, editando o novo Estatuto da OAB que afirmou o impedimento para exercício da advocacia apenas dos Procuradores Gerais e seus adjuntos,    e àqueles que exercem cargos de chefia.

 

Os demais,      não podem advogar contra os entes públicos dos quais são procuradores - até porque seria patrocínio infiel,    ser advogado de ambas as partes...

 

No particular, a legislação avançou no sentido de liberar ainda mais.   O anterior estatuto da OAB, de 1963,   impedia aos procuradores o exercício da advocacia contra qualquer ente público.

 

Fui obrigado a me aprofundar no assunto porque, em 1996,    ao ver meu nome numa procuração que era originária de um processo antigo,     um juiz resolveu oficiar à OAB. Para maior clareza,      anexo o arquivo da defesa prévia apresentada. O processo foi arquivado e haveria uma "comissão" na OAB para estudar o assunto de fundo... Ali procuramos demonstrar o outro motivo da inconstitucionalidade dessa proibição porque os assessores jurídicos dos mais variados órgãos advogam. E todos demais profissionais liberais que trabalham no executivo são LIVRES para suar suas horas vagas como bem entenderem, inclusive e especialmente para complementar os rendimentos estatais.

 


 

Nossa situação está e ficará cada vez pior...

 

 

O Estado não pode nos pagar melhor.

 

O Discurso do Governo é:

            vocês são ótimos,   merecem mais, mas...

            ... os cofres públicos não podem conceder reposição inflacionária...

 

Pense bem...  O Governo está brigando com os juízes, ministério publico, e tribunal de contas por causa de 10% na representação... você tem qualquer esperança que vamos ganhar a reposição inflacionária que reduziu o poder aquisitivo de nossos vencimentos a menos da metade ?

 

Pergunto:       Temos só duas opções ?

a)    empobrecer,      privando-nos e às nossa famílias uma vida melhor (que merecemos) ?

b)    exoneração do cargo ?

 

Creio ir de encontro aos interesses públicos quaisquer dessa duas opções.

 

Se empobrecermos, vivermos mal, nosso trabalho vai perder qualidade.

 

E irmos embora da PGE será ainda mais prejudicial ao Estado:       muitos procuradores, alguns dos mais experientes, abandonando suas atividades, acarretaria um colapso no funcionamento da PGE com prejuízo aos interesses públicos.

 

Não é só o "vazio" até que novos procuradores concursados assumam mas,    convenhamos,          haverá cada vez menor interesse pela carreira, e uma dificuldade cada vez maior de preencher os quadros.

 


 

Permitam falar da anuidade na OAB.

Superior a 10% do vencimento líquido do procurador classe inicial.

Não, não estou dizendo que a anuidade é cara, mas que o vencimento está cada dia menor.

 

Em janeiro 1996,      há três anos,    preocupados com o aumento da anuidade da OAB - como, aliás, tudo mais que aumentava - e havia um colega, procurador que não pode pagar a anuidade - teve problemas médicos na família, e não sobrou dinheiro para pagar a OAB...

 

Formulamos um pedido - escrito - destinado às instâncias superiores via dirigente de equipe - mas não houve resposta. Simplesmente... não houve resposta.

 

Como há bastante serviço a nos ocupar,      esquecemos o assunto até o ano seguinte quando recebemos novo carnê da OAB para pagar anuidade.

 

Reiteremos nosso requerimento,    noticiando o "sumiço" do requerimento anterior e - para poder acompanhar seu "andamento" - protocolamos.

 

No mérito,      salientamos inexistir bônus sem ônus, isto é:

 

 

Se o Estado efetivamente pretende impor uma espécie de "escravidão" aos procuradores,   impedindo-os de exercerem a profissão de advogado exceto nas causas do Estado - deve arcar com os custos dessa atividade, inclusive a anuidade.

 

Afinal, se é viável esse "contrato de exclusividade",     todos os encargos são do contratante, salvo estipulação em contrário.

 

Ao ler o requerimento, um assessor jurídico comentou que aquele dia, as 19:30 horas, estaria no Juizado Especial Cível onde faria uma audiência de instrução, como advogado, num processo ajuizado há um mês e que em mais um mês ou dois estaria acabado, pelo qual iria receber 20% da indenização postulada pelo cliente,   40 salários mínimos, mais de R$ 5.000 - isto é, mais de R$ 1000 de honorários por algumas horas, em duas noites, e mais algumas horas redigindo requerimentos. Com os honorários dessas horas de trabalho ele pagaria toda anuidade da OAB e, com o "troco", podia passar um excelente final de semana com esposa e os filhos em Santa Catarina...

 

Mas, como o papel aceita tudo, até o que costumamos fazer escondido no banheiro,  alguém respondeu nosso requerimento escrevendo que não havia previsão legal e justamente por não haver previsão legal,         devíamos ficar muito felizes tendo que pagar as anuidades da OAB, retirando de nossos vencimentos,  cada dia menores...

 

Devido à nossa insistência, pois reiteramos a cada ano o requerimento com mais fundamentação, em janeiro de 2001 foi encartado no Estatuto da PGE-RS direito ao reembolso da anuidade da OAB.   Poucos sabem quem iniciou essa luta que resgatou uma parcela de dignidade aos procuradores.

 

Nessa mesma linha - que muita gente ponderada qualificou de desaforo - criticaram meu procedimento de falar sobre o "desaparecimento" do requerimento formulado no início do ano anterior... a culpa por sumir seria minha porque não protocolei... Admito, foi ingenuidade minha. É de minha índole a honestidade e sincero, todos sabem, peco por dizer o que penso, não escondo, e não podia imaginar que um INOCENTE requerimento daqueles poderia "sumir" simplesmente porque não estava protocolado e havia "INTERESSES" de algumas pessoas que o assunto não fosse levado adiante.

 

 


 

Num primeiro momento,   impressionou-me o argumento apresentado pela Presidente da Apergs de que liberar os procuradores para exercer a advocacia poderia desprestigiar a PGE.          Há muito trabalho e... o tempo para advogar ?        De fato, há trabalho, mas será que não temos direito de pegar uma hora por dia, de nosso tempo pessoal - para completar nossa renda, cada vez menor ?

 

O segredo de viver bem está em encontrar o equilíbrio.

 

Perguntamos:           um advogado privado pode receber muito mais procurações do que pode,   realmente, cuidar efetivamente,    assumindo compromissos com clientes que não poderá atender.                       Pode, pode sim, mas os clientes poderão processar esse advogado e a Comissão de Ética e Disciplina da OAB poderá puni-lo pela irresponsabilidade...

 

Com relação aos procuradores do Estado, além estes e outros mecanismos.

Dispomos de uma corregedoria atuante - e - todos sabemos - ela costuma detectar os problemas muito antes que cresçam, e toma providências para sua imediata solução sem que haja conseqüências à defesa do Estado.

 

Os políticos, os juízes e os promotores de justiça, dentre outros, todos sabemos, também nos fiscalizam de perto...

 

Logo,     não me convence este argumento de que os procuradores irão transformar seu munus público num "bico".

Pelo contrário, melhores de vida, mais felizes,    trabalharão com mais satisfação nas causas do Estado sabendo que o sacrifício que fazem ficando até tarde trabalhando nos processos em que defendem o Estado é importante para o contínuo respeito da magistratura ao profissional do direito e que esse respeito rende dividendos nos processos onde atuará na defesa dos clientes privados.

 


 

Por outro lado,   não cogito a hipótese de que os procuradores, na advocacia privada, venham a se dedicar a muitos processos.    Já dispomos de um "feijão com arroz" na PGE,  algo com que contar.

Creio, na hipótese de advogar,   devemos dedicar nossa atenção a poucos processos, um ou outro caso,  numa advocacia artesanal.

 

Essa advocacia artesanal - inclusive - sequer vai afetar o mercado de trabalho advocatício.                Em todo estado do RS há uns 150 procuradores da ativa que ingressariam no mercado e assumiriam, o que? uma meia dúzia de processos cada um ? ==> 900 processos, em todo Estado... Isto não é nada, são milhões de ações ajuizadas por ano.

 

Os procuradores aposentados - que recebem até mais em média que os da ativa - já podem advogar, e isto não afeta o mercado de trabalho...

 


 

 

Um argumento que parece forte é o de que alguns colegas nunca exerceram a advocacia e poderiam ter receio (gaúcho não tem medo) de tentar a sorte na advocacia.    Fala-se das despesas de abrir escritório, etc. Vamos por partes, conforme manual do estripador.

 

Alguns colegas realmente nunca exerceram a advocacia antes de ingressar na PGE. eram secretários de juízes, trabalhavam em cartórios, ou outras funções mas, perguntar-se-ia, porque pertinente:

 

O que eles estão fazendo aqui ?        Na maioria, quase todos, exercendo a advocacia !

 

Redigindo petições,      indo a cartórios ver andamento de processos.

 

No interior, não dispomos de protocolo para entrega, e cada procurador retira e devolve os processos ?

 

A única diferença estaria no trato com o cliente.    Mas estamos habituados a lidar com um cliente,    e o cliente mais chato,  que é o Estado,     cujos órgãos não raro demoram em nos prestar informações e fornecer documentos,    ou prestam informações erradas.

 

Talvez a única experiência que falta a alguns seja a do contrato com o cliente, o acerto de honorários.

 

Todos Colegas - sem exceção - são hábeis,    capazes,   com condições de aprender a lidar com esse tipo de situação - que não difere muito de quando você vai numa escola, e negocia reajuste, ou condições de pagamento - ou quando você compra um bem, por exemplo, um carro... É da vida...

Só o que posso dizer é que isto não é difícil, dependendo cada pessoa. Muitos vão achar fácil depois de "exorcizar" o fantasma.

 


 

O fantasma do escritório é só isto, um fantasma:     quem precisa de um escritório para cuidar de meia dúzia de processos ?

 

Vi - ninguém me contou - vi com estes próprios olhos que um dia hei de doar - advogados militantes que trabalham literalmente no foro,     nas salas destinadas aos advogados onde redigem suas petições,   sem ter que levar serviço para casa.

 

Conheço diversos advogados que trabalham em casa apesar de possuírem centenas de processos. Basta reservar um cantinho para as cópias dos processos em andamento e dispor de uma máquina de escrever ou um micro...

Há, você não tem micro ?

 

Como vamos começar a exercer a advocacia, podemos adquirir um micro e impressoras "último tipo" através de leasing (profissional liberal...), pagando prestações módicas, cujo valor é considerado "aluguel", isto é, despesas operacionais e, como advogados, compramos na Livraria do Globo um livro "caixa", onde registraremos todas despesas e receitas e abateremos do imposto de renda eventual prejuízo...

 

Quando menos não seja,   se não ganharmos um centavo ao final do ano todo, "exercitando" a advocacia,   podemos ter certeza, não haverá prejuízo, porque vamos abater todas despesas na hora de acertar contas com o "leão"... Hoje, pergunto: você abate do imposto de renda sua anuidade da OAB ? Quem nunca gastou de seu próprio bolso papel, tinta, etc., na defesa do Estado ? Pois é,    tendo livro caixa,  dá para lançar todas despesas que efetuamos e que não for ressarcida e que diga respeito ao exercício da profissão..

