Linguagem Jurídica, instrumento dos Processos *Professor PADilla UFRGS Faculdade de Direito

Linguagem, o instrumento do operador jurídico: Página em permanente construção* como nós!

Do ensino, a arte de aprender e de ensinar

Gibran Khalil Gibran “O Profeta” traduz Mansour Chalitta interpreta Tôni Luna www.padilla.adv.br/prof/ensino.mp3

Linguagem Jurídica

Comprovando que os currículos dos cursos de Direito não se preocupavam com o domínio da língua as provas objetivas de português dos concursos eliminavam 90% dos bachosaréis. Para suprir essa falha surgiram bons manuais, uns tratam do uso correto da língua, como os de Adalberto Kaspary. Outros, ensinam a “limpar” o texto, tornando-o menor... Mais claro.

O “Manual de Estilo” da Editora Abril lançado no fim dos anos oitenta foi o campeão de concisão. Pequeno, cabia no bolso, auto-aplicando a regra de ir-direto-ao-que-interessa-claramente. Até a Presidência da República editou um “Manual de Redação” em 1991 (obtido através do Departamento de Imprensa Nacional, SIG, Quadra 6, lote 800, Brasília). Então Procurador da República, hoje Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes presidiu a elaboração da obra - revisada por Celso Pedro Luft, recomendando atualizar o estilo e a linguagem, prescrevendo as fórmulas criptográficas, abuso de expressões e clichês do jargão burocrático, formas arcaicas de construção de frases, o que é coloquial e pejorativamente se chama “burocratês”. Sugere, na pág. 26, fecho das comunicações oficiais com “Respeitosamente” para as autoridades superiores e “Atenciosamente” para as de mesma hierarquia, como acontece entre advogado e juiz, entre os quais não há subordinação. Ipsis Litteris, Jornal da OAB-RS, Porto Alegre, junho de 1992, p. 11

Bibliografia recomendada em 2012: Cláudio MORENO e Túlio MARTINS - Português para convencer - Comunicação e persuasão em Direito - Atica (ISBN: 85-08-10608-2)

Montaigne, em lição atualíssima de mais de 400 anos:

"O estilo deve ter três virtudes:

- clareza, clareza, clareza."

Quem escreve manda recado. Quem lê deve entender a mensagem. Manuais de redação são unânimes. Sugerem três regras básicas.

Frases curtas. Ordem direta. Concisão. Frase curta e em ordem direta. A estrutura de frase mais comum e mais simples. Sem inversões, vai ao assunto sem rodeios:

Primeiro vem o sujeito.

Depois o verbo.

Em seguida o complemento.

Concisão: ser conciso não significa ser lacônico. Mas denso. Opõe-se a vago, impreciso e verborrágico. Na questão posta em pauta nada haverá de faltar. Mas nada deve ficar sobrando, repetido, ou dispensável.

William Strunk Jr., professor de altos estudos da língua inglesa ensina: "A prosa vigorosa é concisa. A frase não deve ter palavras desnecessárias nem o parágrafo frases desnecessárias, pela mesma razão que o desenho não deve ter linhas desnecessárias nem a máquina partes desnecessárias. Isso não quer dizer que o autor faça breves todas as suas frases, nem que evite todos os detalhes, nem que trate seus temas só na superfície: apenas que cada palavra conta".

30 "regrinhas" para boa redação:

1. Evitar ao máx. a utiliz. excess. de abrev., etc.

2. Desnecessário fazer-se emprego de um estilo de escrita demasiadamente rebuscado. Tal prática advém de esmero excessivo que raia o exibicionismo praticamente narcisístico.

3. Anule aliterações altamente abusivas.

4. não esqueça as maiúsculas no inicio das frases.

5. Evite lugares-comuns como o diabo foge da cruz.

6. O uso de parêntesis (mesmo quando for relevante) é desnecessário.

7. -- Troque por travessão.

8. Estrangeirismos estão out; palavras de origem portuguesa estão in. Lideradas por futebol.

9. Evite o emprego de gíria, mesmo que pareça tudo, falô?

10. Palavras de baixo calão podem transformar o seu texto numa merda.

11. Nunca generalize: generalizar é um erro em todas as situações.

12. Evite repetir a mesma palavra, pois essa palavra vai ficar uma palavra repetitiva. A repetição da palavra vai fazer com que a palavra repetida desqualifique o texto onde a palavra se encontra repetida.

13. Não abuse das citações. Como costuma dizer um amigo meu: "Quem cita os outros não tem idéias próprias". Parafraseie.

14. Frases incompletas podem causar

15. Não seja redundante, não é preciso dizer a mesma coisa de formas diferentes; isto é, basta mencionar cada argumento uma só vez, ou por outras palavras, não repita a mesma idéia várias vezes.

16. Seja mais ou menos específico.

17. Frases com apenas uma palavra? Jamais!

18. A voz passiva deve ser evitada.

19. Utilizes a pontuação corretamente o ponto e a vírgula especialmente será que já ninguém sabe utilizar o ponto de interrogação

20. Para que perguntas retóricas?

21. Conforme recomenda a A.G.O.P., nunca use siglas desconhecidas.

22. Exagerar é cem milhões de vezes pior do que a moderação.

23. Evite mesóclises. Repita comigo: "mesóclises: evitá-las-ei!"

24. Analogias na escrita são tão úteis quanto chifres numa galinha.

25. Não abuse das exclamações! Nunca! O texto fica horrível!

26. Evite frases exageradamente longas, pois estas dificultam a compreensão da idéia nelas contida, e, por conterem mais que uma idéia central, o que nem sempre torna o seu conteúdo acessível, forçam desta forma, o pobre leitor a separá-la nos seus diversos componentes, de forma a torná-las compreensíveis, o que não deveria ser, afinal de contas, parte do processo da leitura, hábito que devemos estimular através do uso de frases mais curtas.

27. Cuidado com a hortografia, para não estrupar a língua portuguêza.

28. Seja incisivo e coerente, ou não.

29. Não fique escrevendo no gerúndio. Você vai deixando seu texto pobre -- causando ambiguidade -- e esquisito, ficando com a sensação de que as coisas ainda estão acontecendo.

30. Outra barbaridade a evitar é o bairrismo de abusar expressões que denunciam a região onde tu moras, tchê! Utilize-as somente quando esse for o propósito.

O que é eloqüência?

Definição de Millor Fernandes:

“Eloqüência é a arte de dizer o necessário

e calar a boca".

Calar permite as palavras ecoar e surtir seu máximo efeito: Despertar pensamentos adormecidos. Sacudir pó dos conceitos ultrapassados e idéias envelhecidas. Passamos grande parte de nossas vidas numa atmosfera acadêmica impregnada pela influência do determinismo e do positivismo. O determinismo equipara humanos aos animais irracionais acreditando que a vontade humana estaria condicionada e dominada pelos instintos e pelo meio ambiente. Um erro grosseiro: Somando todo o progresso dos macacos em mais de 20 milhões de anos sobre a Terra, teremos zero. O humano busca, luta e consegue aperfeiçoar, aprimorar-se. Não se limita à repetição, como os outros animais.

Na esfera social, o aperfeiçoamento individual traduz-se em progresso, na medida em que as descobertas de um aproveitam a todos. E esta é a função da educação, que existe em todos locais em todas circunstâncias: é a transmissão da cultura e dos progressos que permite novos progressos.

Na busca do progresso, na procura de novos limites ao conhecimento, os humanos encontram - não só os valores materiais - como valores eternos.

E entre os valores eternos, não há nenhum valor que seja mais eterno ou mais nobre que a JUSTIÇA. Dizia Cristo, no sermão da montanha: "Bem aventurados os que procuram a Justiça com a mesma fome com que procuram o pão e a água, pois eles serão saciados". Ao iniciarmos o curso, não passávamos de apaixonados e sonhadores acadêmicos de direito. Acreditávamos que a Lei era igual para todos. A realidade ensinou-nos diferente: mesmo que a Lei fosse igual para todos, a aplicação da Lei não o era. Alguns são desprezados enquanto outros são favorecidos.

Aplicar com sabedoria e bondade os ensinamentos a nós confiados, JUSTIÇA - dom divino, ao buscá-la transcendemos os limites humanos. Mesmo que não seja sempre possível sabermos o que é JUSTIÇA, que é divino, aplicaremos o Direito. Ruy Barbosa já disse que "O homem que não luta por sua liberdade, não merece viver". E não existe nenhuma liberdade maior que a do Estado de Direito, a igualdade de tratamento e a liberdade são seguradas pela Lei. Todos estão sujeitos ao amparo e aos limites da Lei, que não passam de regras para uma vida melhor.

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Escute Eduardo Couture, um dos maiores processualistas: www.padilla.adv.br/processo/Couture.mp3

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Luiz Roberto Nuñes PADILLA – Causas da morosidade da Justiça, e mecanismos para a solucionar: http://www.padilla.adv.br/processo/morosidade/

Vitorino Prata CASTELO BRANCO O advogado e a defesa oral. Sugestões Literárias, 1977 http://www.padilla.adv.br/teses/DefesaOral_VitorinoPrataCasteloBranco.pdf

Currículo Picasa Prof. Padilla

Professor LUiZ Roberto Nuñes PADilla

Especialista em Processo e Direito Desportivo

Linhas de Pesquisa:

1 MMM uM Mundo Muito Melhor:

Para realizar grandes sonhos

[Hans Seyle] necessitamos grandes sonhos!

Presidente do TJD-FGK e STJD-CBMTT

Direito Desportivo

Teoria Geral dos Processos

Práticas de Processo

Transdisciplinaridade, outras teses e publicações

Em que consiste ser professor?

Clóvis e Athos exemplos dos grandes Mestres da Faculdade de Direito da Ufrgs

Construa 1 MMM uM Mundo Muito Melhor: O Movimento ACORDAR consiste no despertar do torpor instalado pela acultura da superficialidade egocêntrica. Paradoxos, valores invertidos e sobrecarga de informações irrelevantes, incompletas e distorcidas entorpecem: Os sociopatolobistas querem impor uma vida imediatista, alheia as conseqüências: Ressuscitaram o pior hábito da decadência do Império Romano, Carpe dien. O medo de não haver futuro alicia uma atitude antiecológica de viver até o esgotamento. A maioria das pessoas bem intencionadas é anulada sendo jogadas, umas contra as outras, enquanto são bombardeadas com falsas crenças como "felicidade é um direito!" ou "já nascemos prontos!". Valha-nos o Prof. Dr. Mário Cortella, orientando e braço direito, por 17 anos, até o falecimento do 46 vezes doutor Paulo Freire, o maior educador da nossa história!

Bom humor ecológico é Empowerment: ajuda a vivermos mais e melhor!

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Exemplo: Difamar a cultura gaúcha facilita padronizar o consumo.

Não acredite, teste!

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