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Para realizar grandes sonhos [ necessitamos grandes sonhos [Hans Seyle]

Aperfeiçoando-nos construímos 1 ü melhor

Exemplo de Jurista Completo

O PGD-Mestrado em Direito da UFRGS, mais tarde ampliado para abranger Doutorado,  deve sua criação e elevado destaque ao inolvidável Prof. Dr. Clóvis Veríssimo do Couto e Silva,   a cuja figura invulgar rendemos nossa particular e sincera homenagem porque sem sua exigência e inspiração não haveria o mais modesto vestígio de luminosidade em nossa trilha acadêmica.

Em maio de 1992,   o ilustre jurisconsulto deixou órfã a Cadeira 42 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Em respeito ao Mestre e como parcial resgate dos impublicáveis debates travados,   escrevemos quando do passamento:

Academia de Letras Jurídicas

 

Trabalho publicado pelo Prof. Luiz Roberto Nuñesos PADilla na coluna de sua criação “Ipsis Litteris”, no Jornal da OAB/RS, edição de setembro de 1992,  reproduzido um ano depois - para ampliar o universo de leitores - no Jornal do Comércio de Porto Alegre, segunda-feira, 6 de setembro de 1993, p.15 do 2º Caderno.

Sob a presidência de J.M Othon Sidou,      a ABLJ, Academia Brasileira de Letras Jurídicas,  completou quinze anos,  renovando o compromisso de aprimorar o direito e a Língua Nacional,  instrumento do jurista (veja  Ipsis Literis”, Jornal da OAB, jun/92 clicando aqui ¥).     O “Dicionário Jurídico” da ABLJ (ed. Forense) demonstra esse cuidado para conhecer um pouco da história e estrutura da ABLJ basta folhear a Revista de Processo, vol. 56, p. 208:23, que Mauro Cappelletti classificou como “publicazioni periodiche piú importanti” (Repro 62/5). Composta de 50 cadeiras, a ABLJ possui interessante sistema de eleição com voto por correspondência.

Desde 1992 vagou uma das seis cadeiras ocupadas por gaúchos.   Clóvis do Couto e Silva ocupava Cadeira nº 42.    Professor Catedrático e ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS,  coordenava o Curso de Pós-Graduação quando faleceu dia 21 de maio.     Possuía notável domínio dos direitos material e processual.   Deixou vasta literatura.   Lecionou na Universidade de Paris, conquistando a platéia com palestras e discursos, até mesmo de improviso, em inglês, francês, italiano e alemão.    Recebeu as mais altas condecorações e atribuições, dentre as quais a de redigir toda parte de Família do projeto de Código Civil em tramitação [nota: em tramitação na época da redação, 1992, mas aprovado em 2002 incorporando substanciais trabalhos do Professor Clóvis entre eles o notável art.187. A respeito desse novo dispositivo, veja os excelentes trabalhos realizado na UFRGS a respeito clicando aqui ó].  Tarefa difícil, preencher essa vaga!

 

Segue o currículo do gran Mestre, incompleto porque se trata do texto originalmente utilizado na criação do PGD-Ufrgs na década de oitenta.     O Professor Clóvis nunca se preocupou em atualizá-lo e como seus discípulos não pretendem revisar o trabalho do Mestre, foi ficando assim, incompleto.    O Mestre não cogitava abandonar sua busca pelo aperfeiçoamento jurídico que o transformaram num jurista completo,  conhecedor do direito material e processual,   e aplicado no domínio da linguagem.    E não precisava de apresentação.    Era conhecido e respeitado nos meios jurídicos e sempre dos primeiros    senão o primeiro nome lembrado para tarefas mais nobres e de maior relevância.      Seu invulgar saber o equiparou ao jurista pátrio mais conhecido, o Embaixador Pontes de Miranda,    de quem se tornou o mais dileto interlocutor e confidente.     Após a morte, ambas viúvas continuaram amigas e se visitando,  não obstante os quase 2 mil quilômetros de distância entre as residências.   Ilustra o conceito episódios como o de um Desembargador, um dos maiores processualistas gaúchos, dezenas de livros publicados... Após obter seu grau de Mestre na PUC veio, humildemente, até a UFRGS junto aos bacharéis inscrever-se na seleção para admissão no Mestrado... Indagado porque pretendia freqüentar o curso porque já possuía título de Mestre, pontificou:   “Morar na mesma cidade que o professor Clóvis e não ser seu aluno é um desperdício.”    Outros juristas de nomeada seguiram seu exemplo.