 


At last, but not least,    há possibilidade de criarmos uma, ou mais sociedades de advogados,   para exercermos, em conjunto a advocacia.

Nós já trabalhamos em conjunto aqui na PGE, na capital e interior, em equipes.

Há coisa mais natural que exercermos advocacia em equipe, em que um substitui o outro nas férias e coincidências de audiências ?

 

Uma sociedade... pode ter filiais, uma em cada cidade onde há procuradoria regional.

 

Na Capital, uma para cada unidade, porque os procuradores mantêm contatos mais freqüentes com seus colegas de unidade.

 

São idéias, que estão me ocorrendo, e estou colocando no papel como surgem, despretensiosamente...

 

Questão de praticidade.    No Interior,  ao se deslocar de uma para outra regional,  os processos passariam ao acompanhamento dos novos colegas.   Nas férias, há substitutos por colegas... Imagine mais vocês, que eu, no momento, estou ficando meio cansado...

 

Numa sociedade,  não haveria porque dessa preocupação com todas atividades inerentes à advocacia, que assustam muitos, como tratar com os clientes, angariar causas.

 

Os mais hábeis cuidariam das relações com os clientes.

Com divisão de atribuições conforme capacidade, no final - todos saem ganhando.

 

Afinal, creio que este é o objetivo, uma vida melhor para todos.     Penso e muitos colegas têm esse objetivo comum - de crescimento como seres humanos e,      como conseqüência deste progresso,       melhorar nossa vida material...

 

São algumas idéias, que trago a discussão dos colegas, pedindo desculpas pela emoção que toma conta de mim mas, como afirmei na reunião de quinta-feira passada na PDPE com a estimada Presidente da Apergs ( a Dra. Helena Maria Silva Coelho,   Procuradora-Geral do Estado (2003-2006) era Presidente da Apergs - Associação dos Procuradores do Estado do RGS - ao tempo da elaboração, envio e circulação desta mensagem em maio de 1997),  estamos decidindo agora o primeiro ano do resto de nossas vidas...

 

Sei que estou dizendo muitas coisas e pode haver alguma reação mas, estou aberto às críticas, via e-mail, pessoalmente, ou por telefone, mas o que assisti na imprensa meche em definitivo com minhas entranhas... Não podemos mais esperar, dizia um colega, precocemente falecido[1][5]o trem da história só passa uma vez.    Embarcas ou fica na estação,  abanando para o futuro.

 

Pertencemos ao futuro.

 

Um abraço virtual a todos.

 

L. Padilla

 

(051) 3252618 ou 9811923

 

 

 

2º Mensagem:

 

From: padillaluiz@pro.via-rs.com.br

To: OMITIMOS OS ENDEREÇOS DOS PROCURADORES PARA RESPEITAR A PRIVACIDADE

Sent: Wednesday, May 19, 1999 7:29 AM

Subject: Achei estranho a mensagem da Apergs, sem "subject". Fugir da proposta inicial?... Chegando a hora de chutar o balde - magistrados - que já recebiam o dobro, em média, ganham + 10% OAB-PGE.doc [1/3] - PARTE DOIS - OS CHUTES CONTINUAM

 

COLEGAS

 

Iniciei uma discussão.

 

Que bom,  pois é conversando, trocando idéias, discutindo, no bom sentido, que se alcança a "luz"

 

PENALIZO-ME POR NÃO TER FEITO ANTES...

 

Mas... Antes de ingressar no mérito - o que devo e vou fazer - porque recebi, em caráter privado, diversas mensagens de colegas com diversos subsídios à essa discussão - e que estamos compilando a várias "mãos" em questões, por exemplo:

 

Você sabia que há 4 tipos de procuradores do Estado ?

 

Pois eu ainda não havia visto uma análise tão sólida como a do Colega:

 



 

Padilla

 

Recebi tua mensagem.

 

Primeiramente parabenizo a iniciativa.

 

Estou constantemente na Associação questionando, perguntando o que será feito sobre a questão salarial, dando sugestões, mas, verifico que o pessoal, embora competente, parece que ao invés de tentar mudar o fato, está tentando assimilar a derrota. A meu ver está tudo parado e pior, não escuto crítica alguma. Quer em nível associativo ou mesmo institucional. Acredito que tenho a resposta, pelo menos em parte:

 

 

A classe dos Procuradores, na realidade são 04 (quatro).

 

Há a classe dos aposentados e procuradores antigos em atividade, que já incorporaram em seus vencimentos adicionais e gratificações e, por isso, já ganham o salário de desembargador há um bom tempo. Quanto a esses. a  preocupação é outra. Pretendem ficar quietos "para não alarmar os gansos". Qualquer reajuste pode, até mesmo, ser prejudicial.

 

Há os colegas do interior.

Esses, em sua grande maioria têm a possibilidade de obter diárias e indenização pelo uso do veículo. Portanto, possuem certo domínio sobre o salário. Com os processos da Caixa Econômica Estadual, a necessidade de viagens vai aumentar. Claro que o serviço também, mas com uma boa contrapartida. Podem até mesmo alegar que recebem com atraso. Ora, mas recebem. Sempre ajuda saber que temos 3, 4 ou 5 mil reais a receber !  Assim, sem muita exatidão, acredito que o salário possa ser "esticado" entre R$ 1000,oo a 2.000,oo.    Já é alguma coisa n'é...

 

NA VERDADE, É MUITO, PORQUE SÃO DOIS MIL REAIS LÍQUIDOS... PARA RECEBER 2 MIL LÍQUIDOS, TEMOS QUE GANHAR O DOBRO BRUTO...

 

Há os colegas que possuem função gratificada. O salário se eleva, a partir de pouco mais de R$ 5.000,oo líquidos.      Nada mais é que o reajuste de 30%.    Mais que devido.   Porém, na maioria dos casos esse justo acréscimo contenta muitos espíritos e/ou impede maiores comentários sobre o assunto.       Afinal, assim como todos caminhos  levam à Roma, os silogismos também.

 

Por fim e por último.    Há os procuradores comuns, sem gratificação,    e que atuam na defesa judicial Capital.

 

Não possuem a possibilidade de incorporação.

 

Aliás,   possuem nada para incorporar,  além dos adicionais por tempo de serviço e promoções. Sempre limitados a inexpressivos 5%.

 

Pois bem.  Ai está o problema.  Os interesses de uma classe não são, necessariamente os mesmos da outra.

 

Quanto a idéia de advogar, tenho restrições a forma com que foi colocada. Creio ser algo a ser reivindicado, ou mesmo obtido judicialmente, mas em hipótese alguma pode representar uma alternativa para a resolução da questão salarial.    Isso é FUGA.   O problema é outro e deve ser atacado. Já estou cansado de ver o governo comprando brigas e brigas, perdendo todas e, enquanto isso a magistratura ri a toa...

 

Esqueceste de mencionar que o reajuste dos magistrados é retroativo.

 

Não somente terão o valor automaticamente inserido na salário, como após algum tempo não só poderão desfrutar as respectivas e cumpridas férias, como também de carro novo e passagem para MIAMI. (seria o que eu faria com essa "bolada"...)

 

Vejo a Associação muito envolvida com a escolha do local para a nova sede  com as questões da Escola ou Cento de Estudos (ou seja lá o que for..).

 

Quanto ao Procurador-Geral, deve ser lembrado que sua proposta inicial era a ISONOMIA DOS PROCURADORES COM AS DEMAIS CAREIRAS. Será que está havendo progressos na área. ESSA É A MELHOR SAÍDA.

 



 

Sobre a discussão que se implantou, quem tem razão ???

 

 

Quem tem RAZÃO ?

(Título adaptado de Dario Lostado)

 Esgrimindo esta frase: eu tenho razão,
 Desfazem-se os casamentos,
 Perdem-se os amigos,
 Pais e filhos se afastam,
 Os povos vão à guerra,
 As discussões se estendem e azedam,
 Destroem-se os diálogos,
 Matam-se os homens.

 Mas quem tem razão?
 Razão é uma virtude que só é possuída por quem acredita que não a tem.
Porque, se acredita no contrário, já não a tem.
 Pois ninguém tem toda a razão.
 Todos têm, da razão, alguma coisa (contanto que falem com mediana razoabilidade).
 Em caso de discussão, ninguém tem toda a razão com exclusividade.
 Não é possível a ninguém conhecer a verdade completa de todas as coisas,
sob todos os aspectos. Vale dizer, de coisa nenhuma.
 Somente o Uno, Aquele que tudo conhece e que é a própria Verdade, tem toda
a Razão.
 E justamente Aquele que tem toda a razão permite que nós também tenhamos a·nossa pequenas parte da razão.
 O importante é respeitar a parte de razão "do outro" - mas sem reticências,
com sinceridade.
 É preciso reconhecer que o outro pode perceber aspectos que eu não vejo.
 Desde que coisas e problemas apresentam diversos ângulos e que eu, a partir
da minha perspectiva, não os posso ver todos...
 Ninguém tem toda a razão.
 Mas todos nós temos, normalmente, uma parcela de razão.
 Às vezes maior, às vezes menor. Mas uma parcela.
 Quem concede e compreende a razão do outro, aumenta o grau da sua própria
razão.
 Quem se fecha na sua única razão, amesquinha essa razão. Limita-se. Tem
menos razão.
 Ao dialogar, é necessário ser compreensivo.
 Diálogo compreensivo é o daqueles que tentam compreender a posição
contrária, não, porém, a partir de sua própria perspectiva e, sim, a partir
da perspectiva contrária.
 As coisas, a partir da perspectiva do outro, serão vistas de outro modo.
 Surgirá um ângulo que antes não era visto.
 Os fanáticos de uma determinada ideologia só enxergam uma única
perspectiva, e se negam a ver outra, diferente dessa.
 Quanto mais fanáticos são eles, mais se obceca na própria atitude e menos
querem examinar outra, diferente.
 Os fanáticos tanto mais se amesquinham quanto maior for o seu fanatismo.
 Quanto mais cegos ficarem, menos razão terá.
 Os fanatismos podem ser políticos, artísticos, científicos, esportivos,
filosóficos, religiosos, nacionalistas, racistas, sociais... e pessoais.
 Fanatismo é um tipo de cegueira espiritual.
 O único modo de crescer como pessoa e viver mais intensamente é crescer em
amplidão de consciência e compreensão do mundo.
 Os fanáticos orgulham-se de viver com etiquetas. E, na maioria dos casos,
defendem-nas com atitudes cegamente fanáticas.
 Aparentemente, o fanatismo é um dos modos de essas pessoas apregoarem a
insegurança que sentem.
 Elas precisam manter teimosamente suas atitudes de teimosia e rejeição às
atitudes alheias porque interiormente reconhecem a pouca consistência de
suas idéias.
 Tornam-se pequenos ou grandes cegos; pequenos ou grandes "sem razão".
 Você, a exemplo do antigo filósofo, seja amigo de Catão, porém, mais amigo
da Verdade.
 A razão da imensa, da infinita verdade, você a terá: ela será concedida a
você na medida em que reconhecer que não está com toda a razão.

