Prática de Processo Civil
I. Objetivos:
1. Despertar o
interesse ao estudo e aplicação do ordenamento jurídico processual à solução
das controvérsias, com compreensão do significado e da importância do processo e
de seu papel no sistema social e, em especial, na temática das relações entre
os cidadãos, sujeitos da jurisdição.
2. Formar profissionais
qualificados do ponto de vista acadêmico, político e profissional, de modo que
tenham condições de inserir-se conscientemente no mercado e na realidade como
operadores processuais.
3. Aprofundar o estudo
do Processo Civil, com análise detalhada
dos Procedimentos Especiais que não constituem sucedâneos recursais. Aprimorar
a capacidade de elaboração de teses jurídicas sob a forma de debates,
intervenções, sustentações orais, requerimentos, memoriais, pareceres e
decisões.
III- Conteúdo programático e cronograma de
atividades:
A disciplina é ministrada em 15 encontros de 4
horas-aula, sábados. O plano do segundo semestre de 2011 é o seguinte:
13/8, 1º encontro: Introdução à história da Prática de Processo Civil no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Sul, à estratégia forense e aos Procedimentos Especiais. http://www.padilla.adv.br/processo/morosidade/
Práticas da ação de
consignação em pagamento; Introdução à diferenciação dos Procedimentos
Especiais, nos objetivos e na forma, aos demais tipos de processos, a ser
desenvolvida em cada encontro.
20/8: 2º encontro: Práticas dos procedimentos
especiais de jurisdição acidentalmente contenciosa regulados no livro III do
CPC (do processo cautelar), não inerentes ao direito de família (como a posse
em nome do nascituro). Práticas da ação de prestação de contas, e demais
procedimentos úteis para a cobrança de honorários. Sociedade e a Prática de
Processo Civil: Importância e abrangência da matéria e da disciplina. Política
judicial. Atividade do Estado e à paz social. Fundamentação de decisões e a
Teoria Crítica do Direito.
27/8: 3º encontro: Práticas das ações possessórias.
Práticas da ação de nunciação de obra nova.
10/9: 4º encontro: Práticas da ação de Embargos de
Terceiro. Práticas procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
regulados nos livros I, II CPC. Práticas da ação de divisão e da
demarcação de terras particulares.
17/9: 5º encontro: Práticas do mandado de injunção,
hábeas corpus cível e hábeas data. Práticas dos procedimentos especiais
regulados pelo CPC de 1939.
24/9: 6º encontro: Práticas da ação de usucapião de
terras particulares.
1º/10: 7º encontro: 8 de outubro: 8º encontro:
Práticas das ações de habilitação e de restauração de autos.
15/10: 9º encontro: Práticas das
ações de depósito e de venda a credito com reserva de domínio.
22/10: 10º encontro: Práticas da Arbitragem.
29/10: 11º encontro: Práticas da Ação Monitória.
5/11: 12º encontro: Práticas da ação de
Desapropriação.
12/11: 13º encontro:
Práticas das ações relacionadas à Locação.
19/11: 14º encontros:
Comparações práticas do Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Ação
Popular. Práticas da ação de Improbidade e de outros procedimentos especiais
26/11: 15º encontro: Práticas das demais ações individuais
e coletivas relacionadas com direito do consumidor. Práticas dos procedimentos
especiais previstos na Lei 1.060/50. Práticas dos Juizados Especiais Cíveis.
Práticas dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
previstos no Livro IV do CPC e não inerentes ao direito de família.
3/12: encontro EXTRA para especial recuperação.
I – Metodologia: A matéria será ministrada por meio de aulas
expositivas, com utilização dos recursos disponíveis na Faculdade, com
fornecimento aos alunos do material selecionado e organizado pelo docente,
inclusive de comentários inéditos sobre temas processuais, acompanhado de
contínua troca de informações através de comunicação direta e por meios
eletrônicos. Interação dos aspectos práticos com a Legislação "lato
senso", das Constituições Federal e Estadual, aos Juizados Especiais Estaduais e Federal, e legislações especiais sobre
variados temas processuais, além do CPC; Realização de trabalhos de pesquisas
de campo, doutrinária e jurisprudencial, orientados pelo professor, além de
estudos de precedentes judiciais, versando sobre temas da prática processual.
Adotar-se, para estimular a fixação dos conteúdos, e a prática da oralidade
forense, a valoração da apresentação de um breve relato dos temas abordados na
aula anterior, no início da aula seguinte, efetuada por alunos designados por
critérios que assegurem a alternância e participação de todos. Experiências de
Aprendizagem Acompanhamento de atividades jurídicas, monitoradas pelo
professor, conforme calendário forense.
Critérios
de Avaliação
1. Além
dos instrumentos de aferição do aproveitamento em incentivo à pesquisa com a
formulação de peças forenses, e aplicação de até duas provas, avalia o discente
nas atividades considerando o progresso a partir da auto-avaliação e registro de
práticas prévias na primeira semana através do http://www.padilla.adv.br/prof/questionario.doc
2. Para
estimular a fixação dos conteúdos, e a prática da oralidade forense, haverá valoração da apresentação de um breve
relato dos temas abordados na aula anterior, no início da aula seguinte,
efetuada por aluno designado por critérios que assegurem a alternância e
participação de todos.
3. A
prova consiste em um ponto da disciplina sorteado para cada discente, que
apresentará um relato dos principais aspectos práticos envolvidos.
4. O
conceito será divulgado até as 18 h. da segunda-feira seguinte à realização da
prova, quando o discente poderá solicitar ao docente, por correio eletrônico,
sua própria prova.
5. Os
conceitos seguem CEPE 17/2007: Conceitos de aprovação: A, B e C, correspondendo
respectivamente aos aproveitamentos Ótimo, Bom e Regular; conceitos de
reprovação: D e FF. O conceito D será atribuído por desempenho acadêmico
insatisfatório, e o conceito FF por falta de freqüência em mais de 25% (vinte e
cinco por cento) da carga horária prevista para a atividade de ensino.
6.
Assegurar-se-á, ao discente, vista dos documentos referentes à sua avaliação.
7. Atividades
de recuperação em avaliação especial, aos alunos que justificadamente tenham
faltado às atividades ou não tenham atingido o conceito necessário.
8. Será
considerando critério de aferição do conceito final, a freqüência às aulas
ministradas e às atividades práticas e os trabalhos realizados, observância às
regras de convivência da prática jurídica, participação efetiva em atividades,
elaboração de pesquisas e de textos jurídicos, sob a forma de requerimentos,
pareceres e decisões, e proposições práticas, em análise de peças forenses.
IV – Bibliografia essencial:
Carlos Alberto ALVARO
DE OLIVEIRA e Daniel MITIDIERO - Curso de Processo Civil, Atlas, 2010, v.1 -
Editora Atlas (ISBN: 978-85-224-5664-2)
Clóvis Veríssimo do
COUTO E SILVA A Obrigação como Processo Editora
FGV (ISBN: 85-225-05-81-0)
Cláudio MORENO e Túlio
MARTINS - Português para convencer - Comunicação e persuasão em Direito -
Editora Atica (ISBN: 85-08-10608-2)
Ernani FIDÉLIS DOS
SANTOS - Manual de Direito Processual Civil. Vol.3 -
Editora Saraiva (ISBN: 9788502091771)
Luiz
Roberto Nuñes PADILLA –
Causas da morosidade da Justiça e mecanismos para solucioná-la: http://www.padilla.adv.br/processo/morosidade/
Vitorino Prata CASTELO BRANCO, O advogado e a defesa oral.
Sugestões Literárias S/A 1ª ed 1977 http://www.padilla.adv.br/teses/DefesaOral_VitorinoPrataCasteloBranco.pdf
V – Bibliografia complementar:
Luiz Roberto Nuñes
PADILLA - TGRs, Teoria Geral das
decisões e Remédios processuais, tipos de tutela jurisdicional e remédios
processuais administrativos, cíveis, desportivos, eleitorais, legislativos,
penais, e trabalhistas: http://www.padilla.adv.br/processo/tgp/
Nelson NERY Júnior -
Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - Editora RT
(ISBN: 978-85-203-3637-3)
Misael MONTENEGRO FILHO – CPC
comentado e interpretado - Editora Atlas (ISBN: 9788522449484)
Vitorino Prata CASTELO BRANCO, O Advogado em ação. Sugestões Literárias 3ª edição 1967
____________. O
advogado e a defesa oral. Sugestões Literárias S/A
1ª edição 1977 http://www.padilla.adv.br/teses/DefesaOral_VitorinoPrataCasteloBranco.pdf
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Professor
LUiZ
Roberto Nuñes PADilla Especialista
em Processo e Direito Desportivo Linhas de Pesquisa: Em permanente
evolução para construir 1 MMM Para realizar grandes sonhos [Hans Seyle] necessitamos grandes
sonhos! |
Orientações,
outras teses e publicações |
Construa 1 MMM 1 Mundo Muito Melhor
percebendo as sutis diferenças:
Que tal começar com bom humor e discriminação?
Bom humor é sadio: Empowerment
que ajuda todos a vivermos mais e melhor!
Piadas discriminatórias são bullying disseminado por sociopatolobistas.
Ocultam que querem destruir culturas e, por crenças falsas e valores paradoxais, dominar a sociedade!
Exemplo: Minar a cultura gaúcha para facilitar a padronização do consumo no Brasil.
|
Bilhões
em
jogo Futebol atividade física mais praticada no Mundo |
|
Crianças e
adolescentes com necessidades especiais ajude a Kinder |
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Destine 6% do
que pagaria de imposto de renda para crianças e idosos! |
Saúde: Sabia que a “indústria da doença” engana você?
Visitante nº 
*Aperfeiçoando-nos,
construímos 1 Mundo Melhor. Em 14.12.2003 começamos a
consolidar trabalhos publicados e sites, que registravam 136.706.382 visitas. Em 2005, os news somavam 50 BILHõES de acessos quando os provedores desativaram o contador automático.
O sistema de falsas crenças, e distorção de valores dos sociopatolobistas criou ambiente paradoxal.
O processo de pensamento é abortado por uma acultura
de superficialidade e aparência.
Como entender e ficar acima do consumismo desenfreado e antiecológico?
Contato com o Professor Luiz Roberto Nuñesos PADilla e-mail e MSN: luizrobertonunesos@padilla.adv.br
Telefones +55 51( 92.5494.00 DIR2 Departamento de Direito Privado e Processo Civil 33.08.3322
Travessa São
Jacó nº 39/305 SALA CEP 90520-320 Porto Alegre RS Rio Grande do Sul Tchê
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