Processo Civil e Prática dos Procedimentos Especiais *Professor PADilla UFRGS Faculdade de Direito

Processo e a prática jurisdicional: Página em permanente construção* como nós!

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Para entender a manipulação coletiva do Processo de Pensamento, clique aqui

Para conhecer as fases do processo jurisdicional no Brasil, e porque há morosidade judicial e corrupção política, clique aqui

Sobre a acultura da superficialidade e a encenação jurisdicional decorrentes da manipulação, clique aqui

Escute Eduardo Couture, um dos maiores processualistas: www.padilla.adv.br/processo/Couture.mp3

Sistema Jurídico e as Leis em “O Profeta” Gibran Khalil Gibran em primorosa tradução de Mansour Chalitta interpretado por Tôni Luna: www.padilla.adv.br/teses/leis.mp3

Crime e do Castigo inspirada análise de Gibran Khalil Gibran em “O Profeta” primorosa tradução de Mansour Chalitta interpretado por Tôni Luna www.padilla.adv.br/teses/crime.mp3

Os Procedimentos Especiais e a Prática do Processo Civil:

I. Objetivos:

1. Despertar o interesse ao estudo e aplicação do ordenamento jurídico processual à solução das controvérsias, com compreensão do significado e da importância do processo e de seu papel no sistema social e, em especial, na temática das relações entre os cidadãos, sujeitos da jurisdição.

2. Formar profissionais qualificados do ponto de vista acadêmico, político e profissional, de modo que tenham condições de inserir-se conscientemente no mercado e na realidade como operadores processuais.

3. Aprofundar o estudo do Processo Civil, com análise detalhada dos Procedimentos Especiais que não constituem sucedâneos recursais. Aprimorar a capacidade de elaboração de teses jurídicas sob a forma de debates, intervenções, sustentações orais, requerimentos, memoriais, pareceres e decisões.

III- Conteúdo programático e cronograma de atividades:

A disciplina é ministrada em 15 encontros de 4 horas-aula, sábados. O plano do segundo semestre de 2011 é o seguinte:

1º encontro: Introdução à história da Prática de Processo Civil no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Sul, à estratégia forense e aos Procedimentos Especiais. http://www.padilla.adv.br/processo/morosidade/

Práticas da ação de consignação em pagamento; Introdução à diferenciação dos Procedimentos Especiais, nos objetivos e na forma, aos demais tipos de processos, a ser desenvolvida em cada encontro.

2º encontro: Práticas dos procedimentos especiais de jurisdição acidentalmente contenciosa regulados no livro III do CPC (do processo cautelar), não inerentes ao direito de família (como a posse em nome do nascituro). Práticas da ação de prestação de contas, e demais procedimentos para a cobrança de honorários. Sociedade e a Prática de Processo Civil: Importância e abrangência da matéria e da disciplina. Política judicial. Atividade do Estado e à paz social. Fundamentação de decisões e a Teoria Crítica do Direito.

3º encontro: Práticas das ações possessórias. Práticas da ação de nunciação de obra nova.

4º encontro: Práticas da ação de Embargos de Terceiro. Práticas procedimentos especiais de jurisdição contenciosa regulados nos livros I, II CPC. Práticas da ação de divisão e da demarcação de terras particulares.

5º encontro: Práticas do mandado de injunção, hábeas corpus cível e hábeas data. Práticas dos procedimentos especiais regulados pelo CPC de 1939.

6º encontro: Práticas da ação de usucapião de terras particulares.

7º encontro: 8 de outubro: 8º encontro: Práticas das ações de habilitação e de restauração de autos.

9º encontro: Práticas das ações de depósito e de venda a credito com reserva de domínio.

10º encontro: Práticas da Arbitragem.

11º encontro: Práticas da Ação Monitória.

12º encontro: Práticas da ação de Desapropriação.

13º encontro: Práticas das ações relacionadas à Locação.

14º encontros: Comparações práticas do Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Ação Popular. Práticas da ação de Improbidade e de outros procedimentos especiais

15º encontro: Práticas das demais ações individuais e coletivas relacionadas com direito do consumidor. Práticas dos procedimentos especiais previstos na Lei 1.060/50. Práticas dos Juizados Especiais Cíveis. Práticas dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária do Livro IV do CPC e não inerentes ao direito de família.

Encontro EXTRA para eventual recuperação.

I – Metodologia: A matéria será ministrada por meio de aulas expositivas, com utilização dos recursos disponíveis na Faculdade, com fornecimento aos alunos do material selecionado e organizado pelo docente, inclusive de comentários inéditos sobre temas processuais, acompanhado de contínua troca de informações através de comunicação direta e por meios eletrônicos. Interação dos aspectos práticos com a Legislação "lato senso", das Constituições Federal e Estadual, aos Juizados Especiais Estaduais e Federal, e legislações especiais sobre variados temas processuais, além do CPC; Realização de trabalhos de pesquisas de campo, doutrinária e jurisprudencial, orientados pelo professor, além de estudos de precedentes judiciais, versando sobre temas da prática processual. Adotar-se, para estimular a fixação dos conteúdos, e a prática da oralidade forense, a valoração da apresentação de um breve relato dos temas abordados na aula anterior, no início da aula seguinte, efetuada por alunos designados por critérios que assegurem a alternância e participação de todos. Experiências de Aprendizagem Acompanhamento de atividades jurídicas, monitoradas pelo professor, conforme calendário forense.