(Trecho extraído do livro "A Alegria de Ser Você Mesmo" de Dario Lostado; Ed. Pensamento).



Algo que esqueci de dizer, aliás, muita coisa esqueci de dizer na mensagem inicial que provocou essa discussão, mas isto é importante:   Sempre que estou sem dinheiro para pagar contas ou adquirir bens que eu ou meus familiares desejamos minha capacidade de trabalho cai - o rendimento do meu trabalho da PGE decresce.

 

Mas quando recebo algum dinheiro dos processos antigos... consigo pagar minhas contas,    adquirir o que desejo,     fico feliz,  meu trabalho flui melhor...

 

Nós precisamos inspiração e motivação no nosso trabalho.

 

Sem dinheiro, é difícil manter motivação e encontrar inspiração

 


 

 

----- Original Message -----

From: APERGS

Sent: Tuesday, May 18, 1999 5:12 PM

Subject: (no subject)

 

Rodinei:
Tendo em vista o e mail que remeteste, cumpre-me fazer alguns
esclarecimentos.
1) Sempre me posicionei contrariamente à abertura para  advocacia privada, entendendo que isso enfraqueceria a carreira;
2) Acreditava que a paridade poderia ser restabelecida. Entretanto, em função dos acontecimentos, entendo que devemos discutir alternativas. Entendo que não cabe a mim,  mas a todos nós, esta discussão e, para isso, estamos programando uma jornada, que
possivelmente acontecerá no próximo mes de junho. Não tenho nenhuma solução pronta para apresentar e jamais me recusei a discutir esse e qualquer outro assunto. Helena Maria Silva Coelho. Presidente
........................................................
Resposta ao e mail do colega Rodinei:
........................................................

Caros Colegas,

Posso não concordar com a metodologia de exposição do colega e com
algumas de suas idéias, mas não posso deixar de "acordar" a
questão salarial. Não sei vocês, mas realmente está muito difícil suprir
as necessidades básicas de minha família.
Quanto à advogar privadamente, sinto-me à vontade para opinar, pois fui
o primeiro que ouvi falando de tal assunto em público, no Serra Azul em
Gramado. À época disse que teríamos de trabalhar com algumas saídas,
como lutar pelo aumento, recebimento de honorários e liberdade para
advogar.
Já à época tinha restrições de ordem filosófica para contrariar as
segundas hipóteses, mas à elas se opunha a absoluta falta de outras
resoluções.
Hoje, entendo ainda, e novamente referi de público isso, que os
honorários podem estimular favorecimento indevidos ou exigências
incompatíveis e que a advocacia privada não seria um "direito", mas um
dever para com nossas famílias. Mas, a estas oponho a inumana carga de
trabalho que temos na PGE. Se mal conseguimos (no interior) dar conta do
trabalho oficial, como atenderíamos a "meia dúzia" de processos
particulares. Não consigo imaginar.
De qualquer forma, o fato de a Presidente da APERGS considerar
impróprias essas soluções, não lhe legitima para evitar a discussão
sobre as mesmas, que autocraticamente têm feito, com escusas. Ao depois,
não oferece nenhuma política alternativa de recuperação salarial.
Resumindo, vamos receber aumento, equiparação (até com Delegados, que
ganham mais do que nós), gratificação? Nenhuma previsão? Bueno, então
está legitimada a proposição do colega Padilla.

Abraços,

Rodinei

 

 

3º Mensagem:

  Ainda sobre o "plano" de acabar com a PGE-RS reduzindo o padrão de vida dos procuradores 

 

 

Prezados Colegas

Caríssima Presidente

 

Este e-mail denominava-se

"A vida evolui - mas nosso vencimento não acompanha...

"vence/acaba antes do final do mês e das contas a pagar."

Título muito longo...

Como longo é o período de nosso desprestígio como categoria - hoje a
PIOR remunerada na área jurídica,     e ainda supostamente "proibida" de
exercer outras atividades para completar seu sustento, seja na advocacia,
seja como sócio de alguma empresa, qualquer que seja.

Querem que vivamos do quê ?          Da caridade ?

Estão esperando algum colega desesperado deixar-se levar pela
necessidade e cair numa armadilha "negociando" pareceres ou outros atos ?

Para então,     denunciada a armação,   dizer que os procuradores
ficaram corruptos, e acabar de vez com toda categoria ?

Outro dia fui surpreendido por uma conversa muito estranha, e desviei o
assunto para não "perder o amigo".     Posso ser (as vezes,      e só um
pouquinho...) destemperado,  mas faço meu trabalho de maneira honesta, com
dedicação, porque gosto do que faço.    SÓ NÃO GOSTO DO QUE ME PAGAM
hoje - porque NÃO É A CONTRAPRESTAÇÀO QUE "contratamos" QUANDO INGRESSEI AQUI.

======================================================
   

Até começo do século, os CARPINTEIROS eram profissionais privilegiados.
    Não existia pedreiro,  o carpinteiro era o construtor,   as casas tinham
estrutura de madeira,    que devia ser perfeita.

Eles escolhiam a madeira, desenhavam, moldavam e orientavam a obra, os
pedreiros eram meros ajudantes, tinham que ser orientados sobre o uso do
nível e do prumo para que a parede ficasse reta.

Nossos bisavós marceneiros não gostavam de ser chamados de
carpinteiros, porque "o carpinteiro era um aprendiz de marceneiro".     Os
pais insistiam que os filhos aprendessem o oficio porque as pessoas sempre
precisaram de um lugar para morar, desde que "o mundo é mundo".

Havia uma organização informal dos carpinteiros, trocavam ou emprestavam
ferramentas e ensinavam o oficio geralmente a filhos ou sobrinhos e ninguém
contratava os serviços de um carpinteiro desconhecido ou que não tivesse
referencias.
    Essas e outras organizações informais, teriam originado a maçonaria que
utiliza um pouco da simbologia dessa profissão.

Nós,     que nascemos a partir da segunda metade do século vinte, não
teríamos a menor idéia de que corporações importantes como a Maçonaria
surgiram de homens que eram (simples...) marceneiros !

 

Mas nós aprendemos, evoluímos, como é a lei da vida :

Nossos bisavós sonhavam que seus filhos fossem... marceneiros.

Nossos avós, desejavam que os filhos fossem médicos, engenheiros,
profissionais liberais.

Nossos pais,   prepararam nossa geração para concursos, vestibular,
concursos públicos.

==========================================================

    Nossos bisavós ensinavam marcenaria aos filhos para propiciar atividade
segura, rentável para uma vida familiar confortável.

O mundo necessitaria mais e mais moradias, a população crescia... Mas
novas técnicas de construção relegaram essa atividade digna a planos menos
dignos.

Podemos entender esta mudança como uma EVOLUÇÃO:

A tecnologia obrigou esta atividade a mudar. Muito marceneiro,
transformou-se em industrial, comerciante...

Nossos avós, desejavam que seus filhos fossem médicos, advogados,
engenheiros, profissionais liberais porque tais profissões representavam a
realização de um ideal de cultura e trabalho rentável.
   Nas voltas que o mundo dá,     o bacharelismo - excedente de egressos das
universidades,       provocando grande oferta de mão de obra na prestação de
serviços,    conjugado a outros fatores sociais, como a política de saúde
publica, resultaram em engenheiros enriquecendo com produtoras de vídeo que iniciaram com filmagens de casamento para ganhar uns trocados;     médicos que viraram empresários da assessoria em medicina do trabalho – mais preocupada em fornecer atestados para admissão e demissão, do que em curar enfermos;   e advogados que começaram dirigindo um táxi e hoje tem uma frota...

Podemos entender essa mudança como uma REVOLUÇÃO
   As leis de mercado,  oferta e procura,  obrigaram nossos irmãos a buscar
alternativas num mercado de trabalho competitivo onde não conseguiram
sucesso nas atividades para as quais estudaram mas se deram bem em outros
campos.

. .  .

Mas... e nossos pais ?

Eles prepararam nossa geração para concursos públicos.

Sonhavam que seus filhos fossem juízes, delegados, promotores,
procuradores...

Seus filhos estudaram e, por esforço próprio,    mais do que em qualquer
outra atividade,         foram aprovados em concursos públicos.

Sim, conseguiram realizar o sonho de seus pais,      mas não conseguem
propiciar uma vida tranqüila para a família com seus vencimentos, cada dia
menores...

E nós,  queremos que nossos filhos sejam o que ?

Contentar-nos-emos se nossos filhos tiverem qualquer atividade
produtiva, puderem viver dignamente,  se forem felizes...

Mas isto... se pudermos criar nossos filhos porque,    de maneira
incompreensível,   os vencimentos dos agentes jurídicos vem se reduzindo...

A semana passada Isso foi em 1997, e desde então, tudo subiu, isto é, tudo é mais caro, mas nós recebemos menos do que em 1997 porque o imposto de renda e a previdência aumentaram os descontos ...  noticiaram elevação das tarifas telefônicas e de energia.     Há dois meses, os combustíveis subiram, ultrapassando o dobro do preço de 4 anos atrás.

Nós, procuradores do Estado, há 4 anos sem reposição inflacionária, o texto é de 1997, e nos anos passados da redação original em 1º de fevereiro de 2005 os Procuradores do Estado do RGS completaram dez anos – uma década, sem qualquer reposição inflacionária ! sofremos redução em mais 60% de nosso poder aquisitivo...

Porque ?

Há alguma explicação aceitável ?

Houve alguma evolução tecnológica ou revolução social que provocasse
esse fenômeno ?

Ou será mera política?

Acabar com o interesse pela atividade...

            para permitir que a defesa dos interesses públicos

                             seja negligenciada ?



   Neste sentido,      ao mesmo tempo fico apreensivo e esperançoso ao
receber e-mail da Apergs de programação para dia 18 de junho de uma "Jornada
de Estudos Institucionais e de Aperfeiçoamento da Carreira de Procurador do
Estado"
, no auditório do SENAC na rua Cel. Genuíno), com início às 9 horas, seguido de assembléia à tarde.

Feliz,   porque VISLUMBRO vestígios de LUZ no FINAL do TÚNEL mas
apreensivo.
    Nas demais vezes em que foi realizada assembléia,      a luz era de uns
placa com dizeres "final do túnel".

Para a Diretoria da Apergs,     é difícil lidar com uma categoria que
não é apenas uma,  como disse o colega(*), mas 4...

Há 4 tipos de procuradores, e os que atuam na defesa judicial,  só com a
remuneração dos vencimentos
,     estão sofrendo ... com o risco de me
exceder (um pouco - só um pouquinho) enquanto tudo sobe/cresce, o vencimento ficar congelado é abuso, exploração.

==========================================================

   Voltando à lei da vida... evoluir...