I – Dados Pessoais

Nome: Clóvis Veríssimo do Couto e Silva

Nascimento: 06 de setembro de 1930, Porto Alegre

Estado Civil: casado

Curso Secundário: Colégio Anchieta, 1947

Profissão:         Advogado – Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1953

Professor Universitário – Professor Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por concurso de títulos e provas e  Professor Titular do Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

 

II – Títulos Acadêmicos

1962           Professor convidado de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica, onde lecionou durante três anos a cadeira de Obrigações.

1966           Professor catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tendo sido aprovado no concurso para a cátedra com a tese “A Obrigação como Processo”.

1972/73       Chefe do Departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Professor titular da Cadeira de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da Escola Oswaldo Vergara da OAB/RS.

1981           Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nomeado pela Portaria n° 044 de 14 de janeiro de 1981 do Ministério da Educação e Cultura até 1984.

1982           Professor titular-convidado da cadeira de “Teoria Geral do Direito” do curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

 

1984           Coordenador do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

 

1984/86       Membro do Conselho Federal de Educação.

 

1986           Professor convidado da Universidade de Florença – maio.

 

1986           Professor convidado da Faculdade de Externado (Bogotá) – Dezembro.

 

1988           Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Saint-Maur (Paris XII) fevereiro e março.

 

1989           Professor visitante da Universidade de Saint-Maur (Paris XII), maio.

 

 

III – Títulos Profissionais

 

Presidente do Instituto dos advogados do Rio Grande do Sul no biênio 1962/1964;

Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

 

IV – Participações em comissões

 

1.      Comissão no Ministério da Justiça

 

Membro da Comissão de Elaboração e Revisão do Código Civil, do Ministério da Justiça (1969);

 

Autor do Ante-Projeto de Direito de Família, que integra o Projeto do Código Civil  Brasileiro (Projeto de Lei n° 634/75);

 

Autor do Projeto de Lei sobre Juízo Arbitral do Ministério da Justiça (D.O U. de 14 de julho de 1988), atualmente no Congresso Nacional.

 

2.      Principais Comissões de Concurso

 

Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), em 1968;

 

Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Livre Docência de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em maio de 1968;

 

Presidência da Comissão Examinadora do Concurso de Livre Docência de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em dezembro de 1977.

 

V – Obras Publicadas

 

1.      Livros

 

“A Obrigação como Processo”. 1964, tese para o concurso de títulos e provas para o cargo de professor catedrático de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2ª edição em 1976, pela Editora Bushatsky, São Paulo;

 

“Comentário ao Código de Processo Civil”, vol. XII, Tomo I, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, em outubro de 1977;

 

“Comentários ao Código de Processo Civil”, Vol. XII, Tomo II, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1982.

 

Em Colaboração

 

Weltwirtschaftsordnung: Die Christliche Alternative zum Marxismus, editada pela Union de Fribourg-Institut Internacional das Sciences Sociales et Politiques, vol. 32 da Coleção Politeia, publicada em Bonn, 1983;

 

Estudos de Direito Civil brasileiro e português (I Jornada Luso-Brasileira de Direito Civil), Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1980;

 

Filosofia del Derecho Y Filosofia Economica Y Politica, Memoria del X Congresso Mundial Ordinario de Filosofia del Derecho Y Filosofia Social (vol. VII), Universidade Nacional Autonoma de México, México, 1982.

