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Para realizar grandes sonhos [ necessitamos grandes
sonhos [Hans
Seyle]
Aperfeiçoando-nos construímos 1 ü melhor
Exemplo de Jurista Completo
O PGD-Mestrado em Direito da UFRGS, mais tarde ampliado para abranger Doutorado, deve sua criação e elevado destaque ao
inolvidável Prof. Dr. Clóvis Veríssimo do Couto e Silva, a cuja figura invulgar rendemos nossa particular
e sincera homenagem porque sem sua exigência e inspiração não haveria o mais
modesto vestígio de luminosidade em nossa trilha acadêmica.
Em maio de 1992, o ilustre jurisconsulto deixou órfã a Cadeira 42 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Em respeito ao Mestre e como parcial resgate dos impublicáveis debates travados, escrevemos quando do passamento:
Academia de Letras
Jurídicas
Trabalho
publicado pelo
Prof.
Luiz Roberto Nuñesos PADilla na
coluna de sua criação “Ipsis Litteris”, no Jornal da OAB/RS, edição de setembro de 1992, reproduzido um ano depois - para ampliar o
universo de leitores - no Jornal do Comércio de Porto Alegre,
segunda-feira,
Sob a presidência de J.M Othon Sidou, a ABLJ,
Academia Brasileira de Letras Jurídicas, completou quinze
anos, renovando o compromisso de
aprimorar o direito e a Língua Nacional,
instrumento do jurista (veja “Ipsis Literis”,
Jornal da OAB, jun/92 clicando aqui ¥). O “Dicionário
Jurídico” da ABLJ (ed. Forense) demonstra
esse cuidado para conhecer um pouco da história e estrutura da ABLJ basta folhear a Revista de Processo, vol. 56, p. 208:23,
que Mauro Cappelletti classificou
como “publicazioni periodiche piú importanti” (Repro 62/5). Composta
de 50 cadeiras, a ABLJ possui
interessante sistema de eleição com voto por correspondência.
Desde 1992 vagou uma das seis cadeiras ocupadas por
gaúchos. Clóvis do Couto e Silva ocupava Cadeira
nº 42. Professor Catedrático e
ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS,
coordenava o Curso de Pós-Graduação quando faleceu dia 21 de maio. Possuía notável domínio dos
direitos material e processual.
Deixou vasta literatura.
Lecionou na Universidade de Paris, conquistando a platéia com palestras
e discursos, até mesmo de improviso, em inglês, francês, italiano e
alemão. Recebeu as mais altas
condecorações e atribuições, dentre as quais a de redigir toda parte de Família
do projeto de Código Civil em tramitação [nota: em tramitação na época da redação, 1992, mas aprovado em
2002 incorporando substanciais trabalhos do Professor Clóvis entre eles o notável art.187. A respeito desse novo
dispositivo, veja os excelentes trabalhos realizado na UFRGS a respeito
clicando aqui ó]. Tarefa difícil, preencher
essa vaga!
Segue o currículo do gran
Mestre, incompleto porque se trata do texto originalmente utilizado na
criação do PGD-Ufrgs na década de oitenta.
O Professor Clóvis nunca se preocupou em atualizá-lo e como seus
discípulos não pretendem revisar o trabalho do Mestre, foi ficando assim,
incompleto. O Mestre não cogitava abandonar sua
busca pelo aperfeiçoamento jurídico que o transformaram num jurista
completo, conhecedor do direito material
e processual, e aplicado no domínio da
linguagem. E não precisava de
apresentação. Era conhecido e
respeitado nos meios jurídicos e sempre dos primeiros –
senão o primeiro nome lembrado para tarefas mais nobres e de maior
relevância. Seu invulgar saber o equiparou ao jurista pátrio mais conhecido, o Embaixador Pontes de Miranda, de quem se tornou o mais dileto
interlocutor e confidente. Após a
morte, ambas viúvas continuaram amigas e se visitando, não obstante os quase 2 mil quilômetros de
distância entre as residências. Ilustra
o conceito episódios como o de um Desembargador, um dos maiores processualistas
gaúchos, dezenas de livros publicados... Após obter seu grau de Mestre na PUC
veio, humildemente, até a UFRGS junto aos bacharéis inscrever-se na seleção
para admissão no Mestrado... Indagado porque pretendia freqüentar o curso
porque já possuía título de Mestre, pontificou: “Morar
na mesma cidade que o professor Clóvis e não ser seu aluno é um
desperdício.” Outros juristas de nomeada seguiram seu
exemplo.