Prestei concurso para procurador apenas pela titulação, havia terminado
os créditos do mestrado na Ufrgs,  aprovado nas provas finais e de didática,
e era professor substituto.    Decidido a prestar concurso na carreira de
professor, a aprovação em outros concursos jurídicos era importante como
título.    Quem me chamou atenção para isto foram os hoje Colegas Mª Denise Feix Vargas e Sérgio Severo.  Inscrito, fui fazendo as provas, passei, obtive colocação pelos títulos, trabalhos publicados, exercício da magistratura, e fui nomeado.

Decidi assumir pelo período do estágio, para enriquecer o currículo e
experiência. Gostei do trabalho, dos colegas, do clima da PDPE e - pensei
com meus botões que podia viver com os vencimentos, que iriam crescer na
medida em que tivesse promoções, qüinqüênios, etc., decidi ficar.

Na época, eu pensava só com meus botões.   Hoje, eu penso de diversas
formas: Conversando com os Colegas, escrevendo e-mails...

Meu primeiro vencimento foi ...  Engraçado! Apertem os bolsos, o dinheiro
sumiu!

   Ao invés de enviar para a Ag. 112 da Caixa Estadual,   a Fazenda remeteu
para a ag.112 do Banrisul em São Paulo... Só recebemos, eu, o
Kaipper, e o Carlos Nascimento,  no dia seguinte,  na Agência Central do Banrisul como ordem de pagamento. Saí do Banrisul e, com vencimento líquido de classe inicial, comprei 4 mil dólares, ainda sobraram umas moedinhas...

Não sou a favor da dolarização, mas o dólar é um referencial confiável
num país cuja moeda foi, durante décadas, uma incógnita. E no qual a inflação retornou, em níveis mais baixos, mas existe.

Quando iniciei na PGE,    a classe inicial recebia cerca de 4 mil dólares
líquidos.
  Dá para viver,  pagar colégios bons para filhos,  atender as demais necessidades familiares, e guardar algum dinheiro para férias, lazer, ou algum
investimento.

A perda no poder aquisitivo que o vencimento líquido da classe inicial
HOJE não compra a METADE de 4 mil dólares - e o dólar teve inflação nesse
período - ou seja, para manter o poder aquisitivo, deveria alcançar uns 10%
acima...

Ou seja, apesar de promoções, qüinqüênios, etc.,    hoje recebo a metade
do que quando iniciei.

Quando entrei aqui na PGE,    houve um contrato expresso pelo qual assumi
os encargos de me dedicar a uma função mediante contraprestação que me
permitia viver.   Hoje, essa padrão foi reduzida à menos da metade
UNILATERALMENTE.

É uma quebra no contrato.      A paridade das contraprestações foi
ROMPIDA. Se fosse uma relação de direto privado, ingressaria com uma ação de
revisão.    Como se trata de uma relação de direito público, e diante dos
perigos que provoca aos interesses públicos essa "contraprestaçãozinha" aos
procuradores,  cujo destino inevitável é o fim da carreira, começo a dar
ouvidos ao Colega que cogitou de uma ação popular.

Estou permanentemente indignado e,  hoje,  recebendo meus "vencimentos",
piora.

Atenciosamente

Luiz R. N. PADILLA

(ainda) Procurador do Estado (não sei por quanto tempo) do RS

Doutorando pela Universidade de Santiago de Compostela - o que talvez
responda à observação do colega Alexandre
[referia o professor da Faculdade Ritter dos Reis e depois Desembargador do TJRGS,  Alexandre Mussoi Moreira, que abandonou a carreira de procurador do Estado e foi para a Magistratura. Na época, o então Colega de PGE havia enviado um reply ao grupo com o comentário] que - de maneira carinhosa,
mandou-me um e-mail dizendo que, ao bater de frente nesta questão,  eu
lembrava um

"Dom Quixote de la PGE"

   É'... Colegas... jamais "chegarei" a Sancho Pança:       Nossa contraprestação atual decaiu tanto que estou cada dia mais magro...

=======================================================

---------------------------------------------------------------------------

Padilla.

 

Fico satisfeito que tenha  gostado de minhas idéias. Quase todo o dia tenho uma.

Todavia, quanto a distribuir o e-mail para todos, até mesmo pelos envolvidos diretamente (quase todos na casa), com certeza haveria uma série de "maus e bem-entendidos".

 

Poderia até mesmo haver animosidade entre as classes internas da PGE. Tenho receio de ferir muitas suscetibilidades e arrebatar dissabores de forma gratuita.

 

Assim, peço que não distribuas, mas, se achar conveniente, utilize as idéias como achar melhor,  e até mesmo coloque-as dentro de teus comunicados. Se as circunstâncias forem favoráveis, pretendo colocar algumas das idéias na próxima assembléia. 

 

Sobre outras idéias.

                                                                                                                                                   

É fato notório que a Associação possui 1,5 milhão em caixa. Com tal numerário pretendem adquirir e/ou construir uma sede. Eu mesmo votei nesse sentido. Todavia, pensando melhor, sopesando a crise a as incertezas do futuro, estou convencido que o referido numerário poderia se constituir  um FUNDO COMPLEMENTAR DE APONSENTADORIA. São os velhos e famigerados fundos de pensão, tão comum nos EUA e que movem o mercado financeiro..

Explico. Qual a real importância da Associação dos Procuradores possuir uma sede ? Sou um dos freqüentadores habituais da sede atual e verifico que mesmo inserida na PGE, poucos colegas visitam o espaço. Imagine colocando-a em outro lugar ? 

Cursos ? Hoje Porto Alegre possui AJURIS, MP e outros que deves conhecer melhor, todos, sempre voltados para o ingresso na classe. Ora, no momento em que estamos com salários próximos a 50% do Judiciário e MP, pergunto: Adianta sede ?  Alguém irá se sentir mais confortável, mais digno ou isso advém da segurança financeira, da constituição de um FUNDO que objetivará suplementar a eventual perda de conquistas e direitos ao longo do tempo. ?      

 

 . .              _________

.                 |                   |

.          ___|________ |___

.              ////       ____ )

.             _|           (0)(0)

.             (o                  \|

.              |                 (. .)

.              |                  /||||\

.              |    \               \\

.              |            ----__\\__

.                                 )        (

.   ____________(            )_______

.                                \          /

.                                 \___/

Chutar o balde nº 4

De: <padillaluiz@mandic.com.br>

Assunto:   Chutar o balde 4, procurador advogar - Procuradores do Estado - advogar?

RETRANSMITIO AOS COLEGAS PROCURADORES DO ESTADO DO RS trechos selecionados em diversas listas de debates que circularam no país sobre o tema que nos preocupa, e que foram retransmitidos por colega de Florianópolis:  Um dos listeiros perguntou: ??? Por que é lícito a Procuradores do Estado advogar privativamente e a Defensores Públicos investidos no cargo posteriormente à CF/88 não? Por acaso o Procurador do Estado perde menos tempo em fazer petições? Suas atuação nos Estados é menos exigível? Sobra mais tempo ao Procurador? O Procurador Estadual ou Municipal não  pode exercer tanta influência na condução de uma causa dentro da Fazenda quanto o Desembargador aposentado exerce nos Tribunais, conforme acusa o ACM  ??? Qual a  razão da não vedação? Ainda que o procurador do Estado não assine, a sua presença em algum escritório onde existam causas tributárias contra a Fazenda Estadual não é temerária ??? Outro listeiro <elvan@elogica.com.br> em dois e-mails deu a resposta que, para maior clareza, sintetizamos abaixo:

"Posso dar opinião isenta porque fui Defensor Público e Procurador do Estado. O defensor público tem uma carga de trabalho ilimitada. Há sempre um pobre esperando por ele e clamando por justiça.     É sabia a proibição.   Cuidando dos interesses particulares de seus clientes pouco tempo sobrará para os "clientes" pobres."

"O mesmo não ocorre com o Procurador de Estado, que sempre tem em mãos uma quantidade de processos e de audiências inferior.    Dificilmente o Estado ficará prejudicado pelo exercício particular da advocacia."  

"Na prática não existe nada disso.           "Há até uma indisposição entre o pessoal da fazenda e os procuradores, ainda que não tão grande quanto a da polícia com o Ministério Público. E o pessoal da Fazenda fiscaliza de perto a atuação dos procuradores do Estado para que atuem diligentemente.

"Nos tribunais,        não é visto com bons olhos o desembargador que depois de aposentado aparece advogando.    Os ex-colegas quase sempre gostam de mostrar que ele não é mais do que um advogado, PORQUE intimamente invejam o fato de ele poder acumular o valor da aposentadoria com os honorários advocatícios, que sempre imaginam muito maiores do que são na realidade.   É o que se percebe nos bastidores dos tribunais.

"Por outro lado...

"Não esqueça que a função de defensor do fazenda é uma das mais antigas, e desde tempos imemoriais que nesse pais é exercida SEM INCOMPATIBILIDADE com a advocacia privada.

"E quanto ao caos previsto não ocorreu e nem ocorrerá.       O problema é outro.    A cada dia formam-se mais advogados, em número incompatível com o "mercado de trabalho". A formação é muito deficiente.         Quando a concursos as vagas não podem ser preenchidas, ficando muitas vazias,  porque não há candidatos com o conhecimento para o exercício do cargo.         Os clientes procuram os advogados MAS não tem possibilidade ou capacidade de lhes aferir o conhecimento.       Pelo êxito profissional deles nos cargos que exercem.    Um que foi desembargador e hoje é advogado é dos bons, do contrário não teria chegado lá. Isso é verdade. Ou  pelos sinais exteriores de riqueza, o luxo do escritório, do carro, etc...  Escritórios advocatícios, nas grandes cidades compram uma sala e alugam muitas ao derredor, e até andares inteiros, tudo só isso para colocar no papel timbrado "sede própria".

"Assim,  muitos advogados, entre eles os magistrados aposentados, que recebiam muito mais que os procuradores em atividade,   não querem que os procuradores do Estado possam advogar porque,   neste caso, os clientes potenciais tem um referencial seguro com relação aos procurares, como sendo profissionais competentes.

