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Para realizar grandes sonhos necessitamos[[[ Grandes sonhos! [Hans Seyle]
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Entendendo a CRISE na PGE gaúcha
Projeto de Lei 190/2003
transferia à PGE a defesa judicial da administração indireta – 13 estatais de
natureza privada - repassando contribuição
diminuta COMPARADA ao que pagariam para terceirizar os serviços. Acabaria a festa das contratações casuísticas e a
escandalosa indústria das ações
trabalhistas. Não sem razão o Presidente da OAB, Valmir
Baptista da Silva, passou o dia inteiro na Assembléia defendendo a aprovação do
Projeto. Mas os Deputados da base governista retiraram-se do plenário,
impedindo a votação do Projeto, e matando
a esperança
dos 200 procuradores que trabalham
em 8 mil processos gratuitamente 
enquanto as mesmas
estatais usam dinheiro público para contratações apadrinhadas.
Ao
lado, uma das “padrinhadas” na
qual foram pagos sessenta mil reais como
honorários iniciais para fazer
algo que os procuradores faziam sem receber. No caso dos 60 mil, o contrato
previa mais uma bonificação superior a um milhão de reais pela vitória,
garantida por se tratar de uma defesa fácil. Visualize melhor a
nota fiscal clicando aqui N.
A
dificuldade foi causada pela pressão de outras categorias,
especialmente delegados da Polícia Civil e coronéis da Brigada Militar,
alegando que a gratificação seria aumento salarial e, invocando isonomia,
exigiram aumentos em seus contra-cheques... Pouco importa que (a) a
gratificação é de trabalho exclusivo de uma categoria; (b) a gratificação não
constitui aumento salarial porque não há incorporação aos vencimentos, nem ao
13º salário ou aos adicionais de férias; (c) a gratificação é variável –
proporcional a quantidade de ações atendidas, podendo
ser reduzida, o que não é acontece com salários; e (d) reforma administrativa
de 1998 da E.C. nº 19 vedou isonomia entre os servidores. O fato é que aquelas
categorias são muito poderosas e foram atendidos pelo Governo.
Ascensão
e declínio de uma carreira.
Políticos dependem de votos e simpatizam com
multidões com tempo para comícios. Comparando com outras carreiras, que somam
milhares e milhares, Procuradores do Estado são inexpressivos, pois somam 500
entre ativos e inativos. Para piorar sua situação, os procuradores não têm
controle sobre a quantidade de trabalho porque recebem mais e mais processos,
com prazos judiciais preclusivos que devem atender pena de responsabilidade.
Por isto Ministério Público e Magistratura uniram-se à
PGE em 1970 requerendo paridade de vencimentos - em acordo apresentado ao
Governador do Estado – visando fortalecer e preservar a PGE - estrutura com paridade de vantagens e isonomia nas
carreiras:
Até 1994, os procuradores do Estado recebiam
vencimento e uma gratificação de 222%.
Sob pretexto de transparência, ambos foram unificados no “vencimento” - modificação que
beneficiou milhares de pessoas de outras
carreiras com aumento real de 222% nas vantagens calculadas tendo por base
o vencimento dos procuradores. Ficou
economicamente impossível repor as perdas da inflação nos vencimentos dos
procuradores e as carreiras da Magistratura e MP diferenciaram-se da PGE na
estrutura e remuneração – onde a defasagem atinge 100%. O concurso para
procurador apresenta mesma dificuldade do ingresso na magistratura e MP, mas paga a metade.
O trancamento do Projeto
190 pela bancada governista estabeleceu uma crise. O Projeto constituía o primeiro passo na recomposição da
carreira de procurador, desprestigiada e aviltada. Há quebra de credibilidade
na relação entre a classe política e a dos procuradores do Estado.