 

2. Artigos

 

Teoria da Causa no Direito Privado, Revista Jurídica n° 8, Porto Alegre, 1954;

 

Negócios Jurídicos e Negócios Jurídicos de Disposição, Revista do Grêmio Literário Tobias Barreto, Porto Alegre, 1955;

 

Fontes e Ideologia do Princípio da Supremacia da Constituição, Revista Jurídica, Porto Alegre, 1959;

 

Dever de indenizar, Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vol. VI, Porto Alegre, 1967;

 

Dívida particular dos cônjuges, Revista Jurídica, Rio de Janeiro, 1970;

 

Direito Patrimonial de Família, Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre (vol. 1°, 1°, N. S.), Porto Alegre, 1972;

 

A natureza jurídicas dos contratos Cogentes e dos Incentivos Fiscais, Revista Jurídica, Rio de Janeiro, 1972;

 

A Fundamentação Jurídica no Mercado de Capitais, Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, vol. 1°, Porto Alegre, 1973;

 

Temas Atuais do AnteProjeto do Código Civil (palestra proferida no Instituto dos Advogados de São Paulo) Publicada na Revista de Instituto dos Advogados dio Rio Grande do Sul, edição comemorativa do cinqüentenário do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1977;

 

Direito Material e Processual em Tema de Prova, Revista de Processo, vol. 13, 1979, São Paulo;

 

As Idéias Fundamentais da Constituição de 1891, Revista de Direito Público, vol. 55/56, 1980;

Direito Patrimonial de Família no Projeto do Código Civil e no Direito Civil português, Revista de Direito e Justiça, vol. 1, 1980, Lisboa;

 

O Seguro no Brasil e a situação das companhias seguradoras, Revista dos Tribunais, vol. 589, São Paulo, 1984, e Revista Ajuris, vol. 33, Porto Alegre, 1985;

 

Teoria das Ações em Pontes de Miranda, Revista de Informação Legislativa, ano 25, n° 100, 1988;

 

O Princípio da Boa-Fé e as condições gerais dos negócios, in “Condições Gerais dos Contratos Bancários e a Ordem Pública Econômica”, Coleção Anais Jurídicos 1, Curitiba, 1988;

 

O Direito Brasileiro em Perspectiva Histórica e Visão do Futuro, Revista dos Tribunais, n° 628, São Paulo, 1988;

 

Cessão de Créditos, Revista dos Tribunais, vol. 638, São Paulo, 1988;

 

A Teoria de Base do Negócio Jurídico, Revista dos Tribunais, vol. 655, São Paulo, 1990;

 

O Planejamento na Economia Brasileira, Revista dos Tribunais, vol. 659, São Paulo, 1990;

 

O Juízo Arbitral no Direito Brasileiro, Revista dos Tribunais, vol. 620, São Paulo, 1987, e Revista de Informação Legislativa, vol. 98, Brasília, 1988;

 

Grupos de Sociedades, Revista dos Tribunais, vol. 647, São Paulo, 1989;

 

Teoria das Ações em Pontes de Miranda, Revista Ajuris, vol. 43, Porto Alegre, 1988, e Revista de Informação Legislativa, vol. 100, Brasília, 1988;

 

Tutela Preventiva, verbete, in Digesto do Processo, vol. V, Rio de Janeiro, 1988.

 

3. Trabalhos para a Feitura do Projeto de Código Civil

(Projeto de Lei n° 634/75)

 

-          Princípios para a reforma do Direito de Família;

-          Observações à Parte Geral;

-          Observações ao Direito das Obrigações;

-          Hipoteca no Direito Comparado, publicado na Revista da Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, vol. 3, 1973;

-          Regulamentação dos Grupos Econômicos.