-----DADOS das Mensagens Originais:-----

De: Sunda Hufufuur <hufufuur@montreal.com.br>

Para: <alunos_direito@pegasus.com.br> Cc: Sebastião Gonçalves <sgadvoga@zaz.com.br>; <direito-l@summer.com.br>; Felipe_Costa <eyelegal@interway.com.br>; Lista Jusfilosofia BHNET <lista-jusfilosofia@listas.bhnet.com.br>; Lista Informações Jurídicas UFSC <infojur-l@mbox1.ufsc.br>; Lista Direito-Estudantes Summer <direito-estudantes@hal.summer.com.br>; Lista Direito Ônix <dir-ugf@onix.ugf.br>; Lista de Direito UFSC <direito-l@mbox1.ufsc.br>; Lista de Direito Pégasus <direito@listserv.pegasus.com.br>; Lista de

Direito Livre AMB <amblivre-l@spacenet.com.br>; Lista de Direito ISM <direito-l@ism.com.br>; Lista de Direito Elógica <direito@elogica.com.br>; Lista de Direito - Summer <direito-l@hal.summer.com.br>

From: elvan@elogica.com.br <elvan@elogica.com.br>

To: alunos_direito@pegasus.com.br <alunos_direito@pegasus.com.br>

 

 

 

Chutar o balde nº 5

Para: apergs@cpovo.net e demais procuradores e-mails “omissis”

Assunto:  Chutar o balde 5.1, valiosa contribuição do Colega Sérgio de Barcellos Boehl

RETRANSMITINDO a mensagem nº 5 com adendos a pedido de Colegas que não conseguiram abrir provavelmente porque anexos a tornaram "longa" somado aos problemas nas linhas,  com a valiosa contribuição do Colega Procurador Sérgio de Barcellos Boehl,  seguida de comentários de outros Colegas

===============================================

 

Prezados Colegas:

A propósito das diversas manifestações sobre o fim do impedimento para advogar venho externar minha opinião a respeito. Considero o momento extremamente apropriado para discutir tal tema. A nossa Classe está há quatro anos e quatro meses sem aumento salarial. Precisamos estar unidos e prontos para defender nossos interesses. Se não brigarmos pelo que achamos justo, nada conseguiremos. Nenhuma carruagem descerá do céu com soluções empíricas. Nós devemos ser os nossos advogados e nossos próprios defensores.

Diversas classes em todo o país também estão em situação semelhante a nossa.

Pergunto: o Brasil melhorou? O déficit público diminuiu? O Estado é mais eficiente?  A resposta é uma só: mais recessão, mais desemprego, inflação, mais violência. O Estado continua deficitário.

Logo, o arrocho está longe de ser a solução. Defendo uma alternativa (estando aberto para todas as demais). Proponho uma solução que contemple toda a classe, incluindo os Colegas aposentados. Sugiro a revisão da Lei Estadual n.° 8.114, de 26 de dezembro de 1985, assim como a de n.° 8.284, de 30 de dezembro de 1986. Trata-se da representação processual das autarquias e fundações. Sugiro que seja revogada a primeira Lei e atribuída uma gratificação de representação autárquica, ou outro nome semelhante, em percentual de no mínimo 40% (quarenta por cento) a ser calculada sobre o vencimento básico. As vantagens temporais seriam calculadas sobre o vencimento básico acrescido desta verba.

A nossa investidura, segundo a Constituição Federal, é a de procurador do Estado e não a de defensor autárquico. Parece-me bastante justo que sejamos recompensados por este acréscimo de serviço.

Quanto à questão proposta inicialmente, o fim do impedimento para advogar, acho o assunto bastante atraente, e, na falta de outra via, posiciono-me de forma favorável.

Um abraço a todos os Colegas.

Sérgio de Barcellos Boehl

Ambas soluções devam conviver harmonicamente

A gratificação pela defesa das autarquias, cujo trabalho que nos dão não é pouco,  é necessária porque essa defesa nos toma tempo demais, nos deixando pouco tempo para advogar...

==========================================

                      Outro colega, fez uma

 

                                       S u g e s t ã o      de         i m p e a c h m e n t

 

                     Colega, cujo nome - por motivos óbvios - não estou autorizado (ainda) a divulgar, escreveu o seguinte:

 

Padilla:

Ainda não pude ler, na íntegra, a mensagem que causou tanta celeuma e mobilizou boa parte da classe e dos colegas.              Assim que sobrar tempo (não sei quando) tentarei ler todas as mensagens que me remetestes mas, desde logo, adianto que                                                                sou  favorável à busca de uma solução para este impasse, nem que tenhamos de chutar o balde                                                  (chutar o balde e mais alguma coisa ...)

Pois como está não dá mais para ficar.

Desde logo sinalo, no entanto, que me parece não haver interesse dos órgãos diretores da casa em buscar nossa recomposição salarial {(aliás parece que deveríamos pagar (mais ainda além dos impostos) para trabalhar)}

Qualquer movimento deve partir da classe e da associação cuja Diretoria deve dizer a que veio ou ser alvo de    IMPEACHMENT    por omissão.

Por ora fica esta breve resposta com o compromisso de, mais adiante, retornar ao tema em pauta.     Do/a Colega... (omissis...)

 

SIM COLEGA, fostes breve, mas... pegou pesado !

==================================

Colega de Salvador-Bahia,     autor de várias monografias,  constante presença como conferencista em congressos por todo mundo,  diz o seguinte:

      Prezado Colega,

      Entendo que sua reivindicação é mais que justa, sendo inaceitável a perda do poder aquisitivo de toda a categoria.       Entretanto, o problema é generalizado, muitos funcionários públicos estão congelados, daí a dificuldade ...

     Boa Sorte, mas

             não

                perca

                     a fé

                         e a virtude.

                                                           Sergio N. Reis

=========================================

Tudo isso obrigado expressar.

Já que estamos chutanto o balde, vamos chutar o balde do lixo...

Parece que a política daqui para frente será tratar igual aos desiguais, isto é, o governo, alegando não ter dinheiro para tudo, pretende reduzir as desigualdades dando mais aos que tem menos, e NADA a nós - achando que ganhamos muito...

CF Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

 

Pagando cada vez menos aos juízes e procuradores reduziremos as desigualdades sociais?

A sociedade será + justa ?

Erradicaremos a pobreza ?

Promoveremos o bem comum ?

Evitaremos discriminação ?

A resposta a todas perguntas retóricas é negativa, de forma alguma !

PELO  CONTRARIO !

Juízes e procuradores mal pagos significa uma sociedade mal servida, refém da injustiça...

Além disto,  essa política é flagrantemente inconstitucional... Pode ser objeto até de ação popular por causar perigo de dano irreparável à Instituição da Justiça.

A mesma Constituição que pretende "reduzir as desigualdades" assinala DIVERSAS VEZES,     como nas garantias e direitos, DUPLAMENTE,   o princípio da isonomia, que exige tratamento diferenciado para os que são diferentes.

O princípio da isonomia aparece várias vezes - no "caput" do art. 5º, no inciso primeiro, e em diversos outros, além de implícito em diversos trechos da Constituição.

Por isto, e mais que deixo de dizer aqui porque todos nós somos inteligentes suficientes para saber,       é inconstitucional pretender dispensar tratamento igual um lixeiro e a um magistrado ou procurador.

Aquele,     que CHUTA OS BALDES DE LIXO,      embora sua função seja importante,     desempenha tarefa para a qual não há necessidade de qualquer escolaridade.

Se o lixeira começar a ganhar cada vez menos, não puder viver com o que ganha,     ele vai procurar outra atividade que possa desempenhar no mercado de trabalho e que lhe pague melhor...

Mesmo se todos lixeiros pedirem demissão,    amanhã - ou até hoje mesmo - podemos colocar outros em seu lugar...

Um juiz ou procurador estudou mais de dez anos até enfrentar o vestibular...

Depois, na faculdade, estudou pelo menos cinco anos...

E quantos anos mais até passar no concurso...

Quanto gastou, de tempo, quanto investiu em energia de vida, e em dinheiro para sustentar estes estudos ?

Prestou concurso PORQUE havia um plano de vencimentos e progressões e que lhe permitiam uma vida digna,       e havia (ONDE ESTÁ, ALGUÉM VIU ?) uma garantia constitucional de  irredutibilidade dos vencimentos PARA TODAS CATEGORIAS JURÍDICAS - princípio da isonomia: vejamos 3 dispositivos constitucionais:    arts:   95-III     +      39 § 1º     +   135

Para comodidade,   reproduzimos os textos constitucionais,  se os conhece, saltes até a próxima linha dupla

=================================== Art. 95 - Os juízes gozam das seguintes garantias:

III - irredutibilidade de vencimentos, observado, quanto à remuneração, o que dispõem os arts. 37, XI, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I.

Art. 39 -  A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. HAVENDO REGIME, ELE NÃO PODE SER MUDADO A CADA GOVERNO QUE INGRESSA... § 1º - A lei assegurará, aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho. ENTRE OS PODERES...

Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Art. 135 - Às carreiras disciplinadas neste Título aplicam-se o princípio do art. 37, XII, e o art. 39, § 1º.  =======================

 

Um magistrado ou procurador NãO PODE SOFRER REDUÇÃO EM SEUS VENCIMENTOS.

                1º Não podem simplesmente ir embora...  Buscar outra atividade no mercado de trabalho... Porque o Estado sofreria um caos... Como seria se todos juízes e procuradores amanha ingressassem com pedidos de exoneração devido ao baixo padrão salarial ? Quantos anos levaria para restabelecer um mínimo de normalidade no funcionamento do sistema judicial ?      Que aconteceria?   Os insatisfeitos começariam a exercer suas próprias razões e a vida nas cidades - que já é insegura,    viraria um caos...    Todos fariam o que quisessem, porque não haveria juízes para os punir. O Estado seria vítima duplamente... Ninguém mais pagaria impostos...  Não haveria recursos e, em pouco tempo,    voltaríamos à lei do mais forte...  Em alguns anos, regrediríamos a pré-história...

                Juízes e procuradores estudaram longamente para chegar a este cargo, UM INVESTIMENTO e merecem respeito dos políticos - entre eles há muitas pessoas bem intencionadas mas também, como em qualquer atividade, há pessoas que não sabem nada de nada, e só são demagogos...

==============================================

Por fim, reproduzo a resposta que enviei a Colega que - concordando com tudo que foi exposto,    expôs seus receios com relação às forças poderosas que enfrentamos e que pretendem prosseguir nos sacrificando:           Sim, estimadíssimo Colega, aliás, duplo colega, que como eu paga os pecados se esforçando para tornar os alunos menos jejunos em direito... Eu, você,    e uma quantidade de pessoas equivalentes ao time do Flamengo, Corinthias, Real Madrid, Barcelona, Bayern Munique, e respectivas torcidas, sabemos a verdade mas se não colocarmos a "boca no trombone" ninguém vai ficar com pena de nós...

Veja o exemplo dos remédios,   noticiário dos últimos dois dias:    estão subindo...  Isto é, de novo. Os preços subiram várias vezes no período de congelamento e continuam a subir.

             Ainda bem que somos relativamente sadios,   mas mesmo assim nos atinge: Eu, por exemplo, tomo finasteride para reverter a queda de cabelos - FUNCIONA ! E NÃO TEM EFEITO COLATERAL, EXCETO AUMENTAR a POPULARIDADE - atualmente consigo nas farmácias de manipulação a cerca de R$ 0,50 o comprimido, porque na drogaria comum, dependendo do laboratório, custa entre R$ 1 e 2,50              Vai um por dia...              Uma despesa hoje de R$ 182,50 ao ano que vai dobrar... não tem como escapar.    Isso ou ficar careca...             Também tomo vitaminas, para preservar a saúda contra a elevada carga de stress, evitar resfriados, etc.    Despendo mais de R$ 2000 ao ano...  Esta despesa vai dobrar.                       Que fazer, ficar careca e doente ?              Deixar de pagar o condomínio ?                        Mendigar ?

