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Para realizar grandes sonhos [ necessitamos grandes sonhos. [Hans Seyle]

 

Valorizar a Advocacia Pública

Cada Estado da Federação atribui valores distintos para a advocacia pública.     Esse valor é dimensionado pela remuneração real total dos integrantes da carreira (veja a TABELA a SEGUIR).     Nessa escala de valores impressiona a posição de fundo do poço do Rio Grande do Sul e Minas Gerais.    Estados de maior tradição jurídica atribuem aos advogados que defendem os interesses públicos  os PIORES padrões de vida de todo país.    Sucatear uma PGE afastando bons advogados é dos mais graves erros de uma administração!   A tabela compara a remuneração dos procuradores do Estado classificando pelo padrão de vida propiciado aos membros com alguns de atividade:

 

Estados classificados pelo padrão de vida propiciado aos integrantes com 5 anos de carreira

Valores expressos em R$

Remuneração bruta padrão

    

   Básica      Classe

   Inicial      Superior

Além das atribuições institucionais advogam para completar a renda?

Quantidade de procura-dores

Remuneração Complementar

BAHIA

Bárbara Camartele

11.340,00

24.150,00

SIM

180 ativos

Produtividade 80% à 140% +Adicional Tempo de Serviço

RIO GRANDE DO NORTE

José Eduardo Santana

12.001,50

14.850,00

SIM

48 ativos

26 inativos

Adicional de 35%

SANTA CATARINA

Zênio Ventura

6.440,00

12.440,00

SIM

63 ativos

37 inativos

50% Básico + R$ 440,00 de transporte

PARANÁ

Marisa Zandonai

7.000,00

11.500,00

SIM

300 ativos

Média Honorários

R$ 1.500,00

PIAUÍ

Carlos Eduardo

5.116,00

9.116,00

SIM

50 ativos

R$ 3.116,00

PARAÍBA

Francisco Assis Camelo

5.501,37

8.510,84

SIM

130 ativos

R$ 3.109,47

* RIO DE JANEIRO

Lea Guimarães

7.500,00

13.000,00

SIM

190 ativos

........

ALAGOAS

Omar Coelho de Mello

6.050,00

12.000,00

SIM

110 ativos

90 inativos

........

ESPÍRITO SANTO

Christiano Dias Lopes Neto

10.900,00

igual em todos níveis

SIM

46 ativos

33 inativos

........

10º* DISTRITO FEDERAL

Marcos Vinícius Witczak

9.800,00

10.900,00

SIM

110 ativos

90 inativos

........

11º AMAZONAS

Simonete Gomes Santos

7.546,00

8.500,00

SIM

48 ativos

15 inativos

R$ 1.000,00

Honorários

12º PERNAMBUCO

Elias Lapenda Sobrinho

7.000,00

8.700,00

SIM

93 ativos

98 inativos

........

13º SERGIPE

Carlos Antônio Araújo

7.164,00

igual em todos níveis

SIM

50 ativos

R$ 400,00

Honorários

14º ACRE

Tito de Oliveira Costa

5.500,00

9.900,00

NÃO

31 ativos

B – R$ 4.000,00

M – R$ 8.000,00

15º MARANHÃO

Augusto Aristóteles

7.285,00

9.850,00

NÃO

60 ativos

24 inativos

Anuênio 35% + R$ 400,00 de transporte

16º PARÁ

Fábio Theodoro F. Góes

4.600,00

10.800,00

NÃO

70 ativos

R$ 1.800,00

17º MATO GROSSO DO SUL

Nilton Kiyoshi Kurachi

6.033,00

10.000,00

NÃO

53 ativos

8 inativos

Cota-Funde

R$ 2.000,00 (média)

18º CEARÁ

Maria Lúcia de C. Teixeira

7.000,00

7.400,00

SIM

41 ativos

16 inativos

........

19º RONDÔNIA

Juraci Jorge da Silva

7.000,00

10.000,00

NÃO

52 ativos

4 inativos

........

20º* SÃO PAULO

José Damião de Lima

6.280,00

15.600,00

NÃO

850 ativos

750 inativos

........

21º TOCANTINS

Télio Leão Ayres

3.300,00

5.700,00

SIM

48 ativos

FEC R$ 500,00

p/ 1º e 2º categorias

22º MATO GROSSO

Maria das Dores G. Coutinho

7.156,00

8.360,00

NÃO

65 ativos

35 inativos

........

23º GOIÁS

Walter Rodrigues da Costa

5.200,00

6.600,00

NÃO

120 ativos

90 inativos

Honorários R$ 600,00 (média)

24º* RIO GRANDE DO SUL

Frederico de Sampaio Didonet

5.100,00

6.590,00

NÃO

260 ativos

190 inativos

........

25º MINAS GERAIS

Glória Maria de Oliveira &

Marconi Bastos Saldanha *

3.057,82 [1]

 

3.775,04 [2]

 

    SIM **

225 ativos

Honorários R$ 1.000,00 (média)

                                                                                                                                                              

 

Elaborada em 1º de maio, e revista em 24 de junho de 2004 a partir de dados colhidos pela ANAPE entre as suas filiadas, as Associações Estaduais de Procuradores. O nome abaixo do respectivo Estado é do(a) Presidente da Associação dos Procuradores daquela unidade da federação, responsável pelas informações utilizadas.  Em Minas Gerais aparecem dois nomes, a primeira da APROC, extinta e absorvida na APEMINAS que a unificou com APEMG e APROMINAS.

 

* Custo de vida elevado especialmente das Capitais onde atuam os procuradores com mais tempo na carreira considerado na análise do poder aquisitivo propiciado pela remuneração total alcançada.

 

São Paulo - No Estado de São Paulo os procuradores tem renda bastante superior a dos Colegas de Minas Gerais, Tocantins, Mato grosso, Goiás e Rio Grande do Sul – mas mesmo assim o seu padrão de vida está tão baixo que a luta salarial acirrou e na maior Assembléia Geral Extraordinária da história da APESP em 4jun2004 com 405 associados, 399 votaram:  Ou o Governo do Estado negocia aumento ou a carreira irá à Greve.   O Governo do Estado apressou-se em chamar os procuradores para negociar.  Em nova Assembléia Geral da APESP no dia 25 de junho, foi recomendada a exoneração do Procurador Geral do Estado.  Veja o Boletim Informativo "APESP EM MOVIMENTO" contando toda história  clicando aqui ó

 

** Em Minas Gerais a Legislação Estadual proíbe os procuradores do Estado de receber honorários e exercer a advocacia fora das atribuições institucionais mas os procuradores exercem a profissão e recebem sucumbências das causas em que atuam. Entendem que a vedação é inconstitucional. Até início de 2003 o Paraná e Santa Catarina possuíam idênticas vedações na legislação estadual mas igualmente os integrantes da carreira exerciam a advocacia para completar a sua renda;   adequando o direito às necessidades da sociedade, em Santa Catarina e Paraná foi excluída da legislação estadual a vedação inconstitucional.

 

Nos Estados onde os advogados públicos não exercem a advocacia fora das atribuições institucionais há paridade de padrão de vida entre os procuradores e as demais carreiras jurídicas (juízes, promotores, etc).    Havendo semelhantes vantagens também deve haver os mesmos ônus.    Logicamente, da paridade decorre a vedação ao exercício da advocacia.   

 

A única exceção é o Rio Grande do Sul - parado no tempo, mantendo a vedação escravocrata apesar da perda irremediável da isonomia. Isso desencadeou odesmanche” da advocacia pública gaúcha. 

 

 

 

  

Em cada Estado o início da advocacia pública foi semelhante:   Vantagens e vencimentos idênticos aos da Magistratura e Ministério Público foram outorgados aos Procuradores do Estado.      Logicamente impuseram mesmas vedações (princípio da isonomia) como a de não exercer a advocacia fora das atribuições institucionais.

A partir da reforma tributária da Constituição Federal de 1988 os Estados perderam receita.   A reforma econômica iniciada em 1994 reduziu a inflação obrigando o poder público a pagar seus débitos (em 1993 já denunciávamos porque existia a inflação; leia clicando aqui ó).       A maioria dos Estados em um ou outro momento enfrentou relativa insolvência.  Sem ter como pagar aumento na folha de pagamentos, o Governador não podia encaminhar projeto de reposições inflacionárias.  Mas o Judiciário desfruta de autonomia administrativa e financeira e encaminhou seus projetos de reajuste às Assembléias Legislativas.   O Ministério Público, com base em sua autonomia como órgão, fez o mesmo.  Ambas instituições pressionaram os Deputados, que aprovaram os reajustes.  Assim, magistratura e Ministério Público conseguiram manter razoáveis remunerações, e até ampliar suas vantagens pecuniárias. A paridade entre as carreiras jurídicas foi quebrada porque os vencimentos dos procuradores só poderiam ser reajustados se o Governo encaminhasse o Projeto ao Legislativo Estadual.  Que Governador assumiria um ônus de encaminhar um projeto beneficiando apenas para uma categoria ?   Assim,  em diferentes momentos em cada Estados,  os procuradores passaram a completar sua renda com a advocacia.

Em muitos Estados o exercício da advocacia iniciou antes da legislação estadual ser adequada à nova realidade.   O Paraná e Santa Catarina foram os dois últimos Estados onde a legislação foi adaptada.   Até pouco mais de um ano em ambos Estados havia “normas” estaduais vedando a advocacia fora das atribuições institucionais. Mas os procuradores completavam suas rendas, porque necessário. E a lei foi mudada. Em Minas Gerais, as normas estaduais ainda estão em vigor “proibindo” completar a renda com a advocacia. Mas os procuradores o fazem baseados na liberdade do exercício da profissão prevista na Constituição Federal...

Nesse contexto, o Estado do Rio Grande do Sul é a única exceção à regra, e está totalmente dissociado da realidade.      Registramos a história na esperança de conscientizar a busca de novos caminhos.      Por trás desse anacronismo sulista há um poderoso e inocultável lobby conjugando várias categorias de servidores públicos gaúchos que,   há dez anos,   obtiveram vinculação de seus vencimentos aos dos Procuradores do Estado numa época em que ainda havia inflação e era possível pagar bem. Muitos deles recebem várias vezes mais do que os procuradores em atividade.    São esses marajás que - desde a metade da década de noventa impedem que a advocacia pública seja adequada à realidade.    É notório o “desmanche” da PGE-RS já noticiado na imprensa veja detalhes clicando aqui ó.    Os procuradores gaúchos sofreram mais do que apenas perda de padrão de vida com a inflação.    Como há uma debandada na carreira, está acabando o prestígio.  Além disto, foram sobrecarregados de trabalho porque a quantidade de processos decuplicou mas foram desaparelhados na estrutura de trabalho e equipe de apoio.   A maioria dos procuradores abandou a carreira.    Após 1999   50% dos procuradores do Estado do RGS abandonaram a carreira – veja detalhes clicando aqui ó Também pudera...    Não há atrativos para essa carreira como prova a comparação dos vencimentos:

COMPARATIVO da REMUNERAÇÃO dos MAGISTRADOS,
PROMOTORES de JUSTIÇA e PROCURADORES do ESTADO
que, até 1994, era idêntica:

Em R$

       Carreira/Classe                  Procurador                Promotor                   Juiz de Direito

                                                   do Estado                   de Justiça                

     Classe  Inicial                       5.273.76                     10.297,12                  10.297,12

     Classe  Intermediária           5.603,37                     10.940,69                  10.940,69

     Classe  Final                         5.932,96                     11.584,27                  11.584,27

     Classe  Superior                   6.592,20***                  12.871,43**               12.871,43*

                                   ***Procurador Classe Superior         **Procurador de Justiça         *Desembargador

Diferença no vencimento em início de 1994 = 0% Zero

   Diferença no vencimento em início de 2004 @ 95,25% Dobro

 

 

Advogados da legalidade

Em juízo defendem interesses do Estado que podem não ser os mesmos do Governo

CONSULTORES JURÍDICOS que evitam ilegalidades lesivas poupando recursos em pareceres e informações vedando contratos/atos da administração

Entender sua função torna bastante óbvio porque interessa aos corruptos acabar com a qualificação dos membros da PGE

Há dez anos, os procuradores do Estado, Juízes e Promotores em início de carreira, auferiam por ano o equivalente a 50.000 dólares, já descontados o imposto de renda e previdência.    Desde então, a Magistratura e o Ministério Público tiveram perdas, a renda bruta anual dos magistrados é superior a 50.000 dólares mas, descontando imposto e previdência expressa uma perda de cerca de ¼ no poder aquisitivo. Porque os impostos estão caros:

Mas o que dizer dos procuradores do Estado ?       Nominalmente,  no valor do vencimento, os procuradores recebem a metade.      Mas o seu contracheque é um terço, porque há muitas diferenças entre as carreiras.

Dia 1.º de fevereiro de 2004,   houve transcurso do NONO ano sem reposição das perdas inflacionárias nos vencimentos ampliando o aviltamento e gerando uma situação incompatível com a dignidade da função.

Não dá mais.      Os Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul precisam complementar sua renda...  Precisam poder pagar as contas essenciais. Porque o supérfluo foi cortado há muito tempo... Com o não se deve estar pretendendo que passem a vender roupas, lanches, ou bilhetes de loteria... Só resta advogar - que é o que sabem fazer de melhor !     A idéia é pegar poucos processos, podem escolher o que vão fazer, porque volume de trabalho já tem...           Pois é..               Colocar em baixo do braço um processo, e ir à luta para, num poucas causas,  tirar essa diferença de remuneração BRUTAL entre o que o Estado pagava, e o necessário a manter com dignidade uma família classe média com filhos em escolas privadas...  Aliás, que o Estado pagava, porque em 27 de fevereiro de 2004, a fim de obstaculizar as pautas de reivindicações de reposições salariais, o Governo do Estado habilmente passou a propalar que não dispunha dinheiro sequer para pagar os vencimentos, pelos “valores” atuais, e depositou apenas mil reais na conta de cada um !

No Rio Grande do Sul, desde 1997 sustentamos que exercer a advocacia artesanal é alternativa viável para manter a qualidade da advocacia de estado preservando os interesses públicos. Veja a origem da tese, que hoje conta com hoje expressivo grupo de apoio,  clicando aqui  ó

 

Entendendo a crise na PGE Espaço Vital Virtual 25 de junho de 2003  Clique aqui è

As deliberações de Assembléias-Gerais da APERGS Associação dos Procuradores do Estado do RGS demonstram o agravamento da crise a partir de 2001.      Clique aqui para acessar

Direito degenerado em instrumento de dominação? Clique aqui è

Desde a criação até junho de 2004, a lista de Internet dos Procuradores do Estado do RGS www.grupos.com.br/grupos/pge.rs contabilizou 2256 mensagens acessíveis apenas aos procuradores cadastrados – que podem localizar as mensagens pelo endereço INDICE.  

O saite aceita pesquisas por palavras chave no assunto; ou por remetente; ou por data:

http://mensagens.grupos.com.br/indice/pge.rs

Na mesma época, a lista de Internet dos procuradores do Estado do RGS www.grupos.com.br/grupos/pge.rs contabilizou 87.001 visitas.

Também criamos lista de Internet para os Procuradores do Estado de todo pais www.grupos.com.br/grupos/anape.

 

Outros Grupos de Intercâmbio         Além do dos Procuradores Gaúchos ou dos procuradores de todos Estados, ou banco de dados de teses dos 29 Congressos já realizados desde a década de oitenta criamos listas temáticas na Internet que vão desde de ex-alunos da UFRGS até associações e grupos como o de atualização processual. Após o atentado contra as torres gêmeas de 11 de setembro de 2001 criamos Misticismo & Ciencia cuja página e "newsletter" em maio de 2004 contabilizava mais de 2 biilhões de visitas-acessos.

 

   [ Aperfeiçoando para 1 Mundo Melhor

 

Conheças algumas de nossas páginas especiais como:

 

Shibumi ó caminho da simplicidade à perfeição

Trabalhos Jurídicos  ó http://www.padilla.adv.br/teses Clique 2 vezes  neste quadro  para  acessar centenas de trabalhos jurídicos publicados desde a década de oitenta, listados em ordem alfabética.     Textos completos acrescidos de comentários e/ou atualizações.                  Novidades toda semana.

Místico (Importante fator de desenvolvimento pessoal)

Auxílio Acadêmico indicações para estudantes e roteiro de estudo

Em breve, destacando as Teses de Advocacia Pública

 

* Aperfeiçoar para construir um Mundo Melhor.   .       *Em construção no domínio próprio desde 14 de dezembro de 2003 quando instalamos este contador que soma     Contador  visitas.   No nascimento deste site as páginas pessoais como http://pessoal.osite.com.br/~padillaluiz; http://pessoal.mandic.com.br/~padillaluiz; http://www.direito.ufrgs.br/pessoais/padillahttp://pessoal.portoweb.com.br/padilla; http://virtual.pt.fortunecity.com/virus/52/ entre outras somavam 3.278 visitações e as nossas páginas temáticas nos Grupos registravam 136.703.104 visitas somando em novembro de 2003 a marca de 136.706.382 visitas.  Isto que não contabilizou visitas às páginas criadas em outros sítios de Internet como http://nossogrupo.abril.com.br (extinto em dezembro de 2003), ou yahoo.  Impressionante, não ?  Que dirás, então, dos dados de julho de 2004 quando mais de um dos Grupos passou de 1 BILHÃO de visitas?  Conheça as páginas dos Grupos Temáticos clicando aquió  

Luiz Roberto Nuñesos PADilla