Agrava o desperdício de
recursos públicos que o fato da Assembléia Legislativa não aprovar a continuidade
da atuação dos procuradores na defesa da administração indireta, obrigou a PGE
a notificar as 13 entidades de que dia 30 [de junho de 2003] deixará
de atuar em sua defesa conforme processo 00110141976 da 5º Vara da Fazenda
Pública e agravo de instrumento nº 70004587192. Isto provocará aumento nas
despesas públicas devido à necessidade de contratar escritórios terceirizados
para atuar em mais de 8 mil processos. Imagina o que vai ser gasto só para
organizar estas contratações ? E quanto vai custar por mês ?
Publicado no Espaço Vital 25 de junho de 2003
Após a publicação, e
temendo o revigoramento da liminar acabando com o atendimento gratuito pelos
procuradores do Estado de 8 mil processos onde são partes entidades da
administração indireta do Estado (proc. nº
70004587192) o Governo comprometeu-se a aprovar um Projeto de Lei disciplinando
a atividade. Reiteradas vezes houve
pedido de prorrogação do prazo, e o Projeto de Lei 190 foi
arquivado ao final da 2003. Passaram-se anos, e em março de 2006 ainda não houve um acordo definitivo! O
vencimento dos procuradores gaúchos propiciou o pior padrão de vida do país nos primeiros anos do Séc.XXI. Veja o
quadro comparativo clicando
aqui N. A
carreira desmantelou-se. A perda de confiança e de esperança no
futuro da carreira acelerou a debandada.
Veja a alarmante evasão do quadro de procuradores gaúchos clicando aqui ó. Chegou-se a temer não sobrar procuradores do
Estado para compor comissões necessárias a realização de Concurso Público para ingresso
na carreira... Mas a Procuradora-Geral do Estado, Helena Coelho, e demais
procuradores ocupantes de funções gratificadas no Governo estadual continuaram, bem como alguns heróicos
procuradores atuantes na defesa judicial.
O
Professor PADilla lutou contra esse desmanche em várias frentes, veja detalhes clicando
aqui N
Mas, semelhante a outros como
Cristo, crucificado porque pregava o amor veja mais
clicando aqui N
e 5 séculos antes, Sócrates que
sofreu a morte dos assassinos porque (que maluco !) também pregava a
fraternidade veja mais clicando aqui N, em
represália ao engajamento na defesa do interesse público de preservar a
carreira contra os interesses políticos de desmanche o Professor PADilla só
recebeu reconhecimentos FORA da PGE. Veja alguns reconhecimentos FORA DA PGE clicando aqui N
Das
administrações estaduais, só houve perseguições e punições injustas. Um dos mais dantescos exemplos foi uma
suspensão, por 30 dias sem vencimento,
por haver propiciado ao Estado
uma economia de alguns milhões. Sim,
ao invés de um reconhecimento, foi punido. Em 3 de dezembro de 1998, o Espaço
Vital inclusive destacou a tese, de que o Estado deveria ser tratado como
classe média nos pedidos de indenização. Conheça o inteiro teor da tese
clicando aqui N
Por
esse brilhantismo, copiado por todos colegas da defesa judicial, e que
propiciou economia milionária aos cofres públicos, foi punido com suspensão de
30 dias sem vencimento, por haver propiciado ao Estado uma economia de
alguns milhões. Sim, ao invés de um
reconhecimento, foi punido. Conheça o inteiro desse processo industria,
clicando aqui N
Não se
trata de fato isolado, houve outras perseguições, e processos industriados,
conheça outro dos processo
industriados para injustamente punir clicando aqui N
Dia 1.º de fevereiro de 2005, os Procuradores do Estado do RS “comemoraram”, com tristeza, o
transcurso do décimo ano sem qualquer reposição de perdas inflacionárias
nos vencimentos, ampliando o aviltamento e gerando uma situação incompatível
com a dignidade da função. Para não restar dúvida a respeito do desmanche na PGE-RS em menos de uma década – lembremos que - há pouco
mais de dez anos - era exemplo para todo país em qualidade do trabalho e no
padrão de seus integrantes. Veja a que ponto caiu examinando as tabelas do
quadro comparativo dos vencimentos e vantagens dos Procuradores dos Estados da
Federação clicando aqui N
Na comparação entre os vencimentos dos Procuradores do Estado em todo país,
o Rio Grande do Sul ocupa vergonhosa lanterna, a pior posição, devido a pior qualidade de vida
dos integrantes da sua carreira que atuam em defesa judicial clicando aqui N. E ainda lhes
paira a vedação de completar a renda...