==============================================

Há muitos colegas que não possuem cadastro de internet.               Ajude a divulgar esta campanha pela HUMANIZAÇÀO da PGE               Imprimisse este texto e os "e-mails anteriores" que seguem "attachados" e mostre aos demais Colegas               Alguns nem sabem a tormenta que se avizinha... "olha, já vistes ? Estás sabendo?..."

Fico por aqui,

Por agora,

Mas aguardem o Dom Quixote de la Mancha (*)

A qualquer momento neste mesmo bate (se preciso for...) canal

             Luiz R. N. Padilla

              etc., etc...

(*) Nota:              Ontem aconteceu o enterro do Dr. Maurício Batista Berni, colega da PGE, que chegou a Procurador Geral Adjunto na gestão do professor Manoel André da Rocha, e atualmente ocupava uma das Coordenações de nossa "casa" (PGE). Era Doutor em Direito Tributário,   professor na Faculdade de Direito da Ufrgs, e da Unisinos, onde também orientava alunos do Mestrado, que muito o estimavam. Vários alunos e ex-alunos presentes.  Faleceu, vítima de câncer, e morreu lutando. Dando exemplo de como um ser humano vive, sempre lutando com um sorriso nos lábios, trabalhou até seus últimos dias... A quimioterapia acabou com seus cabelos mas continuava positivo... "Tudo bem?" - ele cumprimentava sorrindo !         Falar em sorriso, impossível - no enterro - não perceber os que sorriam para mim com cumplicidade com relação a este "movimento" - e que (felizmente !) constituíam a maior parte - e os que nem me olhavam nos olhos... Mas - como estou sensível - pude ver como esse evitar olhar no fundo dos olhos era atitude de temor... Mas vamos ao assunto desta nota,  que já não cabe no rodapé, nota que deveria ser cômica, e virou fúnebre devido a duas circunstâncias, o decesso do Colega, já mencionado, e o meu encontro com o Alexandre. Ele traçou um paralelo com Dom Quixote de la Mancha pela bravura em combater forças poderosas. Disse-lhe que me agradaria mais um D. Quixote de la PGE mas fui obrigado a me retratar...              Antes que a PGE transforme-se numa Mancha do que um dia foi...

Dom  Ki  Xute  la  Mancha

Abraços virtuais

 

 

 

 

Chutar o balde nº 6

Nobres Colegas

A expressão "a vaca foi para o brejo" tem sua origem no código de Manu, datado de "trocentos" séculos passados:

            "21 - The kingdom of that monarch,

             " who looks on while a Sudra settles the law,

              " will sink (low), like a cow in a morass.

                                                                  Tradução:

              "21 - O reinado desse monarca,

                "que assiste enquanto um Sudra aplica a lei,

                  "afundará como uma vaca no pântano.

Quem quiser refletir sobre o panorama jurídico e econômico atual dos procuradores do Estado e a necessidade de TOMARMOS PROVIDÊNCIAS pode ir em http://www.ujgoias.com.br ícone 009 "Leis de Manu", ou prossiga na leitura desta despretensiosa mensagem.

=====================================================

Prezados Colegas

Há dez dias,     os combustíveis sofreram seu quarto aumento no ano.

Engraçado.     A imprensa diz que "os combustíveis sofreram..."

Mentira !           Quem sofre somos nós...

O Governo Federal anuncia aumentos mensais dos combustíveis.

Inflação "strikes again".    Ou, que tal ?    "Inflação 2,    saudades de Figueiredo"  (não que esteja com saudades,  só para lembrar que os militares tinham a decência de admitir que a inflação existia, e com ela, a necessidade de correção monetária).

Todos sabemos:

Em nosso país os POLÍTICOS TIVERAM a PETULÂNCIA de NÃO CONSTRUIR ESTRADAS de FERRO EFICIENTES e tudo depende do transporte rodoviário.

A elevação do preço dos combustíveis torna tudo mais caro...

Nossas contas de energia elétrica cresceram 13,42% dia 10-6-1999.  Particularmente, gasto em aquecimento no inverno, refrigeração no verão, e com iluminação externa de segurança o ano todo. Minhas despesas, com energia, representavam (média dos últimos 12 meses) 5,71 % do meu "líquido" na Procuradoria.  Com o aumento da luz, sem reposição no vencimento, passo a pagar 8% de energia. Ou isto, ou "congelar" no inverno, "derreter" no verão, ou correr risco -pelo menos sentir-se inseguro (stress) da escuridão...

Quarta-feira, 16-6-99,   os noticiários alertam sobre elevação média de 8% nas tarifas telefônicas, sendo que as tarifas básicas mensais, aquela inevitável, sobe 17%...

Tudo sobe.   A CPMF retorna maior, em 0,38% sobre todo dinheiro movimentado...

Será que depois de mais de 20 anos de estudos, enfrentar concursos, trabalhar muitos anos, repletos de longos dias - dias, noites e madrugadas trabalhando,       não temos direito a conforto ?

As mensalidades da PUC subiram 16% no início de junho. Os alunos realizaram um protesto, "fechando" a Ipiranga durante 2 horas. A PUC é uma das Faculdades "menos caras" da grande Porto Alegre. Quantos de nós pagaram Faculdade para se formar e outros cursos para se preparar para o concurso mas, agora,    com os vencimentos decaindo dia a dia,        ficamos sem poder aquisitivo para pagar os mesmos estudos para nossos filhos ?

O Governo diz que nós merecemos, mas não tem dinheiro em caixa.

Ah, é ?

Com perdão do prezado Colega Homero, que chutou o balde mesmo:

Ah é,    cara pálida ?

Pois olha a pérola que o Fernando Albrecht "pescou" no Diário Oficial do dia 4-6-1999:

A Secretaria Estadual da Cultura contratou um tal de "Neives Maerelles Batista",   pelo nome - bem "tupiniquim",    qualificado no edital como "Mestre Batista",  pela módica quantia de R$ 15,2 mil para ministrar aulas de "Sopapo" que seria um "instrumento afro".

Qual a qualificação desse "mestre" ? Segundo o edital, "contrato único de artista popular".

Mas gente,                    tenham dó... !!!

Nós,    servidores concursados,     procuradores responsáveis pela moralidade dos atos públicos,     estamos indóceis devidos a contínua elevação dos preços de tudo, enquanto os vencimentos estão "congelados".

Um procurador,   que estudou mais de dez anos até prestar um vestibular,      depois,     mais cinco anos de Faculdade pelo menos - seguidos de mais e mais estudos,   preparando para o concurso,   que não é moleza de "tocar"...

Depois de mais de vinte anos estudando e nos preparando, somos EXPLORADOS  recebemos vencimento inicial de R$ 4.800 por um mês de trabalho, que todos sabemos,    são mais de 8 horas por dia,  mais de 6 dias por semana, devido ao crescente serviço...

Não conheço esse cidadão especializado em "afro", e não tenho condições de imaginar qual seja sua qualificação nesse instrumento que, pelo nome de "sopapo", imagino que seja alguma espécie de tambor...

Mas pagar para ele o equivalente a 3 meses de vencimento bruto de um procurador, concursado, depois de mais de vinte anos de estudo regular

Particularmente - acho difícil de engolir.

Eu,    não engulo.

Esse é o Governo que "diz" não ter dinheiro para nos pagar DIGNAMENTE ?

Que briga com os juízes - e nós melhor que ninguém sabemos como os juízes trabalham - por causa de 10% ?

Ou revertemos esse quadro,  ou vamos mandar nossos filhos "estudar" tambor para que eles possam ganhar a vida melhor que nós e, quem sabe, poder pagar faculdade para nossos netos porque...

Com nosso "vencimentozinho" não vai dar para mandar nossos filhos estudar nos bons estabelecimentos de ensino privados...

O Art.3º da Constituição Federal diz que     "(...) constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil":       I - construir uma sociedade livre, JUSTA e SOLIDÁRIA;       II - (...);       III - (...) REDUZIR DESIGUALDADES sociais;       IV- promover O BEM DE TODOS (...)" (art. 3º da CF);

Da mesma forma,   "São  fundamentos do Estado Democrático de Direito Brasileiro, a CIDADANIA e a DIGNIDADE da pessoa humana => incisos II e III do art. 1. da Constituição Federal

Será que acabar com a procuradoria - inviabilizando a continuidade do trabalho de cada um de nós, ofende a dignidade humana ?

================================================

Sobre o nosso Colega Homero, que "chutou" - e não apenas o balde...

Quando recebi,    e só na segunda feira,   o Jornal da Apergs, entendi porque ele ficou tão estressado e enviou aquela mensagem na sexta-feira. Gente,   acho que os colegas da Associação não perceberam, porque eles estão trabalhando - e de dentro não percebem que - para quem olhou de fora, saiu com todos sinais de      "já vimos este filme, parte 4 ou 5"...

Dentre as Comissões propostas pela Apergs para discussão não há uma linha sequer sobre exercício da advocacia como alternativa para evitar nossa morte (de fome) ou debandada.

Marcaram uma assembléia a tarde,  encerrada com coquetel !!???

Coquetel...

Festa... ?

Não dar em nada... ?

O colega Homero desligou-se pela falta de alternativa da Apergs...

A maior parte dos associados da Apergs são procuradores aposentados que, além de ganharem muito mais que nós da ativa, em média eles ganham mais que o dobro de nós,    eles ainda estão livres, e tem tempo, para advogar...

A Apergs não pode representar interesses ANTAGÔNICOS.

Há DUPLO interesse dos colegas aposentados de não "PERMITIR" aos colegas da Ativa advogar

Não apenas concorrentes,      mas o aposentados perderiam essa "massa de manobra" que somos nós, da ativa,    buscando reposições inflacionárias que beneficiam todos...

Os procuradores da Ativa, querem solução para seu problema de não terem dinheiro para todas as necessidades... QUE SE AGRAVA HÁ + DE QUATRO ANOS

Se uma das únicas alternativas a curto prazo viáveis parece ser a advocacia, e a Apergs não tem IDONEIDADE PARA ADVOGAR ESSA PROPOSTA,

Há necessidade de criarmos uma nova associação,     para congregar os procuradores da ativa. Esta nova Associação - dos Procuradores do Estado em Atividade,    nascerá com legitimidade para propor ADin contra os dispositivos, da C.E. e do Estatuto-PGE em conflito com a Constituição Federal e Estatuto da OAB

CONSTITUIÇAO ESTADUAL  Art. 95 - ao Tribunal de Justiça, além de que lhe for atribuído nesta Constituição e na lei, compete: § lº - Podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão: VII - entidade sindical ou de classe de âmbito nacional ou estadual;

Há anos a Apergs fala na reposição das perdas inflacionárias, e até hoje nada mudou,  ou melhor...

Não estou sendo verdadeiro, na verdade, mudou...  PIOROU

Continuamos a perder,  mais e mais...

