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Advocacia   Pública

Na década de setenta a carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul foi estrutura com paridade de vantagens e isonomia nas carreiras da Magistratura e Ministério Público:

Por uma série de fatores, em meados da década de noventa a paridade foi rompida, iniciando o “desmanche” da PGE - veja detalhes clicando aqui N

Os procuradores, que não receberam reposições inflacionárias, foram desaparelhados na estrutura de trabalho e equipes de apoio.   Perderam padrão de vida e prestígio, e foram sobrecarregados de trabalho: A quantidade de processos decuplicou.   E, na prática, não desfrutam sequer de um mês de férias por ano:

Quando os procuradores “gozam” férias não são propriamente para viajar, até porque lhes faltam recursos, mas para poder respirar...  Essas férias começam formalmente num dia, mas seu início efetivo tarda. O motivo é simples:  Pelos regulamentos da PGE o procurador deve deixar o seu trabalho “em dia” para poder sair de férias. Significa que todos os processos judiciais nos quais transcorreu metade (ou mais) do prazo de manifestação terá que devolver com as peças processuais de defesa  porque não os pode devolver à chefia ou tentar repassar ao substituto. Veja exemplos práticos:  Publicada uma intimação de sentença, cujo prazo recursal será trinta dias, se o procurador tiver férias programadas para daí a vinte dias será obrigado a formular o recurso em meio às férias porque o processo só chega na procuradoria depois do décimo quinto dia útil, quando finda o prazo comum e inicia o prazo exclusivo da defesa judicial do poder público. Só então o processo será retirado em carga para que o procurador o estude e formule o recurso. Isso acontece na véspera do início de suas férias e, como já decorreu mais da metade do prazo, o procurador não pode repassar o processo ao substituto nem devolver a chefia, sob pena de ser punido. Desta forma é obrigado a usar um período que vai de uma semana a dez dias de suas férias, somente para colocar o trabalho em dia. O mesmo acontece com as contestações, que tem prazo longo, sessenta dias, para permitir que os órgãos públicos possam encaminhar as informações. Nas vésperas das suas férias, chegam várias informações de processos cujos prazos decorreram, já, pela metade. Terá quer trabalhar nas férias. Quando volta de férias, o procurador encontra um armário repleto de processos, porque as intimações publicadas nos dias anteriores ao término das férias, em geral uma semana, já começam a lhe ser direcionadas. Ao fim das férias, nem sempre descansado porque as férias foram “capengas” pelo problema acima exposto, já cai num rotina de trabalho estafante.

Registramos a história na esperança conscientizar para o encontro de novos caminhos.    Desde 1999  50% dos procuradores do Estado do RGS abandonaram a carreira à detalhes a seguir.  Também pudera...    Não há atrativos para essa carreira como demonstra o quadro comparativo abaixo em valores de 2003:

Comparação da REMUNERAÇÃO dos MAGISTRADOS, PROMOTORES de JUSTIÇA e PROCURADORES do ESTADO

Em R$ ó Até 1994 os valores eram idênticos:

Carreira/Classe                      Procurador                           Promotor                             Juiz de Direito

                                                                                        do Estado                         de Justiça                                

Classe  Inicial                        5.273.76                              10.297,12                                            10.297,12

Classe  Intermediária             5.603,37                              10.940,69                                            10.940,69

Classe  Final                          5.932,96                              11.584,27                                            11.584,27

Classe  Superior                   6.592,20***                         12.871,43**                        12.871,43*

***Procurador Classe Superior       **Procurador de Justiça             *Desembargador

Diferença no vencimento em início de 1994  =  0    % = Zero por cento !

Diferença no vencimento em início de 2004   @    95,25% o dobro !

 

LEVANTAMENTO efetuado no início de 2004 pela APERGS

Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

EVASÃO na CARREIRA de PROCURADOR do ESTADO

Limitada a cinco anos (1999 a 2003)

 

   Ingressos: 154

   Saídas:       72

   Percentual de evasão nos últimos cinco anos: 46,75%

 

Devido à sobrecarga de trabalho e o arrocho vencimental,  mais da metade dos procuradores abandou a carreira.      Dentre outros, abandonaram-na os ex-colega que seguem, estando o nome acompanhado da indicação da atividade adotada ao abandonar a carreira de Procurador do Estado:

Adalberto José Kaspary Filho – AGU

Adriana Cruz da Silva – MP

Alexandre Borowski – AGU

Alexandre Carrinho Muniz – MP

Alexandre Domeles Lemos – Procuradoria do INSS

Alexandre Mariotti - TCE

Alexandre Mussoi Moreira – Desembargador do TJRGS

Alexandre Schneider – Procuradoria-Geral da República

Angélica Torres Moreira – AGU

Arthur Douglas Venegas Advocacia privada

Bruno Brum Ribas – Juiz Federal

Caren Letícia Castro Pereira – Juíza de Direito

César Augusto Vieira Advocacia privada

César Viterbo Matos Santolin – TCE

Cínara Ribeiro Silva Kichel – AGU

Daniel Cozza Bruno – Assessoria do MP

Daniel de Souza Voltan  – Juiz do Trabalho

Daniel Englert Barbosa – Juiz de Direito

Daniel Souza de Nonoai – Juiz do Trabalho

Daniele Schneider Dutra – MP

Debora Regina Menegat – MP

Dulce Ana Gomes Oppitz – Juíza de Direito

Eduardo Trajano César dos Santos – MPT

Elisângela Simon Caureo – MP

Elite Bianchi – TCE

Evandro Paulo Brizi – MPT

Everton Guimarães Silva – Juiz Federal

Fábio da Silva Porto – AGU

Gustavo Dias de Barcelos – Juiz Federal

Heitor Stolf Junior – MP

Janaina de Carli dos Santos – MP

Jandir Maia Faillace Neto – AGU

Janor Lerch Duarte – MP

José Caetano Zanella – Juiz Federal

João Paulo Bittencourt Cardoso – MP

Jocelaine Teixera – Juíza de Direito

Jorge José Romero Filho – Procuradoria do INSS

José Carlos Guizolfi Espig Advocacia privada

José Tadeu Neves Xavier – AGU

Juliano Griza – MP

Juliano Stella Karam – Procuradoria-Geral da República

Júlio César Alves Rodrigues Junior – Procuradoria da Fazenda Nacional

Leandro Capaverde Pereira – MP

Letícia Bernardes da Silva – Juíza de Direito

Lisandra Demari – MP

Luciane Vaccaro – MP

Luís Ricardo Prates de Campos – Procuradoria da Fazenda Nacional

Luiz Eduardo Mascela Krieger Advocacia privada

Marcelo Teixeira Real Advocacia privada

Marcos Vínicios Severo da Silva – Procuradoria da Fazenda Nacional

Maria Alice Conceição Sanchotene – MP

Mariana Filchtiner Figueiredo – AGU

Marta Siqueira da Cunha – MP

Mauricio Pessuto – Procuradoria-Geral da República

Maurício Cardoso Oliva Advocacia privada

Max dos Passos Palombo – Procuradoria-Geral da República

Miriam Cristina Nardin – AGU

Norlana Patrícia Finger - AGU

Paula Beck Bohn – Juíza Federal

Pedro Henrique Poli de Figueiredo – TCE

Pedro da Silva Krebs Advocacia privada

Pedro Luiz Rodrigues da Silva - AGU

Rafael da Silva Victorino – AGU

Reginaldo Freitas da Silva – MP

Renata Frediani Morsch – AGU

Rômulo Ponticelli Giorgi Junior – AGU + Procuradoria da Fazenda Nacional

Rosalia Carolina Kapppel Rocha – AGU

Simone Barbisan Fortes – Juiz Federal

Rafael da Silva Marques – Juiz do Trabalho

Sérgio Fernando Tweedie Spadoni – Juiz de Direito

Sônia Madalena Silveira Bonilla – MP

Stefânia Frighetto Schneider – Juíza de Direito

Dia 1.º de fevereiro de 2005, os Procuradores do Estado do RS “comemoraram”, com tristeza, o transcurso do décimo ano sem qualquer reposição de perdas inflacionárias nos vencimentos, ampliando o aviltamento e gerando uma situação incompatível com a dignidade da função.  Para não restar dúvida a respeito do desmanche na PGE-RS em menos de uma década – lembremos que - há pouco mais de dez anos - era exemplo para todo país em qualidade do trabalho e no padrão de seus integrantes, agravado pelo excessivo aumento da tributação no Rio Grande do Sul:

Enquanto tudo subiu, os vencimentos e vantagens dos Procuradores do Estado do RGS mantiveram-se fixos por dez anos:

Na comparação entre os vencimentos dos Procuradores do Estado em todo país, o Rio Grande do Sul ficou na pior posição na qualidade de vida dos integrantes da carreira atuantes na defesa judicial, veja quadro clicando aqui N. E ainda lhes vedam completar a renda...

Compreenda a inconstitucionalidade da vedação clicando aqui N

quatro tipos distintos de Procuradores do Estado do RS e seus interesses não são os mesmos.  Veja-os clicando aqui N

O desconhecimento sobre qual a atividade dos procuradores ?”  ou qual a importância de seu trabalho ?”  lembrada pelo Jornalista Lazier Martins num dos graves momentos da crise, em 2001 é aporia afastada em apenas 249 caracteres (contando espaços em branco): Veja porque clicando aqui N

Conheça a origem da tese de exercer advocacia artesanalmente como alternativa para manter a qualidade da função e preservar os interesses públicos clicando aqui N

Como evitar que o direito seja usado como instrumento de dominação ?  Clique aqui N

A crise na PGE em 2003 Entendendo a crise na PGE Espaço Vital Virtual 25 de junho de 2003 clique aqui N

Conquistas propiciadas por nossas lutas saiba mais clicando aqui N

 

As DELIBERAÇÕES das ASSEMBLÉIAS-GERAIS da Apergs Associação dos Procuradores do Estado do RGS demonstram o agravamento da crise após 2001. Veja-as clicando aqui N

Começando a virar o jogo em abril de 2002 saiba mais clicando aqui N

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Entre os fatores que desencadearam a crise política, profissional, econômica e institucional onde nosso país afunda está o mau comportamento de quem devia dar o bom exemplo.    Exemplo não é a melhor, mas a única forma de ensinar.      A prática da ética é difícil.     Requer sejamos realmente humanos superando nossas limitações animais.    A corrupção é uma das piores pragas atrapalhando a ética. Veja a história da corrupção clicando aqui R

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