Compreenda a inconstitucionalidade da vedação clicando aqui N
Há quatro tipos distintos
de Procuradores do Estado do RS e seus interesses não são os mesmos. Veja-os clicando aqui N
O desconhecimento sobre “qual a atividade dos
procuradores ?” ou “qual a importância de
seu trabalho ?” lembrada pelo Jornalista Lazier Martins num dos graves momentos da crise, em 2001 é aporia afastada em apenas 249 caracteres (contando
espaços em branco): Veja porque clicando aqui
N
Conheça a origem
da tese de exercer
advocacia artesanalmente como alternativa para manter a
qualidade da função e preservar os interesses públicos clicando aqui N
Como evitar que o direito seja usado
como instrumento de dominação
? Clique aqui N
A crise na PGE em 2003 Entendendo a crise na PGE Espaço Vital Virtual 25 de
junho de 2003 clique aqui N
Conquistas
propiciadas por nossas lutas saiba
mais clicando aqui N
As DELIBERAÇÕES das ASSEMBLÉIAS-GERAIS da Apergs Associação dos Procuradores do Estado do RGS demonstram o agravamento da crise após
2001. Veja-as clicando aqui N
Começando
a virar o jogo em abril de 2002 saiba
mais clicando aqui N
Ética ? "O Direito
é muito maior do que a Lei e seu objetivo deve ser sempre a realização da
Justiça." Saiba + clicando aqui N
Porque é difícil ser ético? Entenda clicando aqui R
Como aprimorar a cultura e a Educação
? Clique aqui
N
Entre os
fatores que desencadearam a crise política, profissional,
econômica e institucional onde nosso país afunda está o mau comportamento de
quem devia dar o bom exemplo.
Exemplo não é a melhor, mas a única forma de ensinar. A prática da ética é difícil. Requer sejamos realmente humanos superando nossas limitações animais. A corrupção
é uma das piores pragas atrapalhando a ética. Veja a
história da corrupção clicando aqui R
Mas a corrupção só cresceu devido à
proliferação de psicopatas
entre as lideranças. Veja porque isto aconteceu, e como nos
proteger clicando aqui N
Ética profissional é a
relacionada com determinada atividade.
Examine o Código de Ética Profissional
do Advogado clicando aqui
ó Veja
a complicada relação advogado x cliente clicando aqui …ó
Existe ética na Política ? Clique aqui ó
Conheça o Processo Eleitoral e o Estelionato Político (em pdf, Adobe
Acrobat Reader) clicando aqui ž Leia o interessante trabalho do Professor Telmo Candiota, da Faculdade de Direito da UFRGS clicando aqui ó. Conheça os fundamentos do pedido de Impeachment do Ministro formulado pelo Prof. Sérgio Borja clique aqui
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Podemos ter ética no Brasil ? clique aquièÿ
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Ética é eficazmente transmitida em exemplos da vida real. Conheça-os
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A prática da ética é difícil. Entenda porque clicando aqui é
O exemplo não é a
melhor forma de ensinar, mas a única.
Ética é eficazmente transmitida em exemplos da vida real. Conheça
alguns clicando aqui é
Praticar ética é difícil. Exige sermos humanos superando limitações animais. Entenda como e porque clicando aqui é.
Sócrates e Confucio precursores da ética clique aqui þ”
Observe as manipulações e FALTA de ÉTICA na PROPOSTA de
“DESARMAMENTO” de 2005 clicando aqui N ou copie para
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