Já que não conseguimos ganhar mais,    só resta fazer economia. O raciocínio do Colega Homero foi simples: Pagando 108 mensais de mensalidade, num ano, são R$ 1,4 mil... Esta quantia sai do salário líquido... Brutos,   representa mais:            Quanto ?

O Ipergs leva 12% (vai aumentar), o Imposto de renda mais de 27% (prepara-se, também vai aumentar...).  Somam mais de 40% do bruto

Para receber líquido R$ 108, isso representa menos de 60% de um aumento real no bruto,

Líquido de R$ 108 = 60% bruto - 40% Imp.Renda + Previdência

Logo,    usando regra de três

     (60) x ("bruto") = (108) x (100)                      ou

             10800 / 60  = "bruto"

               "bruto" = R$ 180

Precisamos um aumento real de R$ 180 mensais para receber líquido R$ 108 a mais.  Logo, ao se desligar da Associação teve um acréscimo real de R$ 180 na renda ! Só na mensalidade atual...

Comecei a pensar em quanto já contribuímos para a Apergs... Dá mais de DEZ MIL REAIS,    sem contar os rendimentos que o dinheiro propiciaria.

 

Padilla (e demais colegas que receberem esta): pode surpreender, para quem não conhece a máquina pública (este mastodonte paquidérmico esclerosado) o que denunciaste na mensagem Chutando o Balde 8, mas, para quem há mais de 20 anos está no serviço público (e há mais de 8 na PGE), nada mais surpreende (aliás, pode surpreender sim, p. ex., um aumento substancial de salários que caia do céu) mas afora isto nada mais há de me surpreender, nem mesmo, perdoem-nos os que crêem, uma possível descida de Jesus Cristo para, como Supremo Advogado que é (vide os Evangelhos), assumir o cargo de PGE (talvez nesta hipótese tivéssemos aumento pela Multiplicação dos Pães ...). A contratação de um "sopapista" (para mim sopapo é um tapa na cara) só se justificaria se fosse para sopapear uns e outros que, até agora, nada, absolutamente nada, fizeram do que prometeram nos palanques (aliás, fizeram: terminaram com o Programa Mãos Dadas e as entidades, tipo APAE e outras, estão sem verba alguma podendo fechar as portas - retornarei ao tema em breve). Creio que alguém deveria ajuizar alguma ação (popular, civil pública, etc.) para que o que tenha sido pago ao "sopapista" (e a outros do mesmo naipe) retorne aos cofres públicos e para que os (ir)responsáveis por tal(is) contratação(ões) sejam exemplarmente punidos (não seria o caso da Probidade Administrativa dizer a que veio ???). Até mais.

 

Padilla:      Diante das piadas correntes,   perguntar-se-ia,   porque pertinente :

Qual o real alcance-significado da expressão, ou melhor ainda, a que se refere o Governo quando diz que nós, procuradores,    advogamos para a "coisa pública ?...

(risos... se é que dá para rir com vontade de chorar...)

 

De: padillaluiz@mandic.com.br

Para: apergs@cpovo.net

Assunto:  Chutando o balde nº 7

Data: terça-feira, 15 de junho de 1997

 

         Prezados Colegas da Direção da Apergs

         Sinto apreensão sobre a Jornada programada para dia 18

         Foram propostos (por quem ? quem definiu os temas, "Cara pálida?") muitos temas - mas casualmente foi "esquecido" aquele que nós, eu e diversos colegas, em reiteradas manifestações em conversas, reuniões, reais, telefônicas ou virtuais, e - mais recentemente,   escritas,     distribuídas a expressivo número dos colegas, em sucessivos e-mails,     conhecidos como "...a saga do chutar o balde..." - agora na versão nº 7...

         Hoje os jornais divulgam o "jeitinho" do Governo para reduzir significativamente o rendimento de uma parcela expressiva dos servidores... Pode acontecer uma "briga" jurídica que vai repercutir em mais e mais trabalho para a PGE...

         Independente disto,     é MAIS UM    fator indicando as dificuldades que enfrentaremos para obter qualquer espécie de reposição ou aumento nos vencimentos.

        O governo está brigando com todo mundo...         Está claramente ameaçando que, a partir de novembro, é incerto se poderá ou não pagar os vencimentos em dia (porque tenho a impressão que já assisti esse filme ?)

        E já está começando a reduzir os vencimentos de muitas categorias...

        Daí o exercício da advocacia como maneira a complementar os nossos cada dia menores vencimentos parece,     sob tal aspecto,     a única saída...

       Mas porque não consta como tema em nenhuma das comissões?

       É para esvaziar desde logo a idéia ?

       Lembro da idéia do colega - está no "chutando o balde 2" ou "3", sobre haverem 4 tipos de procuradores.

       Pois é,       qual a média dos vencimentos dos aposentados e seus pensionistas?

       Aposentados e pensionistas constituem a maioria dos "colaboradores" da Apergs - vocês já se deram conta que os aposentados ganham mais que o dobro dos procuradores em atividade na defesa judicial ?

       Que um aumento de um real em média, para os que exercem a defesa judicial, representa um aumento de dois ou mais reais para eles ?

       Pois é...

      Será     que a Apergs tem idoneidade para representar estes interesses em conflito,

      Conflito entre os procuradores do Estado em atividade na defesa judicial,    recebendo vencimentos cada dia menores,     que chegou a um ponto insuportável.

      Que necessitam ALTERNATIVAS para a redução do padrão de vida ao nível inaceitável

      Em flagrante conflito com os aposentados que,    recebendo o dobro dispõe de fôlego para suportar a continuidade dessa redução de vencimentos por considerável tempo - até porque dispõe também de todo tempo e LIBERDADE para desempenhar ADVOCACIA ou outras atividades que lhes completam a renda...

      Acredito - ademais - que o tratamento em diversos temas – é prejudicial neste momento,   onde o problema maior é       A IMPOSSILIDADE DE CONTINUARMOS COMO ESTÁ

      Assim,   nesta carta aberta,       proponho que o tema da advocacia como alternativa à "impossibilidade" do Estado nos pagar vencimentos dignos das funções que exercemos MERECE DESTAQUE, E UMA COMISSÃO ESPECIAL.

      CONFIANDO no bom senso dos dirigentes da Apergs, que irão acatar a sugestão de tal Comissão,     ou incluir este tema, como destaque, em alguma das comissões,    estou, desde logo,    inscrevendo-me para tratar deste tema.

      INCITO AOS COLEGAS

      Solicitem sua inscrição na Comissão Especial ADVOGAR COM LIBERDADE e participem dos trabalhos como forma de demonstrar que,

     Como está,    cada vez pior, não dá para continuar...

     Exerça sua liderança.

     Convide outros colegas...

 

O desconhecimento sobre qual a atividade dos procuradores ?”  ou qual a importância de seu trabalho ?”  lembrada pelo Jornalista Lazier Martins num dos graves momentos da crise, em 2001 ó aporia que se afasta em apenas 249 caracteres (contando os espaços em branco):

Advogados da legalidade

Em juízo defendem interesses do Estado que podem não ser os mesmos do Governo

CONSULTORES JURÍDICOS que evitam ilegalidades lesivas poupando recursos em pareceres e informações vedando contratos ou atos da administração

Entender sua função torna óbvio porque interessa aos corruptos acabar com a qualificação dos membros da PGE

Desde a década de setenta a carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul apresentava mesmas vantagens e ônus das carreiras da Magistratura e Ministério Público mas em meados da década de noventa iniciou o “desmanche” da PGE - veja detalhes clicando aqui N

Os procuradores não receberam reposições inflacionárias e foram desaparelhados na estrutura de trabalho e equipes de apoio.   Perderam não apenas padrão de vida e prestígio, mas foram sobrecarregados de trabalho: A quantidade de processos decuplicou.    Mais da metade dos procuradores abandou a carreira.      Registramos a história na esperança de reverter conscientizar e encontrar novos caminhos.     Desde 1999  50% dos procuradores do Estado do RGS abandonaram a carreira – veja detalhes clicando aqui N Também pudera...    Não há atrativos para essa carreira como demonstra o quadro comparativo abaixo:

COMPARATIVO da REMUNERAÇÃO dos MAGISTRADOS,
PROMOTORES de JUSTIÇA e PROCURADORES do ESTADO

Em R$ ó Até 1994 os valores eram idênticos:

       Carreira/Classe               Procurador                           Promotor                             Juiz de Direito

                                                                                        do Estado                         de Justiça                                

Classe  Inicial                        5.273.76                              10.297,12                                            10.297,12

Classe  Intermediária             5.603,37                              10.940,69                                            10.940,69

Classe  Final                          5.932,96                              11.584,27                                            11.584,27

Classe  Superior                   6.592,20***                         12.871,43**                        12.871,43*

***Procurador Classe Superior       **Procurador de Justiça             *Desembargador

Diferença no vencimento em início de 1994 = 0    % Zero

Diferença no vencimento em início de 2004 @ 95,25% Dobro

Há dez anos, os procuradores do Estado, Juízes e Promotores em início de carreira, auferiam por ano o equivalente a 50.000 dólares, já descontados o imposto de renda e previdência.    Dia 1.º de fevereiro de 2005, os Procuradores do Estado do RS “comemoraram”, com tristeza, o transcurso do décimo ano sem qualquer reposição de perdas inflacionárias nos vencimentos, ampliando o aviltamento e gerando uma situação incompatível com a dignidade da função.  Veja clicando aqui N a comparação entre os vencimentos dos procuradores do Estado em todo país, no qual o Rio Grande do Sul ocupa a vergonhosa lanterna,  a pior posição, por assegurar a pior remuneração aos integrantes da sua carreira. Não dá mais.

Compreenda a inconstitucionalidade da vedação clicando aqui N

Como evitar que o direito seja usado como instrumento de dominação ?  Clique aqui N

A crise na PGE em 2003 Entendendo a crise na PGE Espaço Vital Virtual 25 de junho de 2003 clique aqui N

As DELIBERAÇÕES das ASSEMBLÉIAS-GERAIS da Apergs Associação dos Procuradores do Estado do RGS demonstram o agravamento da crise após 2001. Veja-as clicando aqui N

 

Começando a virar o jogo em abril de 2002

Dentre os mecanismos empregados no desmanche,  em 2001 a administração estadual começou a bloquear as comunicações entre os Procuradores.     A Internet era fundamental na mobilização porque metade dos procuradores ativos espalha-se pelo interior.   Em abril de 2002, "CASUALMENTE" na semana mais importante da história recente dos Procuradores do Estado do RS, a rede de comunicações parou.

Era impossível enviar e-mails.     Mas... E as necessárias comunicações - mobilizando os Colegas, especialmente os do interior ?

Na assembléia geral que aconteceria na sexta-feira daquela semana estava em pauta decidir se,   PELA PRIMEIRA VEZ,  ajuizariam, ou não, uma ação contra o Estado. Percebendo a intenção malévola no bloqueio, passamos uma madrugada de trabalho criando e configurando um Grupo "pge.rs.@grupos.com.br" com todos e-mails de procuradores em atividade e aposentados.

