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Athos Gusmão Carneiro

Professor de Direito Processual Civil, desde 1967, na Faculdade de Direito da UFRGS,   na já qual havia sido orador da turma de formandos em 1949, este jurista exemplar foi estudioso dedicado, operoso pensador de reformas e de notável elaboração legislativa tanto de normas estaduais como o COJE-RS e federais como a moderna sistemática do Agravo de Instrumento, até bibliográfica como o clássico “Intervenção de terceiros” Editora Saraiva, em 7ª edição; Audiência de Instrução e Julgamento” Editora Forense, em 6ª edição; Jurisdição e Competência” Editora Saraiva, em 6ª edição; e organizou o repertório O Novo Código de Processo Civil nos Tribunais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina”, em 3 volumes, integrantes da Coleção Ajuris.

De 1950 a 1951 exerceu a advocacia no Rio de Janeiro até em 1952 ser aprovado em 1º lugar no concurso para o cargo de Juiz de Direito no Rio Grande do Sul, atuando nas Comarcas de São Francisco de Assis, Ijuí e Uruguaiana.   Em 1965 foi promovido por merecimento para Porto Alegre atuando em varas cíveis e fazendárias. Foi designado Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça até 1971, passando a Juiz Substituto de Desembargador, até 1975, quando foi promovido para o Tribunal de Alçada, integrando a 2ª Câmara Cível, da qual foi Presidente. Em março de 1977 foi promovido por merecimento, para Desembargador do Tribunal de Justiça onde presidiu a 1ª Câmara Cível até fevereiro/1988, quando assumiu a 2ª Vice-Presidência do Tribunal. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, de junho de 1983 a março de 1986. 2º e 1º Vice-Presidente do TJ-RS, de 1988 a 17/5/1989 quando...

Assumiu no STJ e,  como Ministro, impôs notável dinamismo à Corte,  capitaneando algumas das mais importantes inovações no Direito. Em reconhecimento ao seu talento e dedicação, em 6/3/1991 Portaria do Ministro da Justiça nomeia como integrante da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil.      Não obstante problemas de saúde[1], enfrentados em variados momentos, foi um dos mais importantes, senão o mais incansável porta voz das reformas, percorrendo centenas de milhares de km pelos corredores do Congresso Nacional instando os parlamentares a aprovar os projetos de aperfeiçoamento do Processo Civil, empreitada na qual teve pleno sucesso.

Enquanto residiu em Brasília, o Professor Athos lecionou Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade de Brasília. Em Porto Alegre, além da UFRGS, foi Professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre durante sete anos; foi Coordenador do Curso de Preparação à judicatura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris e Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura, mantida pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris.

Quando o Prof. Athos se aposentou em 1994 da Universidade, coube-nos a honra, que muito nos envaidece, de ocupar sua vaga no quadro permanente da Universidade, na qual lecionávamos desde 1992 na condição de professor substituto:

Uma coincidência curiosa:      Enquanto a UFRGS encaminhava ao Diário Oficial a nomeação, o editor do Jornal do Comercio de Porto Alegre selecionava para publicar na contra-capa do Segundo Caderno, dois artigos comentando a então recente alteração na legislação processual civil.   Casualmente, foram publicados simultaneamente os artigos distintos mas com opiniões convergentes do Prof. Athos cuja vaga da aposentadoria abriu espaço à efetivação do Prof. Padilla. No plano das coincidências, o aniversário de nascimento é do Prof. Athos (nascido em 11 de dezembro de 1925, em São Leopoldo, RS, filho de Manoel Alire Borges Carneiro e Ione Gusmão Carneiro) é apenas três dias antes do seu sucessor na Universidade Federal.

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Ao redigir seus recursos, tenha em mente aquele trecho de petição,  citado em acórdão pelo Des.  Araken, que virou notícia, com a célebre evocação de Shakespeare, constante do Ato Segundo, Cena II,  de "Romeu e Julieta",     onde o bardo lembra que o fato de mudar o nome de algo não lhe modifica a natureza:

" What is a name?

That which we call a rose

By any other name

would smell as sweet." Acórdão, trabalho, na íntegra, etc., tudo em www.padilla.adv.br/teses

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[1] A saúde abalada foi forte motivo da aposentadoria do cargo de Ministro do STJ em 29/10/1993