I – Dados Pessoais
Nome: Clóvis
Veríssimo do Couto e Silva
Nascimento:
Estado Civil:
casado
Curso Secundário:
Colégio Anchieta, 1947
Profissão: Advogado
– Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul em 1953
Professor
Universitário – Professor Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por concurso de títulos e provas
e Professor Titular do Direito Civil da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
II
– Títulos Acadêmicos
1962 Professor convidado de Direito Civil
da Pontifícia Universidade Católica, onde lecionou durante três anos a cadeira
de Obrigações.
1966 Professor catedrático de Direito
Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
tendo sido aprovado no concurso para a cátedra com a tese “A Obrigação como
Processo”.
1972/73 Chefe do Departamento de Direito Privado
e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul.
Professor
titular da Cadeira de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da Escola Oswaldo
Vergara da OAB/RS.
1981 Diretor da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nomeado pela Portaria n° 044 de
1982 Professor titular-convidado da
cadeira de “Teoria Geral do Direito” do curso de Mestrado da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
1984 Coordenador do Curso de Mestrado da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
1984/86 Membro do Conselho Federal de Educação.
1986 Professor convidado da Universidade
de Florença – maio.
1986 Professor convidado da Faculdade de
Externado (Bogotá) – Dezembro.
1988 Professor visitante da Faculdade de
Direito da Universidade de Saint-Maur (Paris XII) fevereiro e março.
1989 Professor visitante da Universidade de
Saint-Maur (Paris XII), maio.
III
– Títulos Profissionais
Presidente
do Instituto dos advogados do Rio Grande do Sul no biênio 1962/1964;
Membro
do Conselho Superior do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
IV
– Participações em comissões
1. Comissão no Ministério da Justiça
Membro
da Comissão de Elaboração e Revisão do Código Civil, do Ministério da Justiça
(1969);
Autor
do Ante-Projeto de Direito de Família, que integra o Projeto do Código
Civil Brasileiro (Projeto de Lei n° 634/75);
Autor
do Projeto de Lei sobre Juízo Arbitral do Ministério da Justiça (D.O U. de
2. Principais Comissões de Concurso
Membro
da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Titular de Direito Civil da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), em
1968;
Membro
da Comissão Examinadora do Concurso de Livre Docência de Direito Comercial na
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em maio de
1968;
Presidência
da Comissão Examinadora do Concurso de Livre Docência de Direito Processual
Civil na Faculdade de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em dezembro de 1977.
V
– Obras Publicadas
1. Livros
“A
Obrigação como Processo”. 1964, tese para o concurso de títulos e provas para o
cargo de professor catedrático de Direito Civil da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul; 2ª edição em 1976, pela Editora Bushatsky, São Paulo;
“Comentário
ao Código de Processo Civil”, vol. XII, Tomo I, publicado pela Editora Revista
dos Tribunais, São Paulo, em outubro de 1977;
“Comentários
ao Código de Processo Civil”, Vol. XII, Tomo II, publicado pela Editora Revista
dos Tribunais, São Paulo, 1982.
Em
Colaboração
Weltwirtschaftsordnung:
Die Christliche Alternative zum Marxismus, editada pela Union de Fribourg-Institut
Internacional das Sciences Sociales et Politiques, vol. 32 da Coleção Politeia,
publicada em Bonn, 1983;
Estudos
de Direito Civil brasileiro e português (I Jornada Luso-Brasileira de Direito
Civil), Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1980;
Filosofia del Derecho Y
Filosofia Economica Y Politica, Memoria del X Congresso Mundial Ordinario de
Filosofia del Derecho Y Filosofia Social (vol. VII),
Universidade Nacional Autonoma de México, México, 1982.
2.
Artigos
Teoria
da Causa no Direito Privado, Revista Jurídica n° 8, Porto Alegre, 1954;
Negócios
Jurídicos e Negócios Jurídicos de Disposição, Revista do Grêmio Literário
Tobias Barreto, Porto Alegre, 1955;
Fontes
e Ideologia do Princípio da Supremacia da Constituição, Revista Jurídica, Porto
Alegre, 1959;
Dever
de indenizar, Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul, vol. VI, Porto Alegre, 1967;
Dívida
particular dos cônjuges, Revista Jurídica, Rio de Janeiro, 1970;
Direito
Patrimonial de Família, Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre (vol.
1°, 1°, N. S.), Porto Alegre, 1972;
A
natureza jurídicas dos contratos Cogentes e dos Incentivos Fiscais, Revista
Jurídica, Rio de Janeiro, 1972;
A
Fundamentação Jurídica no Mercado de Capitais, Revista do Ministério Público do
Rio Grande do Sul, vol. 1°, Porto Alegre, 1973;
Temas
Atuais do AnteProjeto do Código Civil (palestra proferida no Instituto dos
Advogados de São Paulo) Publicada na Revista de Instituto dos Advogados dio Rio
Grande do Sul, edição comemorativa do cinqüentenário do Instituto dos Advogados
do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1977;
Direito
Material e Processual em Tema de Prova, Revista de Processo, vol. 13, 1979, São
Paulo;
As
Idéias Fundamentais da Constituição de 1891, Revista de Direito Público, vol.
55/56, 1980;
Direito
Patrimonial de Família no Projeto do Código Civil e no Direito Civil português,
Revista de Direito e Justiça, vol. 1, 1980, Lisboa;
O
Seguro no Brasil e a situação das companhias seguradoras, Revista dos
Tribunais, vol. 589, São Paulo, 1984, e Revista Ajuris, vol. 33, Porto Alegre,
1985;
Teoria
das Ações em Pontes de Miranda, Revista de Informação Legislativa, ano 25, n°
100, 1988;
O
Princípio da Boa-Fé e as condições gerais dos negócios, in “Condições Gerais dos Contratos Bancários e a Ordem Pública Econômica”,
Coleção Anais Jurídicos 1, Curitiba, 1988;
O
Direito Brasileiro em Perspectiva Histórica e Visão do Futuro, Revista dos
Tribunais, n° 628, São Paulo, 1988;
Cessão
de Créditos, Revista dos Tribunais, vol. 638, São Paulo, 1988;
A
Teoria de Base do Negócio Jurídico, Revista dos Tribunais, vol. 655, São Paulo,
1990;
O
Planejamento na Economia Brasileira, Revista dos Tribunais, vol. 659, São Paulo,
1990;
O
Juízo Arbitral no Direito Brasileiro, Revista dos Tribunais, vol. 620, São
Paulo, 1987, e Revista de Informação Legislativa, vol. 98, Brasília, 1988;
Grupos
de Sociedades, Revista dos Tribunais, vol. 647, São Paulo, 1989;
Teoria
das Ações em Pontes de Miranda, Revista Ajuris, vol. 43, Porto Alegre, 1988, e
Revista de Informação Legislativa, vol. 100, Brasília, 1988;
Tutela
Preventiva, verbete, in Digesto do Processo, vol. V, Rio de Janeiro, 1988.
3.
Trabalhos para a Feitura do Projeto de Código Civil
(Projeto
de Lei n° 634/75)
- Princípios
para a reforma do Direito de Família;
- Observações
à Parte Geral;
- Observações
ao Direito das Obrigações;
- Hipoteca
no Direito Comparado, publicado na Revista da Consultoria Geral do Estado do
Rio Grande do Sul, vol. 3, 1973;
- Regulamentação
dos Grupos Econômicos.
Estes
trabalhos foram quase na totalidade publicados
pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, Brasília, 1973
4.
Publicações no Exterior
Direito
Patrimonial de Família no Projeto do Código Civil e no Direito Civil português,
Revista de Direito e Justiça, vol. 1, Lisboa, 1980;
Legal
Order and Economics, publicado em memoris del X Congresso Mundial Ordinário de
Filosofia del Derecho Y Filosofia Social, vol. XII, da Universidade Nacional
Autonoma de México, México, 1982;
Marktwirtschaft
in Entwicklungsländern (Economia de Mercado em Países de Desenvolvimento),
editado pela “Union de Fribourg”, Institut International des Sciences Sociales
et Politiques, constante no vol. 32, da Coleção Politeia, tendo o volume o
título Christliche Alternative zum Marxismus, publicado e Bonn, 1983; publicado
em espanhol sob título El Orden Económico Internacional – La Alternativa
Cristiana al Marxismo, in: Editorial Herder Barcelona, 1985; e publicado em
francês sob o título Léconomie de marchédans le pays en voi de développement
in: Les Petites Affiches, vols. 102 e 103, setembro de 1984, Paris.
Para
uma História de Conceitos no Direito Civil e no Processo Civil, in Boletim da
Universidade de Coimbra, 1983; publicado em francês sob o título Contribution à
une Histoires des concepts dans le Droit Civil et dans la Procedure Civile, in
Quaderni Fiorentini per la Storia del Persiero Giuridico Moderno, vol. 14,
Florença, 1985.
Internationalisation
de nouvelles refléxion à propos de l´institution d´une forme de societé en nom
personnel et à responsabilité limitée, em colaboração com O Juízo Arbitral no
Direito Comparado, Brasília, a convite da Universidade de Brasilia, maio de
1982;
Palestras
A
Função Social da Faculdade de Direito, Brasília, junho de 1982;
A
influência do Constitucionalismo inglês do século XVII e do Constitucionalismo
americano na Constituição de 1891, Brasília, agosto de 1982;
O
divórcio no Projeto do Código Civil, palestra proferida no congresso
LusoBrasileiro, a convite da Sociedade Luso-Brasileira de Direito Comparado,
Rio de Janeiro, setembro de 1983;
A
teoria do tipo no Direito Penal, Porto Alegre, novembro de 1983;
A
Teoria dos Atos Jurídicos no Esboço de Teixeira de Freitas, a convite da
Universidade de Brasília, Brasília, dezembro de 1983;
A
Teoria da Empresa, Goiânia, abril de 1985;
Contratos
Atípicos, Salvador, maio de 1985;
A
Venda Internacional, segundo a convenção de Viena de 1980, eo problema jurídico
dos Containers, Salvador, maio de1985;
A
Teoria das Ações em Pontes de Miranda, Belém do Pará, 1988;
Aspectos
do direito brasileiro e português no século XIX e XX, Gabinete Português de
Leitura, Rio de Janeiro, 1990.
2.
No Exterior
Legal
Order and Economics, proferida no X Congresso Mundial Ordinário de Filosofia
del Derecho Y Filosofia Social, México, 1981;
O
Prof. Jean Guyénot, publicado em ´Les Petites Affiches`, Paris, 1986;
L´Arbitrage
en Droit Civil Bréssilien, publicado na Revue Internationale de Droit Comparé,
Journées, 1986, Paris;
Principes
Generaux de la Responsabilité Civile en Droit Brésilien et Français, curso
feito na Université de Saint-Maur (paris XII, Paris, 1988);
Le
Droit Civil Brésilien: Apperçu Historique et Perspectives d´Avenir, artigo in
“Quadrni Fiorentini”, vol. 18, Florença, Itália, 1990;
Les
Groupes de Sociétés, artigo, in “Révue Internationale de Droit Comparé”,
Journées, Paris, 1989;
Pontes
de Miranda, artigo, in “Quaderni Fiorentini”, vol. 18, Florença, Itália, 1990.
5.
Verbetes em enciclopédias:
Lançamento
por Homologação, Enciclopédia Saraiva do Direito, vol. 47, São Paulo, 1980;
Tutela
Preventiva, Digesto de Processo, Editora Forense, 1988.
VI
– Conferências
1. No Brasil
O
Princípio da Boa-Fé no Direito Brasileiro e Português, proferida na I Jornada
Luso-Brasileira de Direito Civil, Porto Alegre, junho de 1979;
O
Erro no Direito Brasileiro e Português, II Jornada Luso-Brasileira de Direito Civil,
setembro de 1990;
As
Idéias Fundamentais da Constituição de 1891, João Pessoa, Paraíba, novembro de
1980;
Market Economy in Developping
Countries, a convite da Union de Fribourg, Internationales Institut Für Sozial
und Politkwissenschaftehr, do Institut für Gesellschaftswssenschaften
Walberberg e ainda de Hans Martin Schleyer Stiftung, outubro de 1982, Roma;
Contribuição
para a História dos Conceitos no Direito Civil, novembro de 1982, Lisboa;
O
Regime do Seguro no Brasil e a situação das Companhias Seguradoras, Buenos
Aires, junho de 1984;
O
Juízo Arbitral no Direito Brasileiro, na Faculdade Externado de Colombia,
dezembro de 1986, Bogotá;
La
Responsabilité Civile, Université de Paris XII (Curso), 1988;
Responsabilidade
Civil Alternativa e Cumulativa, Universidade de Buenos Aires, abril de 1989;
Princípios
de la Responsabilidad Civil, Faculdade de Derecho de Buenos Aires;
Conditions
de viabilité du Traité d´Assunção – Rosário, 1991;
Aspectos del Juicio Arbitral
– Buenos Ayres; 1991;
Contrato
de “Engineering”, Universidade Católica do Porto – Portugal, novembro de 1991.
VII
– Viagens de Estudos
Viagens
de Estudos a Universidades Estrangeiras período de
1. Europa
Universidade
de Tübingen;
Universidade
de München;
Universidade
de Heidelberg;
Universidade
de Estocolmo;
Universidade
de Amsterdam;
Universidade
de Roma;
Instituto
Europeu, Florença;
Universidade
de Paris, Sorbonne;
London School of Economics;
Universidade
Complutense de Madrid;
Universidade
de Lisboa;
Universidade
Católica de Lisboa;
Universidade
de Coimbra;
2. Estados Unidos
New York University;
Fordham University;
University of California;
3. América Latina
Universidade
de Buenos Aires;
Universidade
de Santiago do Chile;
Universidade
Nacional del Uruguay;
Universidade
Nacional Autonoma del Mexico.
VII
– Participações em Academias Sociedades e Institutos Jurídicos
1. No Brasil
Academia
Brasileira de Letras Jurídicas – Rio de Janeiro. Membro efetivo e fundador,
sendo titular da Cadeira n° 33 cujo patrono é o Conselheiro Lafayette R.
Pereira;
Sociedade
Luso-Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro;
Sociedade
de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, São Paulo;
Instituto
dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, ex-presidente e Membro do
Conselho Superior;
Instituto
dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro;
2. No Exterior
Société de
Législation Comparée, Paris;
Institut de Droit des
Affaires, Aix-en-Provence;
Membro da Academia
Portuguesa de História, Lisboa.
IX – Distinções
Nacionais e Estrangeiras
Medalha do Mérito
Judiciário da Associação dos Magistrados brasileiros;
Medalha do Mérito
Judiciário do Trabalho, no grau de comendador;
Medalha de prata da
Universidade de Florença, concedida pelo seu Conselho Universitário;
Medalha de Bronze
da “Universitá degli Studi de Venezia”, concedida pelo Reitor, prof. Feliciano
Benvenutti;
Chevalier dans
L´Ordre des Palmes Académiques, por Decreto do Primeiro Ministro da França,
datado de
Agradecemos a
Renato Rosa, reconhecido
pensador, hoje radicado no Rio de Janeiro, onde coordena a Bolsa de Artes, consagrado autor do Dicionário
Gaúcho de Artes Plásticas, em terceira edição, pelas oportunas sugestões implementadas,
nesta, e noutras páginas.
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