Repleta de procuradores do interior mobilizados através do "pge.rs.@grupos.com.br",  a Assembléia ocorrida dias depois decidiu mudar a postura,  e começar uma luta judicial pelos interesses da categoria.   Os procuradores colheram os frutos dessa postura aguerrida e, após a decisão judicial,   o erro na implantação da URV em 1994 foi corrigida,  e incorporada aos vencimentos,   e as diferenças atrasadas pagas em 40 parcelas.    Depois, começou a ser paga a indenização pelo trabalho em prol das pessoas jurídicas de direito privado da administração indireta...Tudo em decorrência das ações judiciais decididas naquela assembléia-geral de abril de 2002...

Mediante esforço próprio (mais cabelos brancos e madrugadas em claro) mantivemos atualizada a relação de e-mails ao longo de muito tempo. Criar o grupo "pge.rs.@grupos.com.br" foi a atitude adequada como LEGÍTIMA DEFESA contra a administração que pretendia impedir ou dificultar a mobilização da categoria.

Com relação ao nosso e-mail o bloqueio perdurou durante toda aquela administração, e só foi retirado no último mês após formal reclamação após comprovar o bloqueio pelo envio de diversas mensagens a lista oficial ("procuradores@listas.pge.rs.gov.br") com cópia (oculta) a diversas pessoas (integrantes da rede) que receberam apenas as cópias,  que chegavam ao seu destino,  sem que houvesse a circulação no Grupo.  Para afastar qualquer dúvida,  "inventamos" um e-mail fictício, e enviamos.  Circulou... Quer dizer,  só não circulava se constasse como remetente o nosso e-mail, que estava bloqueado... Quem entende um mínimo de informática sabe que bloqueios, assim, não são obra do acaso...

Isto foi contemporâneo à "carta aberta" - enviada com cópia ao todos Procuradores - na qual tivemos (uma vez mais)  a coragem de escrever as verdades que muitos queriam dizer.       Pouco depois,     no jantar de celebração do aniversário da Apergs na Associação Leopoldina Juvenil - após questionar porque enviara "aquela carta" e ser confrontado com a pergunta sobre o que deveria fazer a respeito das irregularidades e discriminações que apontamos em nossa missiva o destinatário prometeu responder   A "resposta" ocorreu mediante um processo insidioso:   Fritura e ampliação do assédio,   que valeram mais cabelos brancos...   Sobrecarga de processos (nosso volume de atribuições chegou a ser superior ao dobro de outros Colegas de Equipe de Defesa); corte de estagiário - o contrato não foi renovado sem que outro nos fosse assegurado.  Tivemos que pagar do nosso bolso o estagiário para continuar dispondo de auxilio.   Passaram a proibi-lo de entrar na PGE para nos ajudar !  Bem, paramos por aqui porque a lista de perseguições é longa, e só aborrece lembrar.

Apenas o registro:

A criação do  "pge.rs.@grupos.com.br"  permitiu à categoria manter-se mobilizada.

Muitos não sabem da missa nem onde ficava a igreja.   Novos procuradores, e os que, na época,  ainda  não usavam correio eletrônico.

Evidentemente que deveria ser credor de reconhecimento esse esforço pessoal em defesa da categoria  que custou horas de sono, lazer, etc.,  além de virar alvo de perseguições dos detentores do poder.

Mas a  Diretoria da Apergs de 2004 e 2005 NADA FEZ quando fomos injustamente perseguidos mediante um processo administrativo escancaradamente forjado para punir e,       indo de encontro aos Estatutos da entidade,    recusaram um advogado para impetrar um mandado de segurança.

Sem apoio,  contra o voto do próprio Relator  fomos punidos com 60 dias de suspensão,  constituindo-se em bestial desdita face esforços assegurando tantas vitórias ao interesse público que seu relato tornaria esta pagina fastidiosa.

Mas...  O que deveria esperar ?  A gentalha crucificou Cristo porque pregava o amor veja mais clicando aqui N e  5 séculos antes,      Sócrates sofreu a morte dos assassinos porque (que maluco !) também pregava a fraternidade veja mais clicando aqui N

Desde sua criação em abril de 2002 até março de 2004, a lista de Internet dos procuradores do Estado do RGS www.grupos.com.br/grupos/pge.rs contabilizou 2050 mensagens e 21.632 visitas acessíveis apenas aos procuradores cadastrados. As mensagens podem ser localizadas pelo endereço INDICE - pesquisas por palavras chave no assunto, ou por remetente, ou por data. Para acessar o índice clique aqui N ou copie para seu navegador o endereço http://www.grupos.com.br/group/pge.rs/Messages.html

Posteriormente,   criamos uma lista de Internet para os Procuradores do Estado de todo pais www.grupos.com.br/grupos/anape para tratar de temas nacionais.

Se és procurador,  e ainda não estás nesses Grupos

Envie um e-mail para

assinar-pge.rs@grupos.com.br

ou assinar-anape@grupos.com.br

 

Conheça Grupos de Intercâmbio inclusive dos Procuradores Gaúchos ou dos procuradores em de todos Estados, ou banco de dados de teses dos 29 Congressos já realizados.   Desde a década de oitenta criamos listas temáticas na Internet desde de ex-alunos da UFRGS até de associações e grupos como o de atualização processual. Após o atentado contra as torres gêmeas de 11 de setembro de 2001 criamos Misticismo & Ciencia cuja página e "newsletter" em maio de 2004 contabilizou mais de 1,7 Bilhões de visitas-acessos.

 

Ética ? "O Direito é muito maior do que a Lei e seu objetivo deve ser sempre a realização da Justiça."  Saiba + clicando aqui N

Porque é difícil ser ético?   Entenda clicando aqui R

Como aprimorar a cultura e a Educação ? Clique aqui N

Entre os fatores que desencadearam a crise política, profissional, econômica e institucional onde nosso país afunda está o mau comportamento de quem devia dar o bom exemplo.    Exemplo não é a melhor, mas a única forma de ensinar.      A prática da ética é difícil.     Requer sejamos realmente humanos superando nossas limitações animais.    A corrupção é uma das piores pragas atrapalhando a ética. Veja a história da corrupção clicando aqui R

Mas a corrupção só cresceu devido à proliferação de psicopatas entre as lideranças. Veja porque isto aconteceu, e como nos proteger clicando aqui N

Ética profissional é a relacionada com determinada atividade.     Examine o Código de Ética Profissional do Advogado  clicando aqui ó       Veja a complicada relação advogado x cliente clicando aqui ó

Existe ética na Política ? Clique aqui ó

Conheça o Processo Eleitoral e o Estelionato Político (em pdf, Adobe Acrobat Reader) clicando aqui ž Leia o interessante trabalho do Professor Telmo Candiota, da Faculdade de Direito da UFRGS clicando aqui ó.     Conheça os fundamentos do pedido de Impeachment do Ministro formulado pelo Prof. Sérgio Borja clique aqui ó ou copie para seu navegador www.padilla.adv.br/etica/impeach

Podemos ter ética no Brasil ? clique aquièÿ

Vamos fomentar à ética ? clique aquièÿ

Ética é eficazmente transmitida em exemplos da vida real. Conheça-os clicando aqui N

A prática da ética é difícil. Entenda porque clicando aqui é

O exemplo não é a melhor forma de ensinar,    mas a única.  Ética é eficazmente transmitida em exemplos da vida real. Conheça alguns clicando aqui é

Praticar ética é difícil. Exige sermos humanos superando limitações animais. Entenda como e porque clicando aqui é.

Sócrates e Confucio precursores da ética clique aqui þ

Observe as manipulações e FALTA de ÉTICA na PROPOSTA de

“DESARMAMENTO” de 2005 clicando aqui N ou copie para seu navegador www.padilla.adv.br/etica/desarmamento

Centenas de Teses Jurídicas novidades toda semana clique aqui ó

Histórica Faculdade de Direito da UFRGS e sua importância clique aqui ó

Orientação aos alunos  +  Programa das Disciplinas clique aqui ó

Juristas completos:  Exemplo de Athos clique aqui û e Clóvis clique aqui û

* * *

Conheça nossas páginas, e alguns dos enfoques da Sabedoria

è Sabedoria aplicada à elaboração das decisões judiciais clique aqui &

è Sabedoria no Princípio Universal da Evolução clique aqui ó

è Sabedoria na Ética à clique aqui F J

è Sabedoria na fusão do espiritual + material clique aqui ÿ

è Sabedoria em sermos Mestres e Discípulos uns dos outros clique aqui ó

è Sabedoria no reencontro do Místico e Ciência clique aqui ÿ

è Sabedoria no caminho da perfeição na simplicidade Shibumi  clique aqui ÿ   

è Sabedoria na evolução cultural clique aqui þ

è Sabedoria no uso da Linguagem, instrumento do Jurista clique aqui ó

è Sabedoria no Princípio da Dualidade os opostos complementares clique aqui  

História do Futebol e Idolatria no desporto clique aqui

Novo ramo o Direito Desportivo clique aqui ó

Ligações entre místico e desportivo clique aqui ó

Filosofia e prática das Artes Marciais clique aqui C

Meditar e perguntar clique aqui ó  Aprenda mais e melhor clique aqui ó

Viver mais e melhor com saúde e bom humor clique aqui ƒ

Lutando pela dignidade na Advocacia Pública clique aqui

Desenvolvimento Místico clique aqui ó  Apometria clique aqui è

Grupo Espiritualista Casa de João Pedro clique aquiÿ

Teses Jurídicas novidades semanais clique aqui ü

Visitante nº Contador *Aperfeiçoando e construindo 1 Mundo Melhor este saite está em permanente construção no domínio próprio desde 14 de dezembro de 2003 quando nossas páginas somavam 136.706.382 visitas.   Em meados de 2005 nossos Grupos Temáticos ultrapassavam 50 BILHõES de visitas! Conheça-os clicando aqui ó

Contate o professor Luiz Roberto Nuñesos PADilla ó luizrobertonunesos@padilla.adv.br

Apresentação do Professor Padilla clique aqui



[1][5] Referíamos ao saudoso Geraldo Arthur Rosa.  Mente brilhante; invulgar; cativante. Positivo, queria construir um mundo melhor.  Foi líder estudantil, em diretórios acadêmicos e chegou a Presidente da entidade estadual com destacada atuação na Bahia, no Congresso que reestruturou a UNE na década de oitenta.  Conquistou 4 diplomas universitários, administração pública, administração de empresas, jornalismo, e Direito e um de Pós-graduação (mestrado) em Economia. Desencantou-se da política ainda jovem”.  Correligionários das cidades mais distantes receberam telefonema, de pessoa insuspeita, na véspera, avisando de suposto adiamento das eleições.  Ao final do dia, fechadas as urnas, percebendo ausência de expressiva maioria dos delegados municipais e indagando o por quê, soube da traição.  Passou a exercer a Advocacia com sede e fome de Justiça mas teve percalços com os não vocacionados para quem pouco importa quem ganha. Adoeceu e morreu de desgosto.