Estes trabalhos foram quase na totalidade publicados pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, Brasília, 1973

 

4. Publicações no Exterior

 

Direito Patrimonial de Família no Projeto do Código Civil e no Direito Civil português, Revista de Direito e Justiça, vol. 1, Lisboa, 1980;

 

Legal Order and Economics, publicado em memoris del X Congresso Mundial Ordinário de Filosofia del Derecho Y Filosofia Social, vol. XII, da Universidade Nacional Autonoma de México, México, 1982;

 

Marktwirtschaft in Entwicklungsländern (Economia de Mercado em Países de Desenvolvimento), editado pela “Union de Fribourg”, Institut International des Sciences Sociales et Politiques, constante no vol. 32, da Coleção Politeia, tendo o volume o título Christliche Alternative zum Marxismus, publicado e Bonn, 1983; publicado em espanhol sob título El Orden Económico Internacional – La Alternativa Cristiana al Marxismo, in: Editorial Herder Barcelona, 1985; e publicado em francês sob o título Léconomie de marchédans le pays en voi de développement in: Les Petites Affiches, vols. 102 e 103, setembro de 1984, Paris.

 

Para uma História de Conceitos no Direito Civil e no Processo Civil, in Boletim da Universidade de Coimbra, 1983; publicado em francês sob o título Contribution à une Histoires des concepts dans le Droit Civil et dans la Procedure Civile, in Quaderni Fiorentini per la Storia del Persiero Giuridico Moderno, vol. 14, Florença, 1985.

 

Internationalisation de nouvelles refléxion à propos de l´institution d´une forme de societé en nom personnel et à responsabilité limitée, em colaboração com O Juízo Arbitral no Direito Comparado, Brasília, a convite da Universidade de Brasilia, maio de 1982;

 

Palestras

 

A Função Social da Faculdade de Direito, Brasília, junho de 1982;

 

A influência do Constitucionalismo inglês do século XVII e do Constitucionalismo americano na Constituição de 1891, Brasília, agosto de 1982;

 

O divórcio no Projeto do Código Civil, palestra proferida no congresso LusoBrasileiro, a convite da Sociedade Luso-Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro, setembro de 1983;

 

A teoria do tipo no Direito Penal, Porto Alegre, novembro de 1983;

 

A Teoria dos Atos Jurídicos no Esboço de Teixeira de Freitas, a convite da Universidade de Brasília, Brasília, dezembro de 1983;

 

A Teoria da Empresa, Goiânia, abril de 1985;

 

Contratos Atípicos, Salvador, maio de 1985;

 

A Venda Internacional, segundo a convenção de Viena de 1980, eo problema jurídico dos Containers, Salvador, maio de1985;

 

A Teoria das Ações em Pontes de Miranda, Belém do Pará, 1988;

 

Aspectos do direito brasileiro e português no século XIX e XX, Gabinete Português de Leitura, Rio de Janeiro, 1990.

 

2. No Exterior

 

Legal Order and Economics, proferida no X Congresso Mundial Ordinário de Filosofia del Derecho Y Filosofia Social, México, 1981;

 

O Prof. Jean Guyénot, publicado em ´Les Petites Affiches`, Paris, 1986;

 

L´Arbitrage en Droit Civil Bréssilien, publicado na Revue Internationale de Droit Comparé, Journées, 1986, Paris;

 

Principes Generaux de la Responsabilité Civile en Droit Brésilien et Français, curso feito na Université de Saint-Maur (paris XII, Paris, 1988);

 

Le Droit Civil Brésilien: Apperçu Historique et Perspectives d´Avenir, artigo in “Quadrni Fiorentini”, vol. 18, Florença, Itália, 1990;

 

Les Groupes de Sociétés, artigo, in “Révue Internationale de Droit Comparé”, Journées, Paris, 1989;

 

Pontes de Miranda, artigo, in “Quaderni Fiorentini”, vol. 18, Florença, Itália, 1990.

 

5. Verbetes em enciclopédias:

 

Lançamento por Homologação, Enciclopédia Saraiva do Direito, vol. 47, São Paulo, 1980;

 

Tutela Preventiva, Digesto de Processo, Editora Forense, 1988.

 

VI – Conferências

 

1.      No Brasil

 

O Princípio da Boa-Fé no Direito Brasileiro e Português, proferida na I Jornada Luso-Brasileira de Direito Civil, Porto Alegre, junho de 1979;

O Erro no Direito Brasileiro e Português, II Jornada Luso-Brasileira de Direito Civil, setembro de 1990;

 

As Idéias Fundamentais da Constituição de 1891, João Pessoa, Paraíba, novembro de 1980;

 

Market Economy in Developping Countries, a convite da Union de Fribourg, Internationales Institut Für Sozial und Politkwissenschaftehr, do Institut für Gesellschaftswssenschaften Walberberg e ainda de Hans Martin Schleyer Stiftung, outubro de 1982, Roma;

 

Contribuição para a História dos Conceitos no Direito Civil, novembro de 1982, Lisboa;

 

O Regime do Seguro no Brasil e a situação das Companhias Seguradoras, Buenos Aires, junho de 1984;

 

O Juízo Arbitral no Direito Brasileiro, na Faculdade Externado de Colombia, dezembro de 1986, Bogotá;

 

La Responsabilité Civile, Université de Paris XII (Curso), 1988;

Responsabilidade Civil Alternativa e Cumulativa, Universidade de Buenos Aires, abril de 1989;

 

Princípios de la Responsabilidad Civil, Faculdade de Derecho de Buenos Aires;

 

Conditions de viabilité du Traité d´Assunção – Rosário, 1991;

 

Aspectos del Juicio Arbitral – Buenos Ayres; 1991;

 

Contrato de “Engineering”, Universidade Católica do Porto – Portugal, novembro de 1991.

 

VII – Viagens de Estudos

 

Viagens de Estudos a Universidades Estrangeiras período de 1959 a 1989, com entrevistas com Reitores, Diretores e Professores:

 

1.      Europa

 

Universidade de Tübingen;

Universidade de München;

Universidade de Heidelberg;

Universidade de Estocolmo;

Universidade de Amsterdam;

Universidade de Roma;

Instituto Europeu, Florença;

Universidade de Paris, Sorbonne;

London School of Economics;

Universidade Complutense de Madrid;

Universidade de Lisboa;

Universidade Católica de Lisboa;

Universidade de Coimbra;

 

2.      Estados Unidos

 

New York University;

Fordham University;

University of California;

 

3.      América Latina

 

Universidade de Buenos Aires;

Universidade de Santiago do Chile;

Universidade Nacional del Uruguay;

Universidade Nacional Autonoma del Mexico.

 

VII – Participações em Academias Sociedades e Institutos Jurídicos

 

1.      No Brasil

 

Academia Brasileira de Letras Jurídicas – Rio de Janeiro. Membro efetivo e fundador, sendo titular da Cadeira n° 33 cujo patrono é o Conselheiro Lafayette R. Pereira;

 

Sociedade Luso-Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro;

Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, São Paulo;

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, ex-presidente e Membro do Conselho Superior;

Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro;

 

2.      No Exterior

Société de Législation Comparée, Paris;

Institut de Droit des Affaires, Aix-en-Provence;

Membro da Academia Portuguesa de História, Lisboa.

 

IX – Distinções Nacionais e Estrangeiras

Medalha do Mérito Judiciário da Associação dos Magistrados brasileiros;

Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de comendador;

Medalha de prata da Universidade de Florença, concedida pelo seu Conselho Universitário;

Medalha de Bronze da “Universitá degli Studi de Venezia”, concedida pelo Reitor, prof. Feliciano Benvenutti;

Chevalier dans L´Ordre des Palmes Académiques, por Decreto do Primeiro Ministro da França, datado de 28 de julho de 1988.

Agradecemos a Renato Rosa, reconhecido pensador, hoje radicado no Rio de Janeiro, onde coordena a Bolsa de Artes, consagrado autor do Dicionário Gaúcho de Artes Plásticas, em terceira edição, pelas oportunas sugestões implementadas, nesta, e noutras páginas.

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