Critérios de Avaliação

1. Além dos instrumentos de aferição do aproveitamento em incentivo à pesquisa com a formulação de peças forenses, e aplicação de até duas provas, avalia o discente nas atividades considerando o progresso a partir da auto-avaliação e registro de práticas prévias na primeira semana através do http://www.padilla.adv.br/prof/questionario.doc

2. Para estimular a fixação dos conteúdos, e a prática da oralidade forense, haverá valoração da apresentação de um breve relato dos temas abordados na aula anterior, no início da aula seguinte, efetuada por aluno designado por critérios que assegurem a alternância e participação de todos.

3. A prova consiste em um ponto da disciplina sorteado para cada discente, que apresentará um relato dos principais aspectos práticos envolvidos.

4. O conceito será divulgado até as 18 h. da segunda-feira seguinte à realização da prova, quando o discente poderá solicitar ao docente, por correio eletrônico, sua própria prova.

5. Os conceitos seguem CEPE 17/2007: Conceitos de aprovação: A, B e C, correspondendo respectivamente aos aproveitamentos Ótimo, Bom e Regular; conceitos de reprovação: D e FF. O conceito D será atribuído por desempenho acadêmico insatisfatório, e o conceito FF por falta de freqüência em mais de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária prevista para a atividade de ensino.

6. Assegurar-se-á, ao discente, vista dos documentos referentes à sua avaliação.

7. Atividades de recuperação em avaliação especial, aos alunos que justificadamente tenham faltado às atividades ou não tenham atingido o conceito necessário.

8. Será considerando critério de aferição do conceito final, a freqüência às aulas ministradas e às atividades práticas e os trabalhos realizados, observância às regras de convivência da prática jurídica, participação efetiva em atividades, elaboração de pesquisas e de textos jurídicos, sob a forma de requerimentos, pareceres e decisões, e proposições práticas, em análise de peças forenses.

IV – Bibliografia essencial:

Carlos Alberto ALVARO DE OLIVEIRA e Daniel MITIDIERO - Curso de Processo Civil, Atlas, 2010, v.1 - Atlas (ISBN: 978-85-224-5664-2)

Clóvis Veríssimo do COUTO E SILVA - A Obrigação como Processo, FGV (ISBN: 85-225-05-81-0)

Cláudio MORENO e Túlio MARTINS - Português para convencer - Comunicação e persuasão em Direito - Atica (ISBN: 85-08-10608-2)

Ernani FIDÉLIS DOS SANTOS - Manual de Direito Processual Civil, vol. 3 - Saraiva (ISBN: 9788502091771)

Luiz Roberto Nuñes PADILLA – Causas da morosidade da Justiça, e mecanismos para a solucionar: http://www.padilla.adv.br/processo/morosidade/

Vitorino Prata CASTELO BRANCO, O advogado e a defesa oral. Sugestões Literárias, 1977 http://www.padilla.adv.br/teses/DefesaOral_VitorinoPrataCasteloBranco.pdf

V – Bibliografia complementar:

Luiz Roberto Nuñes PADILLA - TGRs, Teoria Geral das decisões e Remédios processuais, tipos de tutela jurisdicional e remédios processuais administrativos, cíveis, desportivos, eleitorais, legislativos, penais, e trabalhistas: http://www.padilla.adv.br/processo/tgp/

Nelson NERY Júnior - Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, RT (ISBN: 978-85-203-3637-3)

Misael MONTENEGRO FILHO – CPC comentado e interpretado, Atlas (ISBN: 9788522449484)

Vitorino Prata CASTELO BRANCO - O Advogado em ação, Sugestões Literárias, 3ª ed. 1967

____________. O advogado e a defesa oral. Sugestões Literárias, 1977 http://www.padilla.adv.br/teses/DefesaOral_VitorinoPrataCasteloBranco.pdf

Do ensino, a arte de aprender e de ensinar

Gibran Khalil Gibran “O Profeta” traduz Mansour Chalitta interpreta Tôni Luna www.padilla.adv.br/prof/ensino.mp3

Currículo Picasa Prof. Padilla

Professor LUiZ Roberto Nuñes PADilla

Especialista em Processo e Direito Desportivo

Linhas de Pesquisa:

1 MMM uM Mundo Muito Melhor:

Para realizar grandes sonhos

[Hans Seyle] necessitamos grandes sonhos!

Presidente do TJD-FGK e STJD-CBMTT

Direito Desportivo

Teoria Geral dos Processos

Práticas de Processo

Transdisciplinaridade, outras teses e publicações

Em que consiste ser professor?

Clóvis e Athos exemplos dos grandes Mestres da Faculdade de Direito da Ufrgs

Construa 1 MMM uM Mundo Muito Melhor: O Movimento ACORDAR consiste no despertar do torpor instalado pela acultura da superficialidade egocêntrica. Paradoxos, valores invertidos e sobrecarga de informações irrelevantes, incompletas e distorcidas entorpecem: Os sociopatolobistas querem impor uma vida imediatista, alheia as conseqüências: Ressuscitaram o pior hábito da decadência do Império Romano, Carpe dien. O medo de não haver futuro alicia uma atitude antiecológica de viver até o esgotamento. A maioria das pessoas bem intencionadas é anulada sendo jogadas, umas contra as outras, enquanto são bombardeadas com falsas crenças como "felicidade é um direito!" ou "já nascemos prontos!". Valha-nos o Prof. Dr. Mário Cortella, orientando e braço direito, por 17 anos, até o falecimento do 46 vezes doutor Paulo Freire, o maior educador da nossa história!

Bom humor ecológico é Empowerment: ajuda a vivermos mais e melhor!

Piadas discriminatórias, bullying para destruir cultura e manipular uns contra outros!

Exemplo: Difamar a cultura gaúcha facilita padronizar